Número/Referência | 11/2025 |
Ano | 2025 |
Situação | Homologado |
Convenente | |
Orgão | |
Valor concedente | R$ 0,00 |
Valor contrapartida | R$ 0,00 |
Objeto/Descrição
Art. 1º Aprovar o pleito de recurso financeiro em caráter de transferência fundo a fundo, conforme os Ofício SEMSA nº 1279/2025, com base na Portaria GM/MS nº 6.916/2025, visando o fortalecimento das ações da Atenção Primária e Especializada à Saúde no Município de Sorriso/MT. Art. 2 º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. |
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Publicado em | 11/09/2025 |
Atualizado em | 11/09/2025 |