CNPJ: 03.239.076/0001-62
Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT
CNPJ: 03.239.076/0001-62 Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700 |
| RESOLUÇÃO Nº 033/2026 CMDCA - 033/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 06/08/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/08/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a aprovação e homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Sorriso/MT. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 033.2026.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO Nº 032/2026 – CMDCA - 032/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 05/08/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/08/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a retificação de erro material constante no Art. 1º da Resolução CMDCA nº 022/2026, de 15 de maio de 2026, em cumprimento à ordem judicial exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 1015715-88.2025.8.11.0040, e dá outras providências. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 032.2026.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO Nº 031/2026 – CMDCA - 031/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 06/08/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/08/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre o Recredenciamento da Organização da Sociedade Civil (OSC) Associção de Apoio à criança e ao Adolescete do Bairro Jardim Amazônia - "Mãezinha do Céu" , o Registro do seu Programa no Regime de Orientação e Apoio Sociofamiliar sob o nº CRD-004/2026, estabelece condicionantes de acompanhamento estrutural e dá outras providências. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 031.2026 Recredenciamento da Mãezinha do Céu.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO Nº 030/2026 - CMDCA - 030/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 09/06/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 09/06/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a aprovação do Calendário Ordinário de Reuniões da Comissão de Políticas, Normas e Programas (COPONP) para o segundo semestre do exercício de 2026, estabelece critérios de periodicidade, define horário regulamentar com fulcro na legislação municipal de Sorriso - MT e dá outras providências. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 030.2026 APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO COPONP.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO Nº 029/2026 - CMDCA - 029/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 09/06/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 09/06/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a aprovação do Calendário Ordinário de Reuniões da Comissão Temática de Cadastro, Inspeção e Monitoramento (COCIM) para o segundo semestre do exercício de 2026, estabelece critérios de periodicidade, define horário regulamentar com fulcro na legislação municipal de Sorriso - MT e dá outras providências. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 029.2026 APROVA CALENDÁRIO DA COCIM.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO Nº 027/2026 - CMDCA - 027/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 27/05/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/05/2026 | |
| Objeto/Descrição | Revoga integralmente a Resolução CMDCA nº 021/2026 e dispõe sobre o registro do programa “Projeto Social Luz do Amanhã: Cultivando Segurança com Integração Social”, vinculado à entidade executora responsável, e dá outras providências. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 027.2026 Revoga integralmente a Resolução CMDCA nº 021.2026 Registro do programa “Projeto Social Luz do Amanhã.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO 026/2026 - CMDCA - 026/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 27/05/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/05/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a revogação da Resolução CMDCA nº 002/2026 e atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT, e dá outras providências. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 026.2026 revogação da Resolução CMDCA nº 002.2026 e atualização da composição do CMDCA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO Nº 025/2026 - CMDCA - 025/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 26/05/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/05/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1015715-88.2025.8.11.0040 e dá outras providências. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 025.2026 CUMPRIMENTO DE DEISÃO JUDICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO 023/2026 CMDCA - 023/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 21/05/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/05/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre o deferimento do Registro nº CRD-003/2026 do Instituto Matogrossense de Apoio aos Autistas – IMAPA e o registro de programas de atendimento voltados à criança e ao adolescente no município de Sorriso/MT. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 023.2026 CREDENCIAMENTO DO IMAPA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO 022/2026 - CMDCA - 022/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 15/05/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/05/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a concessão de registro definitivo à Associação de Reabilitação e Desenvolvimento Humano Sonho Meu, e dá outras providências. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 022.2026 - CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO DEFINITIVO SONHO MEU.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO 021/2026 CMDCA - 021/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 15/05/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/05/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre o credenciamento do Projeto Social "Luz do Amanhã: Cultivando Segurança com Integração Social", o registro de seus programas e dá outras providências. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 021.2026 CREDENCIAMENT LUZ DO AMANHÃ.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO N 020/2026 - CMDCA - 020/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 29/05/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/05/2026 | |
| Objeto/Descrição | Atualização da composição da Comissão para elaboração do Edital de Chamamento Público e definição de critérios de Chancela do CMDCA de Sorriso/MT, altera a Resolução CMDCA nº 004/2026, e dá outras providências. | ||
| Anexos | RESOLUCAO_NBA_020.2026_Atualizacao_da_composicao_da_Comissao_para_elaboracao_do_Edital_de_Chamamento_Publico_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO Nº 019/2026 - CMDCA - 019/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 22/05/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/05/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a atualização da composição das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT, e revoga as Resoluções CMDCA nº 003/2026, nº 007/2026 e nº 012/2026, e dá outras providências. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 019.2026 ALTERAÇÃO COMISSÕES TEMÁTICAS.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO Nº 018/2026 CMDCA - 018/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 05/05/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/05/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a atualização integral da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT, altera, atualiza e revoga resoluções anteriores que tratam da composição do CMDCA | ||
| Anexos | RESOLUCAO_NBA_018.2026_Altera_a_Resolucao_CMDCA_nBA_002.2026%2C_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO Nº 017/2026 - CMDCA - 017/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 05/05/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/05/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a convocação e designação de Conselheira Tutelar Suplente para substituição temporária de Conselheiras Tutelares titulares em período de férias, no município de Sorriso/MT. | ||
