Conforme DECISÃO de Plenária na 549° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 29 de maio de 2024.

Resolve:

Artigo 1°. – Aprovar a Minuta de Lei do Conselho Municipal de Saúde de Sorriso-MT;

Artigo 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conforme DECISÃO de Plenária na 550° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 07 de junho de 2024.

Resolve:

Artigo 1°. – Aprovar a Emenda Impositiva nº 233 no valor de duzentos mil reais (R$ 200.000,00);

Artigo 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conforme DECISÃO de Plenária na 552° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 31 de julho de 2024.

Resolve:

Artigo 1°. – Aprovar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME 2024;

Artigo 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conforme DECISÃO de Plenária na 553° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 28 de agosto de 2024.

Resolve:

Artigo 1°. – Homologar a Eleição de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Sorriso, Mato Grosso.

Artigo 2°. – Dar posse ao membro Eleito para compor a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Sorriso/MT.

Vice-Presidente:         Belizia Sapper de Souza.

Segmento 50% USUÁRIO.

Entidade: ADIN – Associação das Diversidades Intelectuais de Sorriso-MT.

 Artigo 3°. – A Vice-Presidente deste Conselho terá mandato a partir da posse em 28 de agosto de 2024 até o término do mandato da Diretoria Executiva, que se encerra em 1º de abril de 2027.

Artigo 4°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conforme DECISÃO de Plenária na 554° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 04 de setembro de 2024.

Resolve:

Artigo 1°. Aprovar o complemento de + 1 tabela SUS para o serviço de Credenciamento de Parto;

Artigo 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conforme DECISÃO de Plenária na 554° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 04 de setembro de 2024.

Resolve:

Artigo 1°. Aprovar a solicitação de incentivo financeiro CER II do Município de Sorriso para Custeio adicional de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) por mês, para atendimento voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);

Artigo 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conforme DECISÃO de Plenária na 554° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 04 de setembro de 2024.

Resolve:

Artigo 1°. Aprovar a alteração do tipo de gestão do instituto de Patologia – IPA, de gestão Municipal para Gestão Dupla;

Artigo 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Conforme DECISÃO de Plenária na 554° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 04 de setembro de 2024.

Resolve:

Artigo 1°. Aprovar o repasse de aporte financeiro mensal estatual no valor de R$ 209.085,39 (duzentos e nove mil e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos) para o serviço de hemodiálise de Sorriso;

Artigo 2°. O Município fará jus ao repasse do aporte financeiro estadual mensal de custeio para o serviço de hemodiálise até a habilitação federal deste serviço; 

Conforme DECISÃO de Plenária na 548° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 08 de maio de 2024.

Resolve:

Artigo 1°. – Aprovar Emenda de Bancada nº 7112009-2E90 e 71120010-8535, no valor de R$ 7.200.000,00;

Artigo 2°. – Validar a seguinte ressalva:

Que seja realizada uma prestação de contas detalhada, discriminando claramente cada destino dos recursos alocados;

Conforme DECISÃO de Plenária na 548° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 08 de maio de 2024.

Resolve:

Artigo 1°. – Aprovar alteração da opção de custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sara Akemi Ichicava, de Custeio Opção III para Custeio Opção V.

Artigo 2°. – Validar a seguinte ressalva:

Que seja implementada uma nova sala de triagem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sara Akemi Ichicava.