Prefeitura Municipal de Sorriso

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Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro
(66) 3545 4700
Horário de atendimento ao público: das 07:00 às 13:00

SEMCID

DOCUMENTAÇÃO GERAL

Pesquisa

Ano

Nome	Objeto
ALVARÁ RÁPIDO	LEI COMPLEMENTAR Nº 412, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. LEI COMPLEMENTAR Nº 330, DE 08 DE JUNHO DE 2021.	detalhes
APRESENTAÇÃO ALTERAÇÃO CÓDIGO DE OBRAS		detalhes
ARQUIVOS P/ PROFISSIONAIS - MODELOS		detalhes
ARQUIVOS PARA PROFISSIONAIS - AUTORIZAÇÕES		detalhes
ATIVIDADE PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO		detalhes
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO		detalhes
CHECK LIST GERAIS		detalhes
CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL		detalhes
HABITE- SE	HABITE- SE	detalhes
INFRAESTRUTURA	Documentação padrão requerida para obras e projetos de infraestrutura na fase de aprovação e recebimento. Também em anexo padrão adotado de sarjeta pelo município (não exclui seu dimensionamento para locação das Bocas de Lobo)	detalhes
LEI 3.357 ANISTIA		detalhes
MAPAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO		detalhes
PARCELAMENTO DO SOLO		detalhes
PLANEJAMENTO URBANO	Arquivos referente a padronização e legislação para projetos urbanísticos de loteamentos.	detalhes
REQUERIMENTOS GERAIS		detalhes
SISTEMA VIÁRIO		detalhes
ZONEAMENTO MUNICIPAL		detalhes
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