Conforme o secretário de Fazenda, Sérgio Kocová Silva, com a audiência foi possível destacar a receita geral da Prefeitura, oriunda de arrecadação de impostos e de aplicações dos governo estadual e federal, bem como a aplicação dos valores. Kocová destaca ainda que diante da pandemia causada pelo coronavírus, foi criado um espaço especial – https://site.sorriso.mt.gov.br/covid19 - para que todos os cidadãos possam acompanhar as ações de contenção e gastos gerados pela pandemia.
Kocová salienta que a meta fiscal é uma estimativa feita pelo governo da diferença entre a sua expectativa de receitas e de gastos em um ano. Se essa diferença for positiva, ou seja, receitas maiores que gastos, a meta prevê um superávit primário. Se for negativa, com gastos maiores que receitas, será um déficit primário. Do total geral de receitas, somadas Receitas Correntes; de Capital e de Receitas Intraorçamentárias, estimado em R$ 405.370.000,00 R$, a Administração Municipal já aplicou R$ 117.496.554,57, o que equivale a 28,99% do total. O secretário pontua que a porcentagem aplicada já retrata as alterações causadas pela pandemia. “Ainda em abril iniciamos os investimentos de recursos no combate à Covid 19”, explica.
Os dados completos estão nos links em anexo em que é possível verificar cada item na apresentação, bem como esclarecer as dúvidas pelo vídeo frisa Kocová, complementando que a população também pode acompanhar a aplicação dos recursos no site da Prefeitura (www.sorriso.mt.gov.br), no Portal Transparência. No site, além das informações financeiras acerca da instituição, também é possível acompanhar as notícias sobre as ações da Prefeitura e verificar todos os serviços oferecidos.
Lembrando que a Audiência Pública tem por finalidade levar ao conhecimento da população a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, em que são apresentados os Relatórios de Execução Orçamentária e consequente avaliação da receita, despesa e dívidas da Administração nos meses de Janeiro a Abril de 2020, realizada pelo Poder Executivo conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 nos seus Artigos 9º § 4º e Art. 48.
Confira na sequência os links da apresentação:
Link para acesso da transmissão online:
https://www.facebook.com/prefeituradesorriso/videos/552469748977064
Link com os dados completos: