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EDITAL Nº 001/2025 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS COM VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA ALTA E/OU RESÍDUOS SÓLIDOS.
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001/2025/2025 |
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28/01/2025
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EDITAL Nº 022/2024 DE NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR OBRAS
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EDITAL Nº022/2024/2024 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR OBRAS - Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de... |
10/06/2024
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EDITAL 015/2024 DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS TOMADOS DE VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA
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EDITAL Nº015/2024/2024 |
Considerando o disposto no artigo 96, § 3º, do Decreto Federal nº 6.514, de 22 d... |
29/04/2024
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EDITAL Nº 002/2024 NOTIFICAÇÃO SOBRE DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA E POSSIBILIDADE DE RECURSO - JURAD
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EDITAL Nº002/2024/2024 |
EDITAL Nº 002/2024 NOTIFICAÇÃO SOBRE DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA E POSSIBILIDADE DE... |
23/05/2024
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EDITAL Nº 057/2024 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS COM VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU RESÍDUOS SÓLIDOS.
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EDITAL Nº 057/2024/2024 |
EDITAL Nº 057/2024 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS
COM VEGETAÇÃO ESPO... |
29/11/2024
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EDITAL Nº 056/2024 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS COM VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU RESÍDUOS SÓLIDOS.
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EDITAL Nº 056/2024/2024 |
EDITAL Nº 056/2024 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS
COM VEGETAÇÃO ESPO... |
23/10/2024
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EDITAL Nº 055/2024 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS COM VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU RESÍDUO SÓLIDOS.
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EDITAL Nº 055/2024/2024 |
EDITAL Nº 055/2024 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS
COM VEGETAÇÃO ESPO... |
18/10/2024
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EDITAL Nº 054/2024 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS COM VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU RESÍDUO SÓLIDOS.
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EDITAL Nº 054/2024/2024 |
EDITAL Nº 054/2024 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS
COM VEGETAÇÃO ESPO... |
18/10/2024
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EDITAL Nº 053/2024 DE NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR OBRAS
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EDITAL Nº 053/2024/2024 |
A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do NIF - Núcleo Integrado de Fiscaliz... |
08/10/2024
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EDITAL Nº 052/2024 DE AUTO DE INFRAÇÃO DE OBRAS
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EDITAL Nº 052/2024/2024 |
A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do NIF - Núcleo Integrado de Fiscaliz... |
08/10/2024
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EDITAL Nº 051/2024 AUTO DE INFRAÇÃO DESCUMPRIMENTO DE NOTIFICAÇÃO
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EDITAL Nº 051/2024/2024 |
Considerando a lei municipal nº 032/2005 que define e estabelece as normas de po... |
08/10/2024
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EDITAL Nº 050/2024 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS COM VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU RESÍDUO SÓLIDOS.
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EDITAL Nº 050/2024/2024 |
EDITAL Nº 050/2024 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS
COM VEGETAÇÃO ESPO... |
03/10/2024
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EDITAL Nº 049/2024 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS COM VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU RESÍDUO SÓLIDOS.
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EDITAL Nº 049/2024/2024 |
EDITAL Nº 049/2024 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS
COM VEGETAÇÃO ESPO... |
23/09/2024
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EDITAL Nº 048/2024 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS COM VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU RESÍDUO SÓLIDOS
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EDITAL Nº 048/2024/2024 |
EDITAL Nº 048/2024 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS
COM VEGETAÇÃO ESPO... |
17/09/2024
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EDITAL Nº 047/2024 - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
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EDITAL Nº 047/2024/2024 |
EDITAL Nº 047/2024 - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
A Prefeitura Municipa... |
13/09/2024
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EDITAL Nº 046/2024 AUTO DE INFRAÇÃO DESCUMPRIMENTO DE NOTIFICAÇÃO
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EDITAL Nº 046/2024/2024 |
EDITAL Nº 046/2024 AUTO DE INFRAÇÃO DESCUMPRIMENTO DE NOTIFICAÇÃO
Consideran... |
12/09/2024
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EDITAL Nº 045/2024 DE AUTO DE INFRAÇÃO QUEIMADA
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EDITAL Nº 045/2024/2024 |
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO QUEIMADA Nº 045/2024
Considerando a realização de... |
12/09/2024
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EDITAL Nº 044/2024 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS COM VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU RESÍDUO SÓLIDOS
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EDITAL Nº 044/2024/2024 |
EDITAL Nº 044/2024 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS
COM VEGETAÇÃO ESPO... |
12/09/2024
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EDITAL Nº 042/2024 DE AUTO DE INFRAÇÃO DE OBRAS
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EDITAL Nº 042/2024/2024 |
EDITAL Nº 042/2024 DE AUTO DE INFRAÇÃO DE OBRAS
A Prefeitura Municipal... |
28/08/2024
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EDITAL Nº 041/2024 – NOTIFICAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA
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EDITAL Nº 041/2024/2024 |
EDITAL Nº 041/2024 – NOTIFICAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA
A Prefeitura Municipa... |
22/08/2024
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