Conforme DECISÃO de Plenária na 549° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 29 de maio de 2024.

Resolve:

Artigo 1°. – Aprovar a Minuta de Lei do Conselho Municipal de Saúde de Sorriso-MT;

Artigo 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conforme DECISÃO de Plenária na 550° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 07 de junho de 2024.

Resolve:

Artigo 1°. – Aprovar a Emenda Impositiva nº 233 no valor de duzentos mil reais (R$ 200.000,00);

Artigo 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conforme DECISÃO de Plenária na 552° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 31 de julho de 2024.

Resolve:

Artigo 1°. – Aprovar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME 2024;

Artigo 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conforme DECISÃO de Plenária na 553° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 28 de agosto de 2024.

Resolve:

Artigo 1°. – Homologar a Eleição de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Sorriso, Mato Grosso.

Artigo 2°. – Dar posse ao membro Eleito para compor a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Sorriso/MT.

Vice-Presidente:         Belizia Sapper de Souza.

Segmento 50% USUÁRIO.

Entidade: ADIN – Associação das Diversidades Intelectuais de Sorriso-MT.

 Artigo 3°. – A Vice-Presidente deste Conselho terá mandato a partir da posse em 28 de agosto de 2024 até o término do mandato da Diretoria Executiva, que se encerra em 1º de abril de 2027.

Artigo 4°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.