Amamentar é um direito de toda mãe. No agosto dourado, as organizações de saúde reforçam a necessidade e a importância de realizar a amamentação pelo menos até o 6º mês de vida da criança e, se possível, até os dois anos ou mais, segundo orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde).
A amamentação ajuda na nutrição e imunização do bebê contra doenças respiratórias e alergias.
A amamentação também contribui para a prevenção do câncer de mama, principalmente se feita por mais de um ano.
Nome | Número | Objeto | Data | Situação | |
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Lei 302 de 29 de Agosto de 2019 - Altera Lei 230 e Revoga a Lei 272 | Altera e Lei 230 e revoga a Lei 272 | 29/08/2019 | Publicada | detalhes | |
Lei 272 - Altera a Lei 230 e Revoga a Lei 253 | 272/2018 | Lei 272 Revoga a Lei 253 e Altera a Lei 230 | 17/09/2018 | Revogado | detalhes |
Lei 253 - Altera a Lei 230 | 253/2017 | Lei 253 - Altera a Lei 230 | 17/09/2018 | Revogado | detalhes |
Lei 230 - Criação Fundação Sorriso | 230/2015 | Lei 230 -Criação da Fundação Sorriso | 17/09/2018 | Publicada | detalhes |