Prefeitura Municipal de Sorriso
Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro
(66) 3545 4700
Horário de atendimento ao público: das 07:00 às 13:00

Selo Diamante

96,84%

de eficiência

Sorriso recebeu o Selo Diamante de transparência pública, a premiação representa o mais alto nível de transparência pública, demonstrando o compromisso com a prestação de contas e o investimento dos recursos públicos.

CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Presidente: Renato Ferreira Silva

Vigência do Mandato: abril/2024 - abril/2026 

Lei Complementar nº 236, de 08 de dezembro de 2015 / Lei complementar nº 240, de 24 de fevereiro de 2016

Endereço: Rua Marechal Cândido Rondon, n° 2.311, Bela Vista

Telefone: (66) 3545-8369

E-mail: cmdca@sorriso.mt.gov.br / casadosconselhos@sorriso.mt.gov.br

Horário: das 07:00 às 13:00 

Anexos
  • RESOLUÇÃO 06-23 Divulga membros do CMDCA.doc

  • Lei Complementar 240 - ALTERA LEI CMDCA (1).docx

  • LEI_COMPLEMENTAR_N__236_-_CMDCA.pdf

  • ATA nº 001-2023 - R.O 18.01.23.pdf

  • ATA nº 002-2023 - R.O 08.02.23.pdf

  • ATA nº 004-2023 - R.E 28.03.23.pdf

  • ATA nº 003-2023 - R.O 08.03.23.pdf

  • ATA nº 005-2023 - R.O 12.04.23.pdf

Publicações
CANCELAMENTO DO EDITAL 001/2026 01/2026

CANCELAMENTO E ANULAÇÃO INTEGRAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – CMDCA

26 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 039/2026 - CMDCA 039/2026

CANCELAMENTO E ANULAÇÃO INTEGRAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – CMDCA

26 de outubro de 2026
ATA 023.2026 - R.O. - CMDCA 10/2026

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SORRISO/MT

14 de outubro de 2026
DESPACHO - CANCELAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/026 001/2026

Cancelamento do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, falhas no instrumento convocatório. Autotutela administrativa. Cancelamento do certame e desconstituição dos atos dele decorrentes. Publicação de novo edital.

30 de setembro de 2026
ATA 017/2026 R.E - CMDCA 017/2026

ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SORRISO – MT

21 de agosto de 2026
Ofício 02/2026 - Pedido de deslegamento de Conselheira Tutelar Suplente 02/2026

Pedido de exoneração/ desligamento da função de conselheira tutelar suplente.

20 de agosto de 2026
ATA 016.2026 R.E CMDCA 016/2026

ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SORRISO – MT

20 de agosto de 2026
CONVOCAÇÃO 002/2028 002/2026

Convocar a Srª. LANA BRUNA DOS SANTOS ALENCAR, suplente eleito no Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar, para assumir temporariamente a função de Conselheiro Tutelar no município de Sorriso – MT.

18 de agosto de 2026
RESOLUÇÃO Nº 036/2026 – CMDCA 036/2026

Dispõe sobre o Recredenciamento da Organização da Sociedade Civil (OSC) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SORRISO – APAE, o Registro de seus Programas e Projetos nas áreas de Assistência Social, Educação Especializada e Saúde sob o nº CRD-006/2026, e dá outras providências. 

14 de agosto de 2026
ATA 015ª R.O - CMDCA 015/2026

ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SORRISO – MT

12 de agosto de 2026
RESOLUÇÃO Nº 037/2026 – CMDCA 037/2026

Dispõe sobre o Recredenciamento da Organização da Sociedade Civil (OSC) ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA DE SORRISO – AACAPIS, a Renovação do Registro dos seus Programas e Projetos de Atendimento sob o nº SCR_CMDCA12/2026 (Processo nº PROT-2026/012), e dá outras providências.

10 de agosto de 2026
RESOLUÇÃO Nº 038/2026 – CMDCA 038/2026

Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Sorriso/MT, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências.

10 de agosto de 2026
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