Conscientizando sobre a importância da segurança e da saúde no ambiente de trabalho, o abril verde é um mês em que os setores de rh e as CIPAS de diversas empresas se empenham em promover eventos internos para garantir que os trabalhadores cumpram as diretrizes de segurança e entendam a importância da saúde e segurança no trabalho.
A SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho) é um evento realizado pelas empresas durante o abril verde que conscientiza os trabalhadores sobre a importância da saúde e segurança no ambiente de trabalho.
Em abril também é feita a campanha de abril azul, voltada à conscientização do autismo, promovendo debates sobre a condição e sobre formas de inclusão de pessoas autistas na sociedade.
Nome | Número | Objeto | Data | Situação | |
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Lei 302 de 29 de Agosto de 2019 - Altera Lei 230 e Revoga a Lei 272 | Altera e Lei 230 e revoga a Lei 272 | 29/08/2019 | Publicada | detalhes | |
Lei 272 - Altera a Lei 230 e Revoga a Lei 253 | 272/2018 | Lei 272 Revoga a Lei 253 e Altera a Lei 230 | 17/09/2018 | Revogado | detalhes |
Lei 253 - Altera a Lei 230 | 253/2017 | Lei 253 - Altera a Lei 230 | 17/09/2018 | Revogado | detalhes |
Lei 230 - Criação Fundação Sorriso | 230/2015 | Lei 230 -Criação da Fundação Sorriso | 17/09/2018 | Publicada | detalhes |