96,84%

de eficiência

Dispõe sobre a revogação da Resolução CMDCA nº 002/2026 e atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1015715-88.2025.8.11.0040 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização da composição das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT, e revoga as Resoluções CMDCA nº 003/2026, nº 007/2026 e nº 012/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre o deferimento do Registro nº CRD-003/2026 do Instituto Matogrossense de Apoio aos Autistas – IMAPA e o registro de programas de atendimento voltados à criança e ao adolescente no município de Sorriso/MT.

Dispõe sobre a atualização, reorganização e consolidação da composição das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT, com especial reestruturação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e Ética (COPADE), revoga atos normativos anteriores correlatos e dá outras providências.

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SORRISO/MT

Dispõe sobre a concessão de registro definitivo à Associação de Reabilitação e Desenvolvimento Humano Sonho Meu, e dá outras providências.

Dispõe sobre o credenciamento do Projeto Social "Luz do Amanhã: Cultivando Segurança com Integração Social", o registro de seus programas e dá outras providências.

ATA Nº 008/2026 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/SORRISO-MT

ATA DA 008/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SORRISOMT

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –  CMDCA DE SORRISO/MT, por meio de sua Presidência, no uso de suas atribuições  legais e regimentais, CONVOCA todos(as) os(as) conselheiros(as), titulares e/ou  suplentes, para participação em Reunião Extraordinária, a realizar-se conforme segue: 

Data: 07 de maio de 2026

Horário: 07h00 

Local: Casa dos Conselhos

Dispõe sobre a convocação e designação de Conselheira Tutelar Suplente para substituição temporária de Conselheiras Tutelares titulares em período de férias, no município de Sorriso/MT.