Acessibilidade
English
Espanol
中国人
Selo Diamante
98,01%
de eficiência
Sorriso recebeu o Selo Diamante de transparência pública, a premiação representa o mais alto nível de transparência pública, demonstrando o compromisso com a prestação de contas e o investimento dos recursos públicos.
| Nome | Número | Objeto | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº.002/2025 - SUSPENSÃO DE ATENDIMENTOS E PRAZOS PROCESSUAIS - 49ª Reunião Técnica dos Procons | Nº002/2025/2025 | Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, atendimentos, audiências e dá o... | 11/08/2025 | Publicada | detalhes |
| PORTARIA - REGULAÇÃO DE PRAZOS | Nº 004/2025/2025 | Dispõe sobre a regulação de prazos dos procedimentos administrativos instaurados... | 02/09/2025 | Publicada | detalhes |
| PORTARIA - NOTIFICAÇÕES - NOVA IMPLEMENTAÇÃO DE ENTREGA PRESENCIAL | Nº 003/2025/2025 | Dispõe sobre a implementação de novo sistema para entrega e formalização de NOTI... | 02/09/2025 | Publicada | detalhes |
| PORTARIA Nº 001/2025 - RECESSO DIA 12 À 15 DE MAIO 2025 | Nº 001/2025 | Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, audiências e dá outras providên... | 14/05/2025 | Publicada | detalhes |
| INTIMAÇÃO DECISÃO ADM - RICSON CHARLES DA SILVA MUNCHEN CNPJ: 30.401.471/0001-72 | FA:5100600120-0001572/2025 | INTIMAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO Nº: 51.006.001.20-0001... | 26/05/2025 | Publicada | detalhes |
| INTIMAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA - BRADESCO AG SORRISO - CNPJ: 60.746.948/1690-28 | 5100600121-0000884/2025 | INTIMAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO Nº: 51.006.001.21-0000... | 13/10/2025 | Publicada | detalhes |
| NOTIFICAÇÃO - ODONTOBRASIL - CNPJ: 27.378.528/0001-55 | 2302021400100044301/2025 | DESPACHO Processo nº 2302021400100044301 Reclamante IRIS RAFAELA PEREIRA DO... | 21/05/2025 | Publicada | detalhes |
| NOTIFICAÇÃO - VERDE TRANSPORTES - CNPJ: 01.751.730/0012-40 | 2301021400100001301/2025 | DESPACHO Processo nº 2301021400100001301 Reclamante ANA VITORIA PEREIRA TAV... | 21/05/2025 | Publicada | detalhes |
| PROCESSO - VIAÇÃO NOVO HORIZONTE - CNPJ: 60.829.264/0001-84 | 2212021400100056-301/2025 | DESPACHO Processo nº 2212021400100056301 Reclamante WELESSON ALVES BARROS... | 06/06/2025 | Publicada | detalhes |
| PROCESSO - BRESSAN, LAMONATTO & CIA LTDA CNPJ: 03.512.021/0003-46 | 2211021400100002-301/2025 | DESPACHO Processo nº 2211021400100002301 Reclamante HOSANA DA SILVA LIMA... | 06/06/2025 | Publicada | detalhes |
| INTIMAÇÃO DE DECISÃO ADM. - SÃO JOSÉ REPRESENTAÇÕES - CNPJ: 12.978.023/0001-54 | FA: 5100600120-0001642/2024 | INTIMAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO Nº: 51.006.001.20-0001... | 29/10/2024 | Publicada | detalhes |
| INTIMAÇÃO DE DECISÃO ADM. - GRAN CASTELO IMÓVEIS - 19.345.026/0001-08 | FA-5100600119-0002411/2024 | INTIMAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO Nº: 51.006.001.19-0002... | 29/10/2024 | Publicada | detalhes |
| INTIMAÇÃO DE DECISÃO ADM. - VIVER BEM EMPREENDIMENTOS - CNPJ:09.167.467/0001-03 | FA 5100600120-0001642/2024 | INTIMAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO Nº: 51.006.001.20-0001... | 29/10/2024 | Publicada | detalhes |
| INTIMAÇÃO DE DECISÃO ADM. - ALPHA ASSESSORIA DE COBRANÇA - CNPJ: 37.905.624/000168 | 2209021400100348-301/2024 | INTIMAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO Nº: 2209021400100348301Auto... | 13/06/2024 | Publicada | detalhes |
| INTIMAÇÃO DE DECISÃO - SONO QUALITY - CNPJ: 34.593.353/0001-64 | 2209021400100218-301/2024 | MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SISTEMA NACIONAL DE DE... | 04/06/2024 | Publicada | detalhes |
| INTIMAÇÃO DE DECISÃO - RETISOL RET. COM. E DISTR.DE PEÇAS - CNPJ: 17.870.695/0001-65 | 2208021400100280-301/2024 | MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SISTEMA NACIONAL... | 05/06/2024 | Publicada | detalhes |
| INTIMAÇÃO DE DECISÃO - CASAS BAHIA - CNPJ: 33.041.260/1454-80 | 2205021400100085-301/302/2024 | SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DIRETORIA EXECUTIVA - PROCON SORR... | 26/01/2024 | Publicada | detalhes |
| CIP'S DIGITALIZADAS PARA DESCARTE | -2017-2018-/2024 | Ministério da JustiçaSistema Nacional de Defesa do ConsumidorDiretoria Executiva... | 30/01/2024 | Publicada | detalhes |
| Portaria - Formação de Equipe Técnica para Descarte de CIP's | Portaria nº003/2023/2023 | PROCON - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - SISTEMA NACIONAL DE... | 23/11/2023 | Publicada | detalhes |
| AUTORIZAÇÃO DE VISITA ORIENTATIVA - FUNCIONÁRIO: RODRIGO INÁCIO DA SILVA | Ofício nº202304013/2023 | Ministério da JustiçaSistema Nacional de Defesa do ConsumidorDiretoria... | 20/04/2023 | Revogado | detalhes |