| Anexos | RESOLUCAO 017.2026 -convocação e designação de Conselheira Tutelar Suplente para substituição temporária.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO 016/2026 CMDCA - 016/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 28/04/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/04/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a substituição temporária da Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT e a delegação de competências no período que especifica. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 016.2026 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA PRESIDÊNCIA DO CMDCA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO 015/2026 - CMDCA - 015/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 22/04/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/04/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a aprovação do calendário anual de reuniões ordinárias do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Sorriso/MT, e dá outras providências. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 015.2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES DO COMITE DE GESTÃO COLEGIADA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO 014/2026 - CMDCA - 014/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 22/04/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/04/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a homologação do processo de eleição, a posse da Coordenação e a designação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Sorriso/MT, e dá outras providências. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 014.2026.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇAO 013/2026 - CMDCA - 013/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 16/04/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 16/04/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a alteração da Resolução CMDCA nº 002/2026, que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 013.2026.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇAO 012/2026 - CMDCA - 012/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 16/04/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 16/04/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a alteração da Resolução CMDCA nº 007, de 12 de março de 2026, que trata da composição das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 012.2026.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| ATA Nº 011/2026 - CMDCA - 011/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 01/06/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 01/06/2026 | |
| Objeto/Descrição | ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) – SORRISO/MT | ||
| Anexos | ATA 011.2026 DE 01.06.2026.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO 011/2026 - CMDCA - 011/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 15/04/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/04/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT e dá outras providências. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 011.2026.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO 010/2026 - CMDCA - 010/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 15/04/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/04/2026 | |
| Objeto/Descrição | Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Sorriso/MT, estabelece sua composição, competências, funcionamento e dá outras providências. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 010.2026.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| ATA R.E. 010/2026 - CMDCA - 010/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 01/06/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 01/06/2026 | |
| Objeto/Descrição | ATA Nº 010/2026 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/SORRISO-MT | ||
| Anexos | ATA R.E. 010.2026 DE 01.06.2026.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REGIMENTO INTERNO - 01/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 06/08/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/08/2026 | |
| Objeto/Descrição | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SORRISO – MT (CMDCA/SORRISO-MT) - CMDCA | ||
| Anexos | REGIMENTO INTERNO 2026.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| ATA R.O. 009/2026 CMDCA - 009/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 21/05/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/05/2026 | |
| Objeto/Descrição | ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SORRISO/MT | ||
| Anexos | ATA 009.2026 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.05.2026.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| ATA R.E. 008.2026 DE 07/05/2026 - 008/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 08/05/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/05/2026 | |
| Objeto/Descrição | ATA Nº 008/2026 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/SORRISO-MT | ||
| Anexos | ATA 008.2026 CMDCA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 07.05.2026.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| ATA Nº 008/2026 - CMDCA - 008/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 07/05/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/06/2026 | |
| Objeto/Descrição | ATA DA 008/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SORRISOMT | ||
| Anexos | ATA 008.2026 DE 07.05.2026.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO 008/2026 - CMDCA - 008/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 12/03/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/04/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a tipificação das Organizações da Sociedade Civil – OSCs e programas registrados no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 008.2026.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO 007/2026 - CMDCA - 007/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 12/03/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/04/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a atualização da composição das Altera dispositivo da Resolução CMDCA nº 003, de 14 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a atualização da composição das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007.2026 ALTERA RESOLUÇÃO 003.2025 ATUALIZAÇÃO COCIM.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| ATA R.E. 007/2026 de 30 de abril de 2026 CMDCA - 007/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 30/04/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 30/04/2026 | |
| Objeto/Descrição | ATA 007/2026 - DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SORRISO – MT | ||
| Anexos | ATA 007.2026 CMDCA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| ATA R.O. 06/2026 de 08 de abril de 2026 CMDCA - 006/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 08/04/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/04/2026 | |
| Objeto/Descrição | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/SORRISO-MT | ||
| Anexos | ATA 006.2026 CMDCA - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08.04.2026.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO 006/2026 CMDCA - 006/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 10/04/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/04/2026 | |
| Objeto/Descrição | Altera dispositivos da Resolução CMDCA nº 033/2025, de 10 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a padronização de rotinas, procedimentos e fluxos para credenciamento, registro de entidades e inscrição de programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso-MT. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 006.2026 - Altera dispositivos da Resolução CMDCA nº 033.2025.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO 005/2026 CMDCA - 005/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 11/03/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/04/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre o calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o exercício de 2026. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005.2026 - CALENDÁRIO DE REUINIÕES.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| ATA R.O. 005/2026 DE 11.03.2026 CMDCA - 005/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 08/04/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/04/2026 | |
| Objeto/Descrição | ATA Nº 005/2026 – DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – SORRISO/MT | ||
| Anexos | ATA 005.2026 DE 11.03.2026.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| ATA R.E. 004.2026 DE 26.02.2026 CMDCA - 004/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 08/04/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/04/2026 | |
| Objeto/Descrição | ATA Nº 004/2026 – DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – SORRISO/MT | ||
