96,84%

de eficiência

Art. 1º Aprovar a Proposta de Emenda Parlamentar Individual nº 263, destinada ao incremento da Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais), para aquisição de uma ambulância tipo C para o município de Sorriso-MT. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Aprovar a contratação complementar de serviços médico-hospitalares, por meio de chamamento público para credenciamento de prestadores de serviços, com valor estimado de R$ 29.639.997,84 (vinte e nove milhões, seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), destinada à ampliação da oferta de procedimentos clínicos, cirúrgicos, de urgência/emergência e ambulatoriais para os usuários do SUS no município de SorrisoMT. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CMS

Conforme DECISÃO de Plenária na 549° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 29 de maio de 2024.

Resolve:

Artigo 1°. – Aprovar a Minuta de Lei do Conselho Municipal de Saúde de Sorriso-MT;

Artigo 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conforme DECISÃO de Plenária na 550° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 07 de junho de 2024.

Resolve:

Artigo 1°. – Aprovar a Emenda Impositiva nº 233 no valor de duzentos mil reais (R$ 200.000,00);

Artigo 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conforme DECISÃO de Plenária na 552° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 31 de julho de 2024.

Resolve:

Artigo 1°. – Aprovar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME 2024;

Artigo 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.