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A Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), realizou na manhã desta segunda-feira (22), uma audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020. Atendendo às recomendações em relação aos cuidados na prevenção à Covid-19, a audiência foi realizada online e transmitida em tempo real pelas redes sociais da Prefeitura.
De acordo com o secretário de Fazenda, Sérgio Kocova Silva, “a audiência pública é importante para apresentarmos à população, a receita geral da Prefeitura, oriunda de arrecadação de impostos e de aplicações dos governos estadual e federal, bem como a aplicação dos valores”, destacou Kocova.
O secretário salienta ainda, que a meta fiscal é uma estimativa feita pelo governo da diferença entre a sua expectativa de receitas e de gastos em um ano. “Se essa diferença for positiva, ou seja, receitas maiores que gastos, a meta prevê um superávit primário. Se for negativa, com gastos maiores que receitas, será um déficit primário”, concluiu o secretário.
Os dados completos estão nos links em anexo em que é possível verificar cada item na apresentação, bem como esclarecer as dúvidas. Kocova complementa que a população também pode acompanhar a aplicação dos recursos no site da Prefeitura (www.sorriso.mt.gov.br), no Portal Transparência. No site, além das informações financeiras acerca da instituição, também é possível acompanhar as notícias sobre as ações da Prefeitura e verificar todos os serviços oferecidos.
A Audiência Pública tem por finalidade levar ao conhecimento da população a avaliação do cumprimento das metas fiscais, em que são apresentados os relatórios de execução orçamentária e consequente avaliação da receita, despesas e dívidas da Administração, conforme determina a Lei nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Assista a apresentação na íntegra, transmitida online: https://fb.watch/3Pwbvi4ala/
Confira os dados completos que foram apresentados na audiência:
