Resoluções
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2025/2025 |
Dispõe sobre as Resoluções do CMDPD do ano de 2025. |
26/05/2025
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Publicada |
detalhes |
ATAS
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2022/2025 |
Atas de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias. |
05/05/2025
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Publicada |
detalhes |
Resolução
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006/2025 |
Dispõe sobre a retificação da Resolução nº 004/2025, de 17 de setembro de 2025,... |
30/09/2025
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Publicada |
detalhes |
Resolução
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005/2025 |
INCLUI A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA FAMÍLIA (SEMFA) COMO MEMBRO DO CONS... |
29/09/2025
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Publicada |
detalhes |
Resolução
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004/2025 |
Dispõe sobre a composição da Comissão Temática Permanente do Conselho Municipal... |
29/09/2025
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Publicada |
detalhes |
Resolução
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001/2025 |
Institui a Comissão Eleitoral responsável pelo Processo de Escolha dos Represent... |
08/05/2025
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Publicada |
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RESOLUÇÃO
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001/2023 |
Dispõe sobre a convocação da 1º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com... |
05/10/2023
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Publicada |
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LEGISLAÇÃO
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LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES |
05/05/2025
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Publicada |
detalhes |