Em maio, a conscientização é sobre a conduta no trânsito. Estar consciente sobre as nossas atitudes no trânsito é fundamental para evitar acidentes e promover uma melhor relação entre motorista, motociclista, ciclista e pedestre.
FORMULÁRIO DE CADASTRO DE FORNECEDORES
https://site.sorriso.mt.gov.br/transparencia/f/616/formulario-de-cadastro-de-empresas
LEGISLAÇÃO FEDERAL
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm - LEI DE LICITAÇÃO
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10520.htm - LEI DE PREGÃO
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm - LEI MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
DECRETO 176-2006 - 044-2013 PREGÃO PRESENCIAL.pdf
DECRETO 116-2019 PREGÃO ELETRÔNICO.pdf
LEI MICRO EMPRESAS SORRISO MT 2738-2017.pdf
CADASTRO MUNICIPAL DE EMPRESA PUNIDAS
https://site.sorriso.mt.gov.br/transparencia/f/361/cadastro-municipal-de-empresas-punidas-cmep