CNPJ: 03.239.076/0001-62
Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT
CNPJ: 03.239.076/0001-62 Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700 |
| DECRETO Nº 989, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - 989/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 09/11/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 09/11/2023 | |
| Objeto/Descrição | Regulamenta d Lei Complementar nº 139/2011 e suas alterações, no que se refere à ampliação da carga horária de 20 para 30 horas semanais na jornada de trabalho dos professores da Rede Municipal de Ensino, bem como, a partir destas alterações, a forma de escolha de vagas em unidades de ensino por estes candidatos, e dá outras providências. | ||
| Anexos | DECRETO N° 989.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| DECRETO Nº 987, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - 987/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 07/11/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 07/11/2023 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de turmas e/ou aulas aos professores efetivos no âmbito das unidades escolares da rede municipal de ensino de Sorriso-MT, e dá outras providências. | ||
| Anexos | DECRETO Nº 987.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| DECRETO Nº 628, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. - 628/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2021 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2021 | |
| Objeto/Descrição | Regulamenta sobre a gestão escolar, os critérios para escolha ao provimento dos cargos de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico, Orientador Pedagógico das unidades educativas da Rede Municipal de Educação de Sorriso-MT, e dá outras providências. | ||
| Anexos | DECRETO Nº 628 - ESCOLHA DE GESTORES 2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| DECRETO 288/2020 - 288/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 05/06/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/06/2020 | |
| Objeto/Descrição | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do Município relativas a atividades não presenciais nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Sorriso, Estado do Mato Grosso, enquanto perdurar a situação de Pandemia e dá outras providências. | ||
| Anexos | DECRETO 288 - CORONAVÍRUS AULAS REMOTAS.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| CANDIDATURAS DEFERIDAS PARA GESTORES ESCOLARES - 076/2015 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2015 | Tipo | |
| Publicado em | 21/07/2015 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/07/2015 | |
| Objeto/Descrição | A Comissão Municipal para a eleição de Diretores, Coordenadores Pedagógicos e Orientadores Pedagógicos, nomeada pelo decreto ‘fundamento na Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96, no Decreto Federal nº. 6.094/2007(Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação), na Lei Orgânica Municipal, nas Leis Complementares Municipais nºs. 139/2011; 147/2012; 162/2012; 164/2013 e 165/2013 e Lei Municipal nº 2.492/2015 (PME), torna público a listagem das candidaturas deferidas para eleição de Diretores, Coordenadores Pedagógicos e Orientadores Pedagógicos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | ||
| Anexos | CANDIDATURAS_DEFERIDAS_GESTORES_ESCOLARES.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
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