Conforme DECISÃO de Plenária na 554° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 04 de setembro de 2024.

Resolve:

Artigo 1°. Aprovar o complemento de + 1 tabela SUS para o serviço de Credenciamento de Parto;

Artigo 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conforme DECISÃO de Plenária na 554° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 04 de setembro de 2024.

Resolve:

Artigo 1°. Aprovar a solicitação de incentivo financeiro CER II do Município de Sorriso para Custeio adicional de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) por mês, para atendimento voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);

Artigo 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conforme DECISÃO de Plenária na 554° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 04 de setembro de 2024.

Resolve:

Artigo 1°. Aprovar a alteração do tipo de gestão do instituto de Patologia – IPA, de gestão Municipal para Gestão Dupla;

Artigo 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Conforme DECISÃO de Plenária na 554° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 04 de setembro de 2024.

Resolve:

Artigo 1°. Aprovar o repasse de aporte financeiro mensal estatual no valor de R$ 209.085,39 (duzentos e nove mil e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos) para o serviço de hemodiálise de Sorriso;

Artigo 2°. O Município fará jus ao repasse do aporte financeiro estadual mensal de custeio para o serviço de hemodiálise até a habilitação federal deste serviço; 

Conforme DECISÃO de Plenária na 548° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 08 de maio de 2024.

Resolve:

Artigo 1°. – Aprovar Emenda de Bancada nº 7112009-2E90 e 71120010-8535, no valor de R$ 7.200.000,00;

Artigo 2°. – Validar a seguinte ressalva:

Que seja realizada uma prestação de contas detalhada, discriminando claramente cada destino dos recursos alocados;

Conforme DECISÃO de Plenária na 548° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 08 de maio de 2024.

Resolve:

Artigo 1°. – Aprovar alteração da opção de custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sara Akemi Ichicava, de Custeio Opção III para Custeio Opção V.

Artigo 2°. – Validar a seguinte ressalva:

Que seja implementada uma nova sala de triagem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sara Akemi Ichicava.

Resolve:

Artigo 1°. – Aprovar o Relatório Anual de Gestão – RAG 2023;

Artigo 2°. – Validar as seguintes ressalvas:

Que seja alcançada as metas ao longo de 2024, enfatizando a importância do cumprimento integral das metas apresentadas;

Resolve:

Artigo 1°. – Homologar a Eleição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Sorriso, Mato Grosso.

Artigo 2°. – Dar posse aos membros Eleitos para compor a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Sorriso/MT.

Conforme DECISÃO do Plenário na 528° na Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 31 de maio de 2023.

 RESOLVE: 

Artigo 1°. APROVAR a implantação do serviço da unidade de assistência a pessoa portadora renal crônica com serviço de hemodiálise no Município de Sorriso/MT;

O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde de Sorriso/MT (1ª CMGTES), cuja Etapa Municipal será realizada entre os dias 17 e 18 de Abril de 2024.

Art. 1º -  Aprovar o Projeto Terapêutico Global do Centro de Atenção Psicosocial Infantojuvenil Integrar (CAPSi)

Art. 1º -  Aprovar o Rol de Indicadores da Regional Teles Pires para o ano de 2024;