Transporte coletivo não roda no feriado
Neste sábado (12 de outubro), o transporte coletivo não rodará no Município, em respeito ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Na data, também é celebrado o Dia da Criança. Na segunda-feira (14 de outubro), o serviço volta a ser ofertado normalmente.
Conforme prevê a Lei da Liberdade Econômica, e reforça a Lei Municipal 3.199 /2021, todos os estabelecimentos comerciais podem abrir suas portas aos domingos e feriados, devendo considerar somente as questões trabalhistas, como pagamento de horas extras, por exemplo.
Acerca do não pagamento de 178 servidoras terceirizadas pela Cooperativa Coopservs, a Prefeitura informa que:
- já está acionando a cooperativa para que faça o pagamento o quanto antes, respeitando assim o que rege o contrato 030/2023, firmado entre as partes;
- o processo para que a Prefeitura efetue o pagamento à cooperativa segue uma série de ritos, começando pelo protocolo da nota fiscal junto ao fiscal de contrato, envio ao Departamento de Compras, ao Setor de Contratos, e, posteriormente, à Secretaria de Fazenda, que fará a liquidação do pagamento, lembrando que este trâmite pode levar até 30 dias;
- todo este processo está previsto no contrato e as duas notas para liquidar este pagamento foram protocoladas no dia 12 de setembro e outra no dia 27 de setembro, portanto, a Prefeitura está dentro do prazo acordado para estes pagamentos;
- para que nenhuma servidora terceirizada seja prejudicada, a Prefeitura efetuou, na manhã desta terça-feira (8 de outubro), o pagamento antes do prazo estipulado e orientará a contratada para que tal prática não volte a acontecer, sendo tal comportamento passível de notificação;
- a Prefeitura lamenta este atraso no pagamento destas servidoras, que exercem com zelo e dedicação a função de auxiliar de cozinha;
- a Prefeitura reforça ainda que segue à disposição da empresa para que qualquer dúvida sobre o contrato possa ser sanada, evitando, desta forma, que as pessoas terceirizadas sofram pelo atraso no pagamento.
Escritório Social em novo horário
A partir do dia 24 de setembro (terça-feira), o Escritório Social passará a atender em novo horário: das 7h às 13h. Definido como um equipamento de gestão compartilhada entre os Poderes Judiciário e Executivo, o Escritório Social promove a acolhida e encaminhamento de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares para as políticas públicas existentes.
O Escritório Social funciona, de segunda a sexta-feira, na Rua dos Estados, 350, Centro-Sul. Contatos: (66) 3907-7931 ou 9 9712-5375
Rua Caçador estará interditada para obras de drenagem
A partir do dia 23 de setembro (segunda-feira), a equipe da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) dará início à obra de reforço da drenagem pluvial na Rua Caçador. A ação será executada em vários pontos da via, começando na área próxima ao Centro Municipal de Educação Infantil (Cemeis) Jardim Amazônia. A ação deve permitir que a água captada na região siga, com fluidez, até a estrutura da Área Verde Central, com destino final no emissário da Avenida Mário Raiter.
A expectativa é que o serviço seja executado em até 30 dias e a Prefeitura reforça