Sorriso é uma das 26 cidades mato-grossenses que estão no modo “regular” junto à Secretaria do Tesouro Nacional. A notícia, veiculada ainda na semana passada e destaque na mídia estadual e local, informa que as prefeituras tinham o prazo para atualizar o Cadastro de Dívida Pública (CDP) até dia 31 de janeiro.
O envio de informações é obrigatório e estar irregular nesse quesito bloqueia a contratação de operações de crédito, ou seja, a prefeitura fica impedida de pegar empréstimos para grandes obras e investimentos.
A Prefeitura de Sorriso, por meio da equipe técnica da Secretaria de Fazenda (Semfaz) vem trabalhando no cumprimento das obrigações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Dentre as obrigações de cumprimento da LRF, está a atualização do Cadastro da Dívida Pública (CDP), que é o registro eletrônico centralizado e atualizado das dívidas públicas interna e externa de estados, Distrito Federal e município”, explica o secretário-adjunto de Fazenda, Miraldo de Souza.
“O painel do Tesouro Nacional demonstra que a Prefeitura atendeu sua obrigação de atualizar o cadastro e que os dados são coerentes com aqueles informados no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) submetido por meio do Siconfi (Sistema de Informações Contáveis e Fiscais do Setor Público Brasileiro)”, completa o secretário da pasta, Sérgio Kocová.
Para o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, é muito gratificante ver que o trabalho desenvolvido pela equipe cumpre todos os requisitos e lembra que zelar bem dos recursos públicos e prestar contas deste trabalho é obrigação da Prefeitura. “Volto a reforçar que somos apenas gerentes dos recursos públicos, fruto dos impostos pagos pelos cidadãos e é nossa obrigação cuidar muito bem destes recursos, para que se traduzam em saúde, educação, bem-estar e segurança para as famílias sorrisenses”, conclui o gestor.