96,84%

de eficiência

ATA Nº 005/2026 – DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – SORRISO/MT

Dispõe sobre a atualização da composição das  Comissões Temáticas Permanentes do Conselho  Municipal dos Direitos da Criança e do  Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT, em razão  da alteração da composição do colegiado, e dá  outras providências.

Dispõe sobre a atualização da composição das Altera dispositivo da Resolução CMDCA nº 003, de 14 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a atualização da composição das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT.

Dispõe sobre a tipificação das Organizações da Sociedade Civil – OSCs e programas registrados no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT.

Dispõe sobre o calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o exercício de 2026.

Dispõe sobre a constituição da Comissão para elaboração do Edital de Chamamento Público e definição de critérios de Chancela no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorriso/MT.

Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT, revoga e substitui integralmente a Resolução CMDCA nº 032/2025, de 10 de dezembro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre o credenciamento parcial da Associação Sonho Meu – Reabilitação e Desenvolvimento Humano, o registro de projetos e dá outras providências.