Conforme DECISÃO do Plenário na 540° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 07 de novembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar a proposta de Seleção para Construção de Unidade Básica de Saúde Jardim Guarujá no Município de Sorriso/MT através do Programa de Aceleração do Crescimento 2023 – Novo PAC.

Conforme DECISÃO do Plenário na 536° na Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 18 de setembro de 2023.

 RESOLVE: 

 Aprovar o Credenciamento de Leitos de Retaguarda da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Sara Akemi Ichicava;

Conforme DECISÃO do Plenário na 533° na Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 31 de julho de 2023.

 RESOLVE: 

Aprovar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME 2023;

Conforme DECISÃO do Plenário na 533° na Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 31 de julho de 2023.

 RESOLVE: 

 Aprovar a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil – CAPSi;

Conforme Decisão do Plenário na 532ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 28 de Junho de 2023.

Aprova a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual no valor de 500.000,00 para Custeio da Saúde Municipal.

Conforme DECISÃO do Plenário na 530° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 14 de junho de 2023.

Aprova a Implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU;

Conforme DECISÃO do Plenário na 530° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 14 de junho de 2023.

Aprova a proposta de Emenda Parlamentar Estadual, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para custeio da Saúde Pública Municipal;

Aprova a proposta de Emenda Parlamentar Estadual, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para custeio da Saúde Pública Municipal.

Conforme DECISÃO do Plenário na 530° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 14 de junho de 2023.

Aprova o Credenciamento de exames de imagens eletivos para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Conforme DECISÃO do Plenário na 527° na Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 04 de maio de 2023.

Aprova a Programação Anual de Ações de Vigilância Sanitária 2023;

Aprova os Anexos I, II, III, IV e V da Programação Anual de Ações de Vigilância Sanitária 2023.

Conforme DECISÃO do Plenário na 527° na Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 04 de maio de 2023.

Aprova o Plano Anual de Saúde – PAS 2023;

Aprova o Rol de Indicadores Regionais e valores para o ano de 2023.

Conforme DECISÃO do Plenário na 528° na Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 31 de maio de 2023.

Aprova a intenção de credenciamento de empresas para a prestação de serviços especializados em Odontologia;

Valida as seguintes ressalvas:

Que seja mantido este órgão informado referente as clínicas que serão credenciadas para realizar a prestação do serviço, tais quais a prestação de contas das mesmas;

A partir do prazo de seis (6) meses do referido credenciamento, que seja disponibilizado ao CMS uma planilha mensal dos atendimentos realizados;

Conforme DECISÃO do Plenário na 528° na Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 31 de maio de 2023.

Aprova o serviço de Hemodiálise no Município de Sorriso/MT.