Art. 1º -  Aprovar o Credenciamento do Hospital e Maternidade 13 de Maio junto ao SUS;

 Art. 2°. Validar a seguinte ressalva:

                                 É necessário que a instituição apresente resolutividade nas questões mencionadas no relatório de visita, especialmente em relação à política de custos e à definição de um intervalo de tempo mínimo e máximo para a internação;

Art.1º- A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - CMGTES, convocada pelo Prefeito Municipal de Sorriso, Ari Genezio Lafin, por meio do Decreto Nº 1065, de 21 de março de 2024, publicada 21  de  março de 2024, e Resolução CMS N° 02/2024, será realizada nos dias 17  e 18 de abril de 2024, a partir das 18h00min.

 RESOLVE: 

Artigo 1°. Aprovar a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil – CAPSi;

Artigo 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

INSCRIÇÃO DA CHAPA GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER 

Conforme DECISÃO do Plenário na 541° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 29 de novembro de 2023.

Resolve: 

Artigo 1º.  Aprovar o Regimento Interno da Unidade Descentralizada de Reabilitação –

                   Renascer;

 Artigo 2º. Aprovar os Protocolos Operacionais Padrão (POP´s) da Unidade Descentralizada de  Reabilitação – Renascer;

  Artigo 3º.  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 RESOLVE: 

Artigo 1°. Aprovar o Plano Anual de Saúde – PAS 2024;

Artigo 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conforme DECISÃO do Plenário na 540° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 07 de novembro de 2023. 

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar a proposta de Seleção para Aquisição de Unidade Odontológica Móvel para o Município de Sorriso/MT através do Programa de Aceleração do Crescimento 2023 – Novo PAC.

Conforme DECISÃO do Plenário na 540° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 07 de novembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar a proposta de Seleção para Construção de Unidade Básica de Saúde Jardim Botânico no Município de Sorriso/MT através do Programa de Aceleração do Crescimento 2023 – Novo PAC.

Conforme DECISÃO do Plenário na 540° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 07 de novembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar a proposta de Seleção para Construção de Unidade Básica de Saúde Jardim Guarujá no Município de Sorriso/MT através do Programa de Aceleração do Crescimento 2023 – Novo PAC.

Conforme DECISÃO do Plenário na 536° na Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 18 de setembro de 2023.

 RESOLVE: 

 Aprovar o Credenciamento de Leitos de Retaguarda da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Sara Akemi Ichicava;

Conforme DECISÃO do Plenário na 533° na Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 31 de julho de 2023.

 RESOLVE: 

Aprovar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME 2023;

Conforme DECISÃO do Plenário na 533° na Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 31 de julho de 2023.

 RESOLVE: 

 Aprovar a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil – CAPSi;