de eficiência
Sorriso recebeu o Selo Diamante de transparência pública, a premiação representa o mais alto nível de transparência pública, demonstrando o compromisso com a prestação de contas e o investimento dos recursos públicos.
| Nome | Número | Objeto | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| Resoluções | 2025/2025 | Dispõe sobre as Resoluções do CMDPD do ano de 2025. | 26/05/2025 | Publicada | detalhes |
| ATAS | 2022/2025 | Atas de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias. | 05/05/2025 | Publicada | detalhes |
| Resolução | 006/2025 | Dispõe sobre a retificação da Resolução nº 004/2025, de 17 de setembro de 2025,... | 30/09/2025 | Publicada | detalhes |
| Resolução | 005/2025 | INCLUI A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA FAMÍLIA (SEMFA) COMO MEMBRO DO CONS... | 29/09/2025 | Publicada | detalhes |
| Resolução | 004/2025 | Dispõe sobre a composição da Comissão Temática Permanente do Conselho Municipal... | 29/09/2025 | Publicada | detalhes |
| Resolução | 001/2025 | Institui a Comissão Eleitoral responsável pelo Processo de Escolha dos Represent... | 08/05/2025 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO | 001/2023 | Dispõe sobre a convocação da 1º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com... | 05/10/2023 | Publicada | detalhes |
| LEGISLAÇÃO | LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES | 05/05/2025 | Publicada | detalhes |