Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos,
qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da
Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de
cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no
desenvolvimento de projetos vinculados na área de Assistência Social, seguindo as diretrizes
estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de
30 de junho de 1999, Decreto Municipal nº 098 de 05 de julho de 2019 e demais condições deste
Edital, com projetos vinculados na área de assistência social.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA

O Plano de Trabalho tem como objetivo a realização das atividades e ações em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, colaborando para a complementação dos serviços prestados no município, tem o objetivo de complementar os serviços já prestados à população.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA

O presente edital tem por objeto a Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área da assistência social, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, Decreto Municipal nº 098 de 05 de julho de 2019 e demais condições deste Edital.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA

TERMO DE PARCERIA N.º 001/2023

TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - ESTADO DE MATO GROSSO, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ. (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO).

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