96,84%

de eficiência

Dispõe sobre a atualização integral da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT, altera, atualiza e revoga resoluções anteriores que tratam da composição do CMDCA

ATA 007/2026 - DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SORRISO – MT

Dispõe sobre a substituição temporária da Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT e a delegação de competências no período que especifica.

Dispõe sobre a homologação do processo de eleição, a posse da Coordenação e a designação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Sorriso/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do calendário anual de reuniões ordinárias do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Sorriso/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Resolução CMDCA nº 007, de 12 de março de 2026, que trata da composição das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT.

Dispõe sobre a alteração da Resolução CMDCA nº 002/2026, que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT.

Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Sorriso/MT, estabelece sua composição, competências, funcionamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução CMDCA nº 033/2025, de 10 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a padronização de rotinas, procedimentos e fluxos para credenciamento, registro de entidades e inscrição de programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso-MT.

ATA 001/2026 - DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

ATA Nº 002/2026 – DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA-(14/01/2026)