Prefeitura Municipal de Sorriso
Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro
(66) 3545 4700
Horário de atendimento ao público: das 07:00 às 13:00

Selo Diamante

96,84%

de eficiência

Sorriso recebeu o Selo Diamante de transparência pública, a premiação representa o mais alto nível de transparência pública, demonstrando o compromisso com a prestação de contas e o investimento dos recursos públicos.

CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Presidente: Renato Ferreira Silva

Vigência do Mandato: abril/2024 - abril/2026 

Lei Complementar nº 236, de 08 de dezembro de 2015 / Lei complementar nº 240, de 24 de fevereiro de 2016

Endereço: Rua Marechal Cândido Rondon, n° 2.311, Bela Vista

Telefone: (66) 3545-8369

E-mail: cmdca@sorriso.mt.gov.br / casadosconselhos@sorriso.mt.gov.br

Horário: das 07:00 às 13:00 

Anexos
  • RESOLUÇÃO 06-23 Divulga membros do CMDCA.doc

  • Lei Complementar 240 - ALTERA LEI CMDCA (1).docx

  • LEI_COMPLEMENTAR_N__236_-_CMDCA.pdf

  • ATA nº 001-2023 - R.O 18.01.23.pdf

  • ATA nº 002-2023 - R.O 08.02.23.pdf

  • ATA nº 004-2023 - R.E 28.03.23.pdf

  • ATA nº 003-2023 - R.O 08.03.23.pdf

  • ATA nº 005-2023 - R.O 12.04.23.pdf

Publicações
RESOLUÇÃO Nº 029/2026 - CMDCA

Dispõe sobre a aprovação do Calendário Ordinário de Reuniões da Comissão Temática de Cadastro, Inspeção e Monitoramento (COCIM) para o segundo semestre do exercício de 2026, estabelece critérios de periodicidade, define horário regulamentar com fulcro na legislação municipal de Sorriso - MT e dá outras providências.

09 de junho de 2026
RESOLUÇÃO Nº 030/2026 - CMDCA 030/2026

Dispõe sobre a aprovação do Calendário Ordinário de Reuniões da Comissão de Políticas, Normas e Programas (COPONP) para o segundo semestre do exercício de 2026, estabelece critérios de periodicidade, define horário regulamentar com fulcro na legislação municipal de Sorriso - MT e dá outras providências.

09 de junho de 2026
ATA R.E. 010/2026 - CMDCA 010/2026

ATA Nº 010/2026 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/SORRISO-MT

01 de junho de 2026
RESOLUÇÃO N 020/2026 - CMDCA 020/2026

Atualização da composição da Comissão para elaboração do Edital de Chamamento Público e definição de critérios de Chancela do CMDCA de Sorriso/MT, altera a Resolução CMDCA nº 004/2026, e dá outras providências.

29 de maio de 2026
RESOLUÇÃO Nº 027/2026 - CMDCA 027/2026

Revoga integralmente a Resolução CMDCA nº 021/2026 e dispõe sobre o registro do programa “Projeto Social Luz do Amanhã: Cultivando Segurança com Integração Social”, vinculado à entidade executora responsável, e dá outras providências.

27 de maio de 2026
RESOLUÇÃO 026/2026 - CMDCA 026/2026

Dispõe sobre a revogação da Resolução CMDCA nº 002/2026 e atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT, e dá outras providências.

27 de maio de 2026
RESOLUÇÃO Nº 025/2026 - CMDCA 025/2026

Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1015715-88.2025.8.11.0040 e dá outras providências.

26 de maio de 2026
RESOLUÇÃO Nº 019/2026 - CMDCA 019/2026

Dispõe sobre a atualização da composição das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT, e revoga as Resoluções CMDCA nº 003/2026, nº 007/2026 e nº 012/2026, e dá outras providências.

22 de maio de 2026
RESOLUÇÃO 023/2026 CMDCA 023/2026

Dispõe sobre o deferimento do Registro nº CRD-003/2026 do Instituto Matogrossense de Apoio aos Autistas – IMAPA e o registro de programas de atendimento voltados à criança e ao adolescente no município de Sorriso/MT.

21 de maio de 2026
RESOLUÇÃO Nº 028/2026 - CMDCA

Dispõe sobre a atualização, reorganização e consolidação da composição das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT, com especial reestruturação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e Ética (COPADE), revoga atos normativos anteriores correlatos e dá outras providências.

21 de maio de 2026
ATA R.O. 009/2026 CMDCA 009/2026

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SORRISO/MT

21 de maio de 2026
RESOLUÇÃO 022/2026 - CMDCA 022/2026

Dispõe sobre a concessão de registro definitivo à Associação de Reabilitação e Desenvolvimento Humano Sonho Meu, e dá outras providências.

15 de maio de 2026
Exibindo 1-12 de 143
Home
Transparência
SIC
Ouvidoria
Nós usamos cookies

Eles são usados para aprimorar a sua experiência. Ao clicar em entendi ou continuar na página, você concorda com o uso de cookies.
Saber mais

Entendi