Voltado para a saúde masculina, este mês é dedicado ao combate e à conscientização do câncer de próstata, câncer mais comum entre os homens. Obesidade e idade mais avançada (mais de 65 anos) são fatores que contribuem para a doença.
O novembro azul é um mês para realizar ações que façam essa conscientização e incentivem os homens a realizarem os exames preventivos, essenciais para garantir uma boa qualidade de vida.
Nome | Número | Objeto | Data | Situação | |
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Lei Complementar - N.° 037/2005 | 28/04/2020 | Publicada | detalhes | ||
Anexo 01 - Lei N.° 037/2005 | 28/04/2020 | Publicada | detalhes | ||
Anexo 02 - Lei N.° 037/2005 | 28/04/2020 | Publicada | detalhes | ||
Mapa 01 - Sistema Viário | 28/04/2020 | Publicada | detalhes | ||
Mapa 02 - Sistema Viário | 28/04/2020 | Publicada | detalhes | ||
Mapa 03 - Sistema Viário | 29/04/2020 | Publicada | detalhes | ||
Mapa 04 - Sistema Viário | 29/04/2020 | Publicada | detalhes |