Prefeitura Municipal de Sorriso
Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro
(66) 3545 4700
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Sorriso digital

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SEMCID
DOCUMENTAÇÃO GERAL
Pesquisa
Ano
Nome Número Objeto Data Situação
ALVARÁ RÁPIDO LEI COMPLEMENTAR Nº 412, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. LEI COMPLEMENTAR Nº 330, DE 08 DE JUNHO DE 2021. detalhes
APRESENTAÇÃO ALTERAÇÃO CÓDIGO DE OBRAS detalhes
ARQUIVOS P/ PROFISSIONAIS - MODELOS detalhes
ATIVIDADE PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO detalhes
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO detalhes
CHECK LIST GERAIS detalhes
CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL detalhes
HABITE- SE HABITE- SE detalhes
INFRAESTRUTURA Documentação padrão requerida para obras e projetos de infraestrutura na fase de aprovação e recebimento. Também em anexo padrão adotado de sarjeta pelo município (não exclui seu dimensionamento para locação das Bocas de Lobo) detalhes
LEI 3.357 ANISTIA detalhes
MAPAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO detalhes
PARCELAMENTO DO SOLO detalhes
PLANEJAMENTO URBANO Arquivos referente a padronização e legislação para projetos urbanísticos de loteamentos. detalhes
REQUERIMENTOS GERAIS detalhes
SISTEMA VIÁRIO detalhes
ZONEAMENTO MUNICIPAL detalhes
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