Conscientizando sobre a importância da segurança e da saúde no ambiente de trabalho, o abril verde é um mês em que os setores de rh e as CIPAS de diversas empresas se empenham em promover eventos internos para garantir que os trabalhadores cumpram as diretrizes de segurança e entendam a importância da saúde e segurança no trabalho.
A SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho) é um evento realizado pelas empresas durante o abril verde que conscientiza os trabalhadores sobre a importância da saúde e segurança no ambiente de trabalho.
Em abril também é feita a campanha de abril azul, voltada à conscientização do autismo, promovendo debates sobre a condição e sobre formas de inclusão de pessoas autistas na sociedade.
Nome | Número | Objeto | Data | Situação | |
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ALVARÁ RÁPIDO | LEI COMPLEMENTAR Nº 412, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. LEI COMPLEMENTAR Nº 330, DE 08 DE JUNHO DE 2021. | detalhes | |||
APRESENTAÇÃO ALTERAÇÃO CÓDIGO DE OBRAS | detalhes | ||||
ARQUIVOS P/ PROFISSIONAIS - MODELOS | detalhes | ||||
ATIVIDADE PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO | detalhes | ||||
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO | detalhes | ||||
CHECK LIST GERAIS | detalhes | ||||
CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL | detalhes | ||||
INFRAESTRUTURA | Documentação padrão requerida para obras e projetos de infraestrutura na fase de aprovação e recebimento. Também em anexo padrão adotado de sarjeta pelo município (não exclui seu dimensionamento para locação das Bocas de Lobo) | detalhes | |||
LEI 3.357 ANISTIA | detalhes | ||||
MAPAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO | detalhes | ||||
PARCELAMENTO DO SOLO | detalhes | ||||
PLANEJAMENTO URBANO | Arquivos referente a padronização e legislação para projetos urbanísticos de loteamentos. | detalhes | |||
REQUERIMENTOS GERAIS | detalhes | ||||
SISTEMA VIÁRIO | detalhes | ||||
ZONEAMENTO MUNICIPAL | detalhes | ||||
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