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Selo Diamante
96,84%
de eficiência
Sorriso recebeu o Selo Diamante de transparência pública, a premiação representa o mais alto nível de transparência pública, demonstrando o compromisso com a prestação de contas e o investimento dos recursos públicos.
| Presidente (2024/2026): Renato Ferreira Silva | Número | Objeto | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução | /2024 | detalhes | |||
| Edital de Chamamento 2024 | detalhes | ||||
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| RESOLUÇÃO 015/2026 - CMDCA | 015/2026 | Dispõe sobre a aprovação do calendário anual de reuniões ordinárias do Comitê de... | 22/04/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO 014/2026 - CMDCA | 014/2026 | Dispõe sobre a homologação do processo de eleição, a posse da Coordenação e a de... | 22/04/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇAO 013/2026 - CMDCA | 013/2026 | Dispõe sobre a alteração da Resolução CMDCA nº 002/2026, que trata da composição... | 16/04/2026 | Publicada | detalhes |
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| RESOLUÇÃO 007/2026 - CMDCA | 007/2026 | Dispõe sobre a atualização da composição das Altera dispositivo da Resolução CMD... | 12/03/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO 006/2026 CMDCA | 006/2026 | Altera dispositivos da Resolução CMDCA nº 033/2025, de 10 de dezembro de 2025, q... | 10/04/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO 005/2026 CMDCA | 005/2026 | Dispõe sobre o calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Dire... | 11/03/2026 | Publicada | detalhes |
| ATA R.O. 005/2026 DE 11.03.2026 CMDCA | 005/2026 | ATA Nº 005/2026 – DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRI... | 08/04/2026 | Publicada | detalhes |
| ATA R.E. 004.2026 DE 26.02.2026 CMDCA | 004/2026 | ATA Nº 004/2026 – DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS D... | 08/04/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO 004/2026 CMDCA | 004/2026 | Dispõe sobre a constituição da Comissão para elaboração do Edital de Chamamento... | 02/03/2026 | Publicada | detalhes |
| ATA R.O. 003.2026 DE 11/02/2026 CMDCA | 003/2026 | ATA Nº 003/2026 – DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRI... | 08/04/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO 003/2026 CMDCA | 003/2026 | Dispõe sobre a atualização da composição das Comissões Temáticas Permanent... | 16/03/2026 | Publicada | detalhes |
| ATA R.O. 002/2026 DE 14.01.2026 CMDCA | 002/2026 | ATA Nº 002/2026 – DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRI... | 08/04/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO 002/2026 - CMDCA | 002/2026 | Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da C... | 11/02/2026 | Publicada | detalhes |
| ATA R.E. 001/2026 DE 02.01.2026 CMDCA | 001/2026 | ATA 001/2026 - DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA C... | 08/04/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO 001/2026 - CMDCA | 001/2026 | Dispõe sobre o credenciamento parcial da Associação Sonho Meu – Reabilitação e D... | 23/01/2026 | Publicada | detalhes |
