Amamentar é um direito de toda mãe. No agosto dourado, as organizações de saúde reforçam a necessidade e a importância de realizar a amamentação pelo menos até o 6º mês de vida da criança e, se possível, até os dois anos ou mais, segundo orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde).
A amamentação ajuda na nutrição e imunização do bebê contra doenças respiratórias e alergias.
A amamentação também contribui para a prevenção do câncer de mama, principalmente se feita por mais de um ano.
FORMULÁRIO DE CADASTRO DE FORNECEDORES
https://site.sorriso.mt.gov.br/transparencia/f/616/formulario-de-cadastro-de-empresas
LEGISLAÇÃO FEDERAL
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm - LEI DE LICITAÇÃO
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10520.htm - LEI DE PREGÃO
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm - LEI MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
DECRETO 176-2006 - 044-2013 PREGÃO PRESENCIAL.pdf
DECRETO 116-2019 PREGÃO ELETRÔNICO.pdf
LEI MICRO EMPRESAS SORRISO MT 2738-2017.pdf
CADASTRO MUNICIPAL DE EMPRESA PUNIDAS
https://site.sorriso.mt.gov.br/transparencia/f/361/cadastro-municipal-de-empresas-punidas-cmep