Prefeitura Municipal de Sorriso

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Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro
(66) 3545 4700
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SEMCID

DOCUMENTAÇÃO GERAL

Pesquisa

Ano

Nome	Número	Objeto	Data	Situação
ALVARÁ RÁPIDO		LEI COMPLEMENTAR Nº 412, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. LEI COMPLEMENTAR Nº 330, DE 08 DE JUNHO DE 2021.			detalhes
APRESENTAÇÃO ALTERAÇÃO CÓDIGO DE OBRAS					detalhes
ARQUIVOS P/ PROFISSIONAIS - MODELOS					detalhes
ARQUIVOS PARA PROFISSIONAIS - AUTORIZAÇÕES					detalhes
ATIVIDADE PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO					detalhes
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO					detalhes
CHECK LIST GERAIS					detalhes
CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL					detalhes
HABITE- SE		HABITE- SE			detalhes
INFRAESTRUTURA		Documentação padrão requerida para obras e projetos de infraestrutura na fase de aprovação e recebimento. Também em anexo padrão adotado de sarjeta pelo município (não exclui seu dimensionamento para locação das Bocas de Lobo)			detalhes
LEI 3.357 ANISTIA					detalhes
MAPAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO					detalhes
PARCELAMENTO DO SOLO					detalhes
PLANEJAMENTO URBANO		Arquivos referente a padronização e legislação para projetos urbanísticos de loteamentos.			detalhes
REQUERIMENTOS GERAIS					detalhes
SISTEMA VIÁRIO					detalhes
ZONEAMENTO MUNICIPAL					detalhes
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