Prefeitura Municipal de Sorriso
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CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Presidente: Renato Ferreira Silva

Vigência do Mandato: abril/2024 - abril/2026 

Lei Complementar nº 236, de 08 de dezembro de 2015 / Lei complementar nº 240, de 24 de fevereiro de 2016

Endereço: Rua Marechal Cândido Rondon, n° 2.311, Bela Vista

Telefone: (66) 3545-8369

E-mail: cmdca@sorriso.mt.gov.br / casadosconselhos@sorriso.mt.gov.br

Horário: das 07:00 às 13:00 

Anexos
  • RESOLUÇÃO 06-23 Divulga membros do CMDCA.doc

  • Lei Complementar 240 - ALTERA LEI CMDCA (1).docx

  • LEI_COMPLEMENTAR_N__236_-_CMDCA.pdf

  • ATA nº 001-2023 - R.O 18.01.23.pdf

  • ATA nº 002-2023 - R.O 08.02.23.pdf

  • ATA nº 004-2023 - R.E 28.03.23.pdf

  • ATA nº 003-2023 - R.O 08.03.23.pdf

  • ATA nº 005-2023 - R.O 12.04.23.pdf

Publicações
ATAS DE REUNIÕES 2023/2025

Atas de reuniões ordinárias e extraordinárias

24 de junho de 2025
Resolução - Retificação nº 03 - Edital 01/2025 015/2025
Dispõe sobre a terceira retificação do Edital n°01/2025, que regulamenta o processo de seleção de projetos voltados à promoção e defesa dos direitos da criança e adolescente, no âmbito do CMDCA de Sorriso-MT 23 de junho de 2025
Resolução 016/2025
Dispõe sobre a aprovação dos projetos habilitados no Edital n°01/2025, referente ao financiamento de projetos com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA. 23 de junho de 2025
Retificação Nº 02 Edital 01/2025 02/2025

Retificação Nº 02 Edital 01/2025

16 de junho de 2025
RESOLUÇÃO 010/2025

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso-MT, em conformidade com as orientações do Ministério Público e da Procuradoria do Município.

12 de junho de 2025
Resolução 011/2025

Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso-MT.

12 de junho de 2025
Resolução 013/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das Propostas apresentadas no Edital de Chamamento Público nº 01/2025/CMDCA.

12 de junho de 2025
Resolução 014/2025
Dispõe sobre a divulgação das propostas consideradas aptas para a fase de avaliação técnica, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 01/2025 – CMDCA. 12 de junho de 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 (RETIFICADO EM 05/06/2025) 001/2025

PARA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs) PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DESTINADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) DE SORRISO-MT – PERÍODO DE REFERÊNCIA: JULHO DE 2025 A JUNHO DE 2026.

27 de maio de 2025
REGIMENTO INTERNO CMDCA-SORRISO 2025/2025
Regimento Interno aprovado em 17 de abril de 2025. 24 de abril de 2025
Resolução 009/2025
Dispõe sobre o resultado final do Processo Eleitoral da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorriso-MT, mandato 2025-2026. 10 de abril de 2025
Resolução 008/2025
Dispõe sobre o resultado final dos candidatos habilitados a participar do Processo Eleitoral de Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorriso-MT, para o mandato 2025-2026. 08 de abril de 2025
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