| Anexos | ATA 004.2026 DE 26.02.2026.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO 004/2026 CMDCA - 004/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 02/03/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/04/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a constituição da Comissão para elaboração do Edital de Chamamento Público e definição de critérios de Chancela no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorriso/MT. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 004.2026.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| ATA R.O. 003.2026 DE 11/02/2026 CMDCA - 003/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 08/04/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/04/2026 | |
| Objeto/Descrição | ATA Nº 003/2026 – DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – SORRISO/MT | ||
| Anexos | ATA 003.2026 DE 11.02.2026.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO 003/2026 CMDCA - 003/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 16/03/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/04/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a atualização da composição das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT, em razão da alteração da composição do colegiado, e dá outras providências. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 003.2026 - COMISSÕES TEMÁTICAS.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| ATA R.O. 002/2026 DE 14.01.2026 CMDCA - 002/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 08/04/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/04/2026 | |
| Objeto/Descrição | ATA Nº 002/2026 – DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA-(14/01/2026) | ||
| Anexos | ATA 002.2026 DE 14.01.2026.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO 002/2026 - CMDCA - 002/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 11/02/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/04/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT, revoga e substitui integralmente a Resolução CMDCA nº 032/2025, de 10 de dezembro de 2025, e dá outras providências. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 002.2026 atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 – CMDCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 002/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 06/05/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/05/2026 | |
| Objeto/Descrição | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE SORRISO/MT, por meio de sua Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA todos(as) os(as) conselheiros(as), titulares e/ou suplentes, para participação em Reunião Extraordinária, a realizar-se conforme segue: Data: 07 de maio de 2026 Horário: 07h00 Local: Casa dos Conselhos | ||
| Anexos | CONVOCACAO_002.2026_-_Reuniao_07.05_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| ATA R.E. 001/2026 DE 02.01.2026 CMDCA - 001/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 08/04/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/04/2026 | |
| Objeto/Descrição | ATA 001/2026 - DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA | ||
| Anexos | ATA 001.2026 DE 02.01.2026.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026/CMDCA DE SORRISO-MT - 001/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 05/08/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/08/2026 | |
| Objeto/Descrição | EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026/CMDCA DE SORRISO-MT | ||
| Anexos | EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2026.CMDCA DE SORRISO-MT.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO 001/2026 - CMDCA - 001/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 23/01/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/01/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre o credenciamento parcial da Associação Sonho Meu – Reabilitação e Desenvolvimento Humano, o registro de projetos e dá outras providências. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 001.2026 - credenciamento Sonho Meu (2).docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO Nº 028/2026 - CMDCA - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 21/05/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/05/2026 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a atualização, reorganização e consolidação da composição das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT, com especial reestruturação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e Ética (COPADE), revoga atos normativos anteriores correlatos e dá outras providências. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 028.2026 Dispõe sobre a atualização, reorganização e consolidação da composição das Comissões Temáticas.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REGIMENTO INTERNO CMDCA-SORRISO - 2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 24/04/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 24/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | Regimento Interno aprovado em 17 de abril de 2025. | ||
| Anexos | R.I - aprovado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| ATAS DE REUNIÕES - 2023/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 24/06/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/07/2023 | |
| Objeto/Descrição | Atas de reuniões ordinárias e extraordinárias | ||
| Anexos | ATA CMDCA R.E Nº 004-23 - 28.03.23.pdf, ATA CMDCA R.O Nº 009-23 - 10.05.23.pdf, ATA CMDCA R.O Nº 001.23 - 18.01.23.pdf, ATA CMDCA R.E Nº 007-23 - 08.05.23.pdf, ATA CMDCA R.O Nº 002-23 - 08.02.23.pdf, ATA CMDCA R.O Nº 005-23 - 12.04.23.pdf, ATA CMDCA R.E Nº 006-23 - 20.04.23.pdf, ATA CMDCA R.E Nº 008-23 - 18.07.23.pdf, ATA CMDCA R.O Nº 001-23 - COMISSÃO FISC. CT 08.03.23.pdf, ATA CMDCA R.O Nº 008-23 - 10.05.23.pdf, ATA CMDCA R.O Nº 12-23 - 12.07.23.pdf, ATA CMDCA R.O Nº 003-23 - 08.03.23.pdf, ATA CMDCA R.O Nº 013.23 - RETIF. ATA Nº 003-23.pdf, ATA CMDCA R.O Nº 010-23 - 16.05.23.pdf, ATA CMDCA R.O Nº 011-23 - 14.06.23.pdf, ATA CMDCA R.O Nº 12-23 - 12.07.23.pdf, ATA CMDCA R.O Nº 013.23 - RETIF. ATA Nº 003-23.pdf, ATA CMDCA R.EXT 18.10.23.pdf, ATA CMDCA R.O N° 14-23 - 09.08.23.pdf, ATA CMDCA R.E Nº 020.23 - 16.11.23.pdf, ATA CMDCA R.O Nº 021.23 - 13.12.23.pdf, CMDCA ATA Nº002.2024 - DA 2ª R.O- 19.02.2024.pdf, CMDCA ATA Nº004.2024 - DA 2ª R.E- 26.02.2024.pdf, ATA CMDCA Nº 001-24 - DA 1ª R.O 24.01.24.pdf, ATA CMDCA Nº 005-24 - 3ª R.O 13.03.24.pdf, ATA CMDCA Nº 006-24 - 4ª R.O 10.04.24.pdf, ATA CMDCA Nº 007-24 - 3ª R.E 18.04.24.pdf, ATA CMDCA Nº 008-24 - 4ª R.E 24.04.24.pdf, ATA CMDCA Nº 009-24 - ELEIÇÃO E POSSE DIRETORIA 24.04.24.pdf, ATA CMDCA Nº 010-24 - 5ª R.O 08.05.24.pdf, ATA COMISSÃO DE SELEÇÃO - 14.06.24.pdf, ATA COMISSÃO DE SELEÇÃO - 17.06.24.pdf, ATA CMDCA Nº 011-24 - 6ª R.O 12.06.24.pdf, ATA CMDCA Nº 012-24 - 7ª R.O 10.07.24.pdf, ATA CMDCA Nº 013-24 - 8ª R.O 14.08.24.pdf, ATA CMDCA nº 016-24 - 5ª R.Ext. 23.10.24.pdf, ATA CMDCA nº 015-24 - 10ª R.Ord. 09.10.24.pdf, ATA CMDCA nº 017-24 - 11ª R. Ord. 13.11.24.pdf, ATA CMDCA nº 018-24 - 12ª R. Ord. 28.11.24.pdf, ATA CMDCA nº 014-24 - 9ª R.Ord. 11.09.24.pdf, ATA 002.2025.pdf, ATA 004.2025.pdf, ATA DO I FÓRUM MUNICIPAL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - 09.04.25..pdf, ATA 001.2025.pdf, Ata 005.2025.pdf, Ata 008.2025 -.pdf, ATA 006.pdf, Ata 010.2025 -.pdf, Ata 012.2025 -.pdf, Ata 013.2025 -.pdf, CMDCA ATA Nº 014.2025 - 13.08.2025.pdf, CMDCA ATA Nº 015.2025 - 10.09.2025.pdf, CMDCA ATA Nº 016.2025 - 18.09.2025.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 033/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 12/12/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 12/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a padronização de rotinas, procedimentos e fluxos para credenciamento e registro de entidades e programas junto ao CMDCA de Sorriso-MT, conforme a Lei Municipal nº 236/2015. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 033.2025 - FLUXO ADM. INSCRIÇÃO.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 032/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 12/12/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 12/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a atualização da composição do colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 032.2025 - composição cmdca.pdf, RESOLUÇÃO Nº 032.2025 - composição cmdca.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 031/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 12/12/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 12/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a homologação da desistência da Associação Estudantil de Sorriso – AES do aporte financeiro aprovado no Edital de Chamamento Público nº 01/2025, referente ao projeto “Cuidar e Acolher”, financiado com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA. | ||
