DECRETO Nº 989, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
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989/2023 |
Regulamenta d Lei Complementar nº 139/2011 e suas alterações, no que se refere à... |
09/11/2023
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DECRETO Nº 987, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
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987/2023 |
Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atrib... |
07/11/2023
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DECRETO Nº 628, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
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628/2021 |
Regulamenta sobre a gestão escolar, os critérios para escolha ao provimento dos... |
03/12/2021
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DECRETO 288/2020
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288/2020 |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de imp... |
05/06/2020
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CANDIDATURAS DEFERIDAS PARA GESTORES ESCOLARES
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076/2015 |
A Comissão Municipal para a eleição de Diretores, Coordenadores Pedagógicos e Or... |
21/07/2015
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