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| Nome | Número | Objeto | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| Relatórios de Resultados do PME | 002 | Relatórios com a avaliações das Diretrizes, Eixos, Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação - PME instituído pela Lei nº 2492/2015 | detalhes | ||
| Plano Municipal de Educação | 001 | Fica aprovado o Plano Municipal de Educação da Cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma dos Anexos I e II, com vistas ao cumprimento do disposto no da artigo 214 Constituição Federal, no Inciso I do artigo 11 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no artigo 8º da Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014 e demais legislações pertinentes. | detalhes | ||
| Plano Municipal de Educação | LEI MUNICIPAL Nº 2.492, DE 23/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (P... | 01/01/2022 | Publicada | detalhes | |
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