| Anexos | RESOLUCAO_NBA_031.2025_-_DESISTENCIA_AES_assinado.pdf, RESOLUÇÃO Nº 031.2025 - DESISTENCIA AES.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 030/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a aprovação o Plano de Ação e Aplicação de Recursos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA para o exercício de 2026/2027, e estabelece diretrizes para sua execução no Município de Sorriso – MT. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 030.2025 - Aprovação do Plano de ações e aplicação de recurso cmdca e fmdca - 2026.2027.docx, Plano Cmdca Fmdca 2026 ultimo (1).- assinado presidente -.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 029/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 29/09/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 29/09/2025 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária para condução do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Sorriso-MT. | ||
| Anexos | RESOLUCAO_N%C2%BA_029.2025_-_comissao_Processo_Eleitoral_C.T_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 028/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 22/09/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/09/2025 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI 2025/2028 pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Sorriso-MT. | ||
| Anexos | RESOLUCAO_NBA_028.2025_-_APROVACAO_DO_PETI_assinado.pdf, RESOLUÇÃO Nº 028.2025 - APROVAÇÃO DO PETI - com plano anexo_compressed.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 027/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 22/09/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/09/2025 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Políticas, Normas e Programas – COPONP do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT. | ||
| Anexos | Resolucao_027.2025_-_Alteracao_COPONP_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 026/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 22/09/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/09/2025 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a aprovação da nova identidade visual do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 026.2025 - APROVAÇÃO DA LOGO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 22/09/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/09/2025 | |
| Objeto/Descrição | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CHANCELA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA | ||
| Anexos | RESOLUCAO_NBA_025.2025_-_COMISSAO_DE_ELABORACAO_DE_EDITAL_E_CHANCELA_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 024/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 12/09/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 12/09/2025 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a retificação do valor aprovado para o projeto da Associação Estudantil de Sorriso – AES, constante na Resolução CMDCA nº 17, de 30 de junho de 2025. | ||
| Anexos | Resolução 024.2025 - retificação da resolução 017.2025 - valor AES -.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 023/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 12/09/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 12/09/2025 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a convocação de suplente de Conselheira Tutelar para assumir vaga temporária em razão de afastamento por licença médica. | ||
| Anexos | Resolução 023.2025 - afastamento da Conselheira Tutelar titular MORGANA BOGADO KASCTIN DOS SANTOS - Lana.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 022/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 12/09/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 12/09/2025 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a convocação de suplente de Conselheira Tutelar para assumir vaga temporária em razão de afastamento por licença médica. | ||
| Anexos | Resolução 022.2025 - afastamento da Conselheira Tutelar titular MORGANA BOGADO KASCTIN DOS SANTOS - Adriano.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 021/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 12/09/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 12/09/2025 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a convocação de suplente de Conselheira Tutelar para assumir vaga temporária em razão de afastamento por licença médica. | ||
| Anexos | Resolução 021.2025 - afastamento da Conselheira Tutelar titular MORGANA BOGADO KASCTIN DOS SANTOS - Elenice.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 020/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 12/09/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 12/09/2025 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a convocação de suplente de Conselheira Tutelar para assumir vaga temporária em razão de afastamento por licença médica. | ||
| Anexos | Resolução 020.2025 - afastamento da Conselheira Tutelar titular MORGANA BOGADO KASCTIN DOS SANTOS.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Retificação Nº 02 Edital 01/2025 - 02/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 16/06/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 16/06/2025 | |
| Objeto/Descrição | Retificação Nº 02 Edital 01/2025 | ||
| Anexos | RETIFICAÇÃO EDITAL 02.2025.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| ATA 019.2025 DE 10.12.2025 REUNIÃO ORDINÁRIA - 019/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 10/12/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 10/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | ATA 019.2025 DE 10.12.2025 REUNIÃO ORDINÁRIA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 019/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 20/08/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 20/08/2025 | |
| Objeto/Descrição | Nomeia gestor de parceria com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA. | ||
| Anexos | Resolução 019.2025- Gestor do FMDCA - Mario Sergio R. Malheiros.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| ATA Nº 018.2025 DE 12.11.2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA - 018/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 12/11/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 12/11/2025 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | ATA Nº 018.2025 DE 12.11.2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA CMDCA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 018/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 31/07/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 31/07/2025 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a convocação de suplente de Conselheira Tutelar para assumir vaga temporária em razão de afastamento por licença-maternidade. | ||
| Anexos | Resolução 018.2025- Suplente CT-.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| ATA Nº 017.2025 DE 08.10.2025 REUNIÃO ORDINÁRIA - 017/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 08/10/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/10/2025 | |
| Objeto/Descrição | ATA Nº 017/2025 DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA DE 08/10/2025 | ||
| Anexos | ATA Nº 017.2025 DE 08.10.2025 REUNIÃO ORDINÁRIA CMDCA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 017/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 30/06/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 30/06/2025 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a aprovação e divulgação do resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, referente ao financiamento de projetos com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA. | ||
| Anexos | Resolução 017.2025- OSC's Aprovadas final.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 016/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 23/06/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/06/2025 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a aprovação dos projetos habilitados no Edital n°01/2025, referente ao financiamento de projetos com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA. | ||
| Anexos | Resolução 016.2025- OSC's Aprovadas.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - Retificação nº 03 - Edital 01/2025 - 015/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 23/06/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/06/2025 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a terceira retificação do Edital n°01/2025, que regulamenta o processo de seleção de projetos voltados à promoção e defesa dos direitos da criança e adolescente, no âmbito do CMDCA de Sorriso-MT | ||
| Anexos | Resolução 015.2025 - Retificação.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 014/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 12/06/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 12/06/2025 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a divulgação das propostas consideradas aptas para a fase de avaliação técnica, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 01/2025 – CMDCA. | ||
| Anexos | Resolução 014.2025 - ANALISE DAS PROPOSTAS - FASE I.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 013/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 12/06/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 29/05/2025 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das Propostas apresentadas no Edital de Chamamento Público nº 01/2025/CMDCA. | ||
| Anexos | Resolução 013.2025 -.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 011/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 12/06/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 30/05/2025 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso-MT. | ||
| Anexos | Resolução 011.2025 - COMISSÕES.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO - 010/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 12/06/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 24/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso-MT, em conformidade com as orientações do Ministério Público e da Procuradoria do Município. | ||
| Anexos | Resolução 010.2025 - APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 009/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 10/04/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 10/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre o resultado final do Processo Eleitoral da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorriso-MT, mandato 2025-2026. | ||
| Anexos | Resolução 009.2025 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL DE OSC PARA COMPOR O CMDCA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 008/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 08/04/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre o resultado final dos candidatos habilitados a participar do Processo Eleitoral de Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorriso-MT, para o mandato 2025-2026. | ||
| Anexos | Resolução 008.2025 - PROCESSO ELEITORAL OSC CMDCA - Habilitados final (1).docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 007/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 07/04/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 07/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para inscrição do Processo Eleitoral de Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorriso-MT, para o mandato 2025-2026. | ||
| Anexos | Resolução 007.2025 - PROCESSO ELEITORAL OSC CMDCA - prorrogação (1).docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 006/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 07/04/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 07/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre o resultado preliminar dos candidatos habilitados a participar do Processo Eleitoral de Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorriso-MT, para o mandato 2025-2026. | ||
| Anexos | Resolução 006.2025 - PROCESSO ELEITORAL OSC CMDCA - Habilitados (1).docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 005/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 02/04/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 02/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre o Regulamento do Processo Eleitoral de Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para mandato 2025/2026. | ||
| Anexos | Resolução 005.2025 - PROCESSO ELEITORAL OSC CMDCA - (1).docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 004/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 07/04/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 07/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT PARA EXERCÍCIO DE 2025. | ||
| Anexos | Resolução 004.2025 - Calencdário R.O CMDCA (1).docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 003/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 04/04/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 04/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | Composição da Comissão Pleito Eleitoral Biênio 2025 2027 Representantes OSC | ||
| Anexos | Resolução 003.2025 -comissao eleitoral osc cmdca - (1).docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMDCA - 002/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 12/02/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 12/02/2025 | |
| Objeto/Descrição | DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMDCA/SORRISO-MT PARA O BIÊNIO 2025/2026. | ||
| Anexos | Resolução 002.2025 - nova mesa diretora 25.26.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CMDCA - 001/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/02/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/02/2025 | |
| Objeto/Descrição | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | ||
| Anexos | Resolucao_001.2025_-_Katieli_presidente_CMDCA_-_saida_da_Leidimara_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 (RETIFICADO EM 05/06/2025) - 001/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 27/05/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/05/2025 | |
| Objeto/Descrição | PARA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs) PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DESTINADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) DE SORRISO-MT – PERÍODO DE REFERÊNCIA: JULHO DE 2025 A JUNHO DE 2026. | ||
| Anexos | OFÍCIO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA OSC.docx, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012025 – CMDCASORRISO-MT.pdf, ANEXOS II À XIII - DECLARAÇÕES FORMALIZAÇÃO CP - OSC - 2025.docx, ANEXO XIV- DESPESAS COM RECURSOS HUMANOS 2025-2026.xlsx, CHECKLIST correto CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS - OSC - 2025.docx, PLANO DE TRABALHO - 2025 - MOD. I - OSC.docx, RETIFICAÇÃO EDITAL 01.2025.docx, ANEXO XV- DECLARAÇÃO DE NÃO ESTAR CUMPRINDO SANÇAO POR INIDONEIDADE.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| ATA SOLENIDADE DIPLOMAÇÃO E POSSE CT - 24/28/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 05/02/2024 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | ATA SOLENIDADE DIPLOMAÇÃO E POSSE CT | ||
| Anexos | ATA SOLENIDADE DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES 24-28.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 20/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 03/01/2024 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/01/2024 | |
| Objeto/Descrição | Divulga data, local e horário para Cerimonial de Diplomação e Posse dos candidatos eleitos e suplentes, do Processo de Escolha do Conselho Tutelar , que concluíram a capacitação obrigatória. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO CMDCA.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 01/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 06/02/2024 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | Convoca Suplente conforme ordem de Classificação do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Sorriso MT. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO nº 01 de 06 de fevereiro de 2024 CMDCA.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 006/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 06/05/2024 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/05/2024 | |
| Objeto/Descrição | DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06.2024- 24.04.2024 ELEIÇÃO E POSSE.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 006/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 06/05/2024 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/05/2024 | |
| Objeto/Descrição | DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06.2024- 24.04.2024 ELEIÇÃO E POSSE.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 005/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 06/05/2024 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/05/2024 | |
| Objeto/Descrição | CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMDCA | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05.2024- 24.04.2024 - COMISSÃO ELEITORAL (3).doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 004/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 18/03/2024 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre criação da Comissão de Avaliação e Seleção de Propostas e Projetos decorrentes do Edital de chamamento público do CMDCA 2024 | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04.2024- de 15.03.2024 CMDCA.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 003/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 18/03/2024 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre criação da comissão de elaboração do edital de chamamento público do CMDCA para o ano de 2024. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03.2024- de 15.03.2024 CMDCA.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 002/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 18/03/2024 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do CMDCA e aplicação de recursos financeiros do FMDCA da cidade de Sorriso para o ano de 2024. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02.2024- de 15.03.2024 CMDCA.docx (1).doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - 001/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 10/05/2024 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 10/05/2024 | |
| Objeto/Descrição | SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS, REGISTRADAS NO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO A CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE PARCERIAS DESTINADAS À PROMOÇÃO, À PROTEÇÃO E À DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, A SEREM FINANCIADAS COM RECURSOS DO FMDCA – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SORRISO. | ||
| Anexos | EDITAL DE CHAMAMENTO e TERMO DE REFERENCIA CMDCA Nº 001-2024 (1) (1).docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 19/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 17/10/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 17/10/2023 | |
| Objeto/Descrição | Convocação de Conselheiros de Direitos do CMDCA e candidatos conselheiros tutelares, eleitos e suplentes, para curso de capacitação | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO nº 19 de 17 de outubro de 2023 CMDCA .docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 18/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 02/10/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 02/10/2023 | |
| Objeto/Descrição | Divulga resultado do Processo de Escolha do Conselho Tutelar | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO nº 18 de 02 de outubro de 2023 CMDCA .docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 16/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 21/08/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/08/2023 | |
| Objeto/Descrição | APROVA TEMO DE CONSENTIMENTO COM AS REGRAS DE CAMPANHA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO nº 16 de 18 de agosto de 2023 CMDCA TERMO DE CONSENTIMENTO.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO - 14/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 14/07/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 14/07/2023 | |
| Objeto/Descrição | Divulga a lista de candidatos aprovados na avaliação psicológica e aptos a serem votados | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 14 de 14 de julho de 2023.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 13/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 28/06/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/06/2023 | |
| Objeto/Descrição | DIVULGA RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONNSELHO TUTELAR | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 13 de 28 de junho de 2023.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 12/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 20/06/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 20/06/2023 | |
| Objeto/Descrição | DIVULGA LISTA DE APROVADOS E LOCAL DATA E HORÁRIO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA | ||
| Anexos | Resolução nº 12 de 20 de junho de 2023.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 11/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 12/06/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 12/06/2023 | |
| Objeto/Descrição | DIVULGA O RESULTADO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE SORRISO MT | ||
| Anexos | Resolução nº 11 de 12 de junho de 2023.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 10/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 24/05/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 24/05/2023 | |
| Objeto/Descrição | Divulga a relação de inscrições deferidas do processo de escolha dos membros do conselho tutelar de sorriso, data, hora e local da realização das provas | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 10-2023- Divulga relação de inscrições deferidas e local prova.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 09/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 11/05/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 11/05/2023 | |
| Objeto/Descrição | Retifica resolução nº 04 | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO -06 2023 - Corrige Resolução nº 04-2023 que prova a divisão de recursos do IR através do FMDCA (2).doc, RESOLUÇÃO -09 2023 - Corrige Resolução nº 04-2023 que prova a divisão de recursos do IR através do FMDCA (2).odt | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| ATA - 09/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 11/05/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 11/05/2023 | |
| Objeto/Descrição | Retifica Ata nº 04 | ||
| Anexos | ATA nº 09-2023 - Retifica ata nº 04 (1).doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 08/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 11/05/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 11/05/2023 | |
| Objeto/Descrição | Retifica resolução nº03 | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 05-2023- Corrige resolução 05-2023 que Aprova a divisão dos Recursos Municipais através de Recursos Municipais (1).doc, RESOLUÇÃO 08-2023- Corrige resolução 05-2023 que Aprova a divisão dos Recursos Municipais através de Recursos Municipais (1).doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 07/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 02/05/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 02/05/2023 | |
| Objeto/Descrição | RELAÇÃO INSCRIÇÕES DEFERIDAS | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 07-2023- Divulga relação de inscrições deferidas.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Retificação - 06/2023/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 02/05/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 02/05/2023 | |
| Objeto/Descrição | Retificação e cronograma | ||
| Anexos | retiificacao- cronograma.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 06/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 20/04/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 20/04/2023 | |
| Objeto/Descrição | COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS CMDCA | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 06-23 Divulga membros do CMDCA (7).doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 05/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 20/04/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 20/04/2023 | |
| Objeto/Descrição | Aprova a participação dos membros do CMDCA no curso os 3 Es da Gestão | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 05-2023 - Aprova participação em CURSO os 3 E´S (1).doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 04/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 24/04/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 24/04/2023 | |
| Objeto/Descrição | Aprova o repasse dos recursos financeiro municipal, através do FMDCA | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 04-2023 - Aprova a divisão de recursos do IR através do FMDCA.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| ATA - 04/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 25/04/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 25/04/2023 | |
| Objeto/Descrição | ATA 04/2023 CMDCA | ||
| Anexos | ATA nº 004-2023 - R.E 28.03.23.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 03/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 24/04/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 24/04/2023 | |
| Objeto/Descrição | Aprova o repasse de recurso financeiro municipal, através do FMDCA | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 03-2022- Aprova a divisão dos Recursos Municipais através do FMDCA.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 01/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/03/2023 | |
| Objeto/Descrição | DIVULGAR A ELEIÇAO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, GESTÃO BIÊNIO 2023/2024. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 01-2023- Divulga Presidente e Vice.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Decisão Referente Denúncia Processo de Escolha do Conselho Tutelar - 004/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 05/10/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/10/2023 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe de Decisão referente Denúncia 04 apresentada para a Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar, bem como ofício para denunciante e denunciados e ciência ao Ministério Público | ||
| Anexos | OFÍCIO CMDCA PARA MP DENUNCIA.docx, Decisão denuncia 04 2023.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Edital - 002/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 26/09/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/09/2023 | |
| Objeto/Descrição | Edital de Convocação de Mesários, Presidentes de Mesa e Secretários, Define data para reunião com referidos servidores, escrutinadores, candidatos e fiscais, e realiza ato de lacre das urnas de votação. | ||
| Anexos | EDITAL DE CONVOCAÇÃO (3).docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 002/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 31/03/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 31/03/2023 | |
| Objeto/Descrição | APROVA EDITAL 001/2023 DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MANDATO 2024/2027 | ||
| Anexos | edital Processo Escolha 2023 (3).doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Decisão Referente Denúncias Processo de Escolha do Conselho Tutelar - 001. 002 e 003/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 05/10/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/10/2023 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe das decisões referente a denúncias 001, 002 e 003 recebidas pela Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar, bem como ofício encaminhado ao Ministério Público para conhecimento. | ||
| Anexos | OFICIO COMISSÃO CMDCA PROCESSO CONSELHO TUTELAR DENUNCIA.pdf, Decisão 01.pdf, Decisão 02.pdf, Decisão 03.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEGISLAÇÃO - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 25/07/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/04/2018 | |
| Objeto/Descrição | Leis, Resoluções, Decretos, Portarias e Regimento Interno, composição. | ||
| Anexos | lei-complementar-n-236-cmdca.pdf, resolucao-no-170.pdf, resolucao-001-aprova-a-utilizacao-dos-rcursos-do-fmdca.doc, lei-complementar-240-lc-240-altera-lei-cmdca.docx, REGIMENTO INTERNO CMDCA 2013.doc, RESOLUÇÃO 06-23 - DIVULGA MEMBROS.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Retificação - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 02/05/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 02/05/2023 | |
| Objeto/Descrição | RETIFICAÇÃO EDITAL 001/2023 | ||
| Anexos | retiificacao- cronograma.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RETIFICAÇÃO - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 20/04/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 20/04/2023 | |
| Objeto/Descrição | Retificação do Edital nº 001/2023 alterando o prazo de inscrição de 04/04/2023 a 28/04/2023. | ||
| Anexos | retiificacao-20abril.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| GABARITO - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 13/06/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/06/2023 | |
| Objeto/Descrição | Gabarito Prova do Processo de Escolha do Conselho Tutelar | ||
| Anexos | gabarito-sorriso2.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 24/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 05/12/2022 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/12/2022 | |
| Objeto/Descrição | APROVA O PLANO MUNICIPAAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SORRISO MT | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 24-2022 - Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância de Sorriso.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 23/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 05/12/2022 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/12/2022 | |
| Objeto/Descrição | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBTE Á VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE SORRISO MT | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 23-2022 - Aprova o Plano Municipal Contra Violência.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 22/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 17/10/2022 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 17/10/2022 | |
| Objeto/Descrição | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 22-2022- Convocação VIII Conferência Municipal.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 21/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 16/08/2022 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 16/08/2022 | |
| Objeto/Descrição | CONCEDE O REGISTRO Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SORRISO-APAE; ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE SORRISO – MÃEZINHA DO CÉU; CENTRO SOCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SORRISO – PARÓQUIA SÃO PEDRO APÓSTOLO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SORRISO-MT. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 21-2022- Renova o Registro de Associações.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| ATAS - 2017/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 25/04/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/07/2021 | |
| Objeto/Descrição | ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS. | ||
| Anexos | ata-cmdca-001-17-23-jan-17.pdf, ata-cmdca-007-17-12-jun-17.pdf, ata-cmdca-008-17-03-jul-17.pdf, ata-cmdca-009-17-14-ago-17.pdf, ata-cmdca-010-17-18-set-17.pdf, ata-cmdca-011-17-26-set-17.pdf, ata-cmdca-012-17-29-set-17.pdf, ata-cmdca-013-17-16-out-17.pdf, ata-cmdca-014-17-18-out-17.pdf, ata-cmdca-015-17-25-out-17.pdf, ata-cmdca-016-17-01-nov-17.pdf, ata-cmdca-017-17-07-nov-17.pdf, ata-cmdca-018-17-13-nov-17.pdf, ata-cmdca-019-17-21-nov-17.pdf, ata-cmdca-020-17-04-dez-17.pdf, ata-001-18-cmdca-01-02-18.pdf, ata-002-18-cmdca-05-02-18.pdf, ata-003-18-cmdca-20-02-18.pdf, ata-004-18-cmdca-12-03-18.pdf, ata-005-18-cmdca-26-03-18.pdf, ata-006-18-cmdca-09-04-18.pdf, ata-007-18-cmdca-14-05-18.pdf, ata-008-18-cmdca-11-06-18.pdf, ata-009-18-cmdca-09-07-18.pdf, ata-010-18-cmdca-10-08-18.pdf, ata-no-007-19-03-04-19.pdf, ata-no-008-19-03-05-19.pdf, OF.007.21 - SEMSAS.docx, ATA CMDCA 01.21 - 03.02.21.pdf, ATA CMDCA 02.21 - 05.02.21.pdf, ATA CMDCA 05.21 - 05.05.21.pdf, ATA CMDCA 03 E 04.21 - 10.03.21.pdf, ATA CMDCA 06.21 - 14.06.21.pdf, ATA CMDCA Nº 01-22.pdf, ATA CMDCA Nº 02-22.pdf, ATA CMDCA Nº 03-22.pdf, ATA CMDCA Nº 05-22.pdf, ATA CMDCA Nº 06-22.pdf, ATA CMDCA Nº 07-22.pdf, ATA CMDCA Nº 08-22.pdf, ATA CMDCA Nº 09-22.pdf, ATA CMDCA Nº 10-22.pdf, ATA CMDCA Nº 11-22.pdf, ATA CMDCA Nº 12-22.pdf, ATA CMDCA Nº 13-22.pdf, ATA CMDCA Nº 14-22.pdf, 1 RESOLUÇÃO 01.2023.pdf, ATA Nº 001.19 - 21.01.19.pdf, ATA Nº 002.19 - 25.01.19.pdf, ATA Nº 003.19 - 29.01.19.pdf, ATA Nº 004.19 - 06.02.19.pdf, ATA Nº 006.19 - 07.03.19.pdf, ATA Nº 005.19 - 14.02.19.pdf, ATA Nº 007.19 - 03.04.19.pdf, ATA Nº 008.19 - 03.05.19.pdf, ATA Nº 009.19 - 05.06.19.pdf, ATA Nº 010.19 - 03.07.19.pdf, ATA Nº 011.19 - 07.08.19.pdf, ATA Nº 012.19 - 04.09.19.pdf, ATA Nº 013.19 - 02.10.19.pdf, ATA Nº 014.19 - 08.11.19.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 20/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 16/08/2022 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 16/08/2022 | |
| Objeto/Descrição | REVOGA O REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO DENOMINADA GRUPO DE ESCOTEIROS JAGUATIRICA – GEJ, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SORRISO-MT. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 20-2022- Revoga Registro Jaguatirica junto ao CMDCA.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 19/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 16/08/0202 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 16/08/0202 | |
| Objeto/Descrição | REVOGA O REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO DE CADEIRANTES DE SORRISO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SORRISO-MT. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 19-Revoga Registro ACAS.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 18/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 11/07/2022 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 11/07/2022 | |
| Objeto/Descrição | DIVULGA A RELAÇÃO DE SUPLENTES ELEITOS E RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, ATENDIDO O CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELO CMDCA, NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE SORRISO PARA MANDATO TAMPÃO. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 18-22 - Suplentes Aptos.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 17/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 01/07/2022 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 01/07/2022 | |
| Objeto/Descrição | CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO. | ||
| Anexos | |||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 16/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 01/07/2022 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 01/07/2022 | |
| Objeto/Descrição | DIVULGA A RELAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE SORRISO QUE INTEGRAM A COMISSÃO DE CADASTRO, INSCRIÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 16-2022- Divulga Membros da Comissão de Cadastro, Inscrição, Fiscalização e acompanhamento das entidades governamentis e da sociedade civil,.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 15/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 21/06/2022 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/06/2022 | |
| Objeto/Descrição | DIVULGA O RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SORRISO. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 15-2022 - Divulga Resultado.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 14/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 15/06/2022 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/06/2022 | |
| Objeto/Descrição | Divulga a relação de pessoas que deverão atuar como presidentes de sessão, mesários, secretários e suplentes no processo de escolha do Conselho Tutelar de Sorriso - MT. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 14-2022- Divulga relação de pessoas que deverão atuar como presidentes, mesários, secretários e suplentes eos locais de votação.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 13/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 27/05/2022 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/05/2022 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre o Regulamento da Campanha Eleitoral do processo de escolha do Conselho Tutelar de Sorriso, define regras para apuração e dá outras providências. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 13-2022 - Define regras de campanha (1).doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 12/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 18/05/2022 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/05/2022 | |
| Objeto/Descrição | Divulga o resultado da Avaliação Psicológica do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Sorriso MT. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 12-2022- Divulga resultado da Avaliação Psicológica.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 11/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 10/05/2022 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 10/05/2022 | |
| Objeto/Descrição | Divulga lista definitiva dos candidatos aprovados na avaliação objetiva do processo de escolha do Conselho Tutelar de Sorriso Mt e divulga local, data e horário da avaliação psicológica | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 11-2022-.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 10/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 02/05/2022 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 02/05/2022 | |
| Objeto/Descrição | DIVULGA O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE SORRISO – MT. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 10-2022- Divulga resultado prova objetiva.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 09/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 02/05/2022 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 02/05/2022 | |
| Objeto/Descrição | DIVULGA A DECISÃO DE ANULAR A QUESTÃO Nº 02 DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE SORRISO. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 09-2022- Divulga anula item 2.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 08/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 29/04/2022 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 29/04/2022 | |
| Objeto/Descrição | RETIFICA A RESOLUÇAO nº 07, DE 27 DE ABRIL DE 2022, E DIVULGA A RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SORRISO, DATA, HORA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 08-2022- Divulga relação de inscrições deferidas.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 07/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 27/04/2022 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/04/2022 | |
| Objeto/Descrição | Divulga a relação de Inscrições deferidas do Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Sorriso, Data, Hora, e Local da realização das provas. além de outras providências | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 07-2022- Divulga relação de inscrições deferidas.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 06/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 12/04/2022 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 12/04/2022 | |
| Objeto/Descrição | Divulga a Relação de Inscrições Deferidas do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Sorriso. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 06-2022- Divulga relação de inscrições deferidas.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 05/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 31/03/2022 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 31/03/2022 | |
| Objeto/Descrição | Retificação 1, do Edital 001 do Processo de escolha 2022 dos Membros do Conselho Tutelar | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 05-2022 - Retificação 1 ao Edital 001-2022 (1).docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 04/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 21/03/2022 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/03/2022 | |
| Objeto/Descrição | Aprova o Edital 001/2022 do processo de escolha dos conselheiros tutelares para Mandato Tampão 22/24 | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 04-2022- Aprova Edital regras Certame (1).doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 03/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 17/03/0202 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 17/03/0202 | |
| Objeto/Descrição | Abertura processo de escolha do Conselho Tutelar e Comissão Eleitoral | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 03-2022- Nomeia Comissão Eleitoral CT 2022 (1).doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Ata nº02/2022 - 02/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 23/03/2022 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/03/2022 | |
| Objeto/Descrição | ATA 02/2022 CMDCA | ||
| Anexos | ATA nº 02-2022 - Reunião Ordinária (1) (4).doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 02/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 25/02/2022 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 25/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | Aprova o repasse de Recurso Financeiro Municipal Através do FMDCA | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 02-2022 - Aprova a divisão de recursos do IR através do FMDCA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 01/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 25/02/2022 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 25/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | Aprova Repasse de Recurso Financeiro Municipal | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 01-2022- Aprova a divisão dos Recursos Municipais através do FMDCA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| GABARITO - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 02/05/2022 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 02/05/2022 | |
| Objeto/Descrição | GABARITO PROVA OBJETIVA EDITAL 001/2022 CMDCA | ||
| Anexos | GABARITO - PROVA OBJETIVA.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução - 04/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | |
| Publicado em | 02/06/2021 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 02/06/2021 | |
| Objeto/Descrição | Aprova o calendário de Reuniões Ordinárias do CMDCA para o ano de 2021 e dá outras providências | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 04- 2021 Aprova Calendário das Reuniões do CMDCA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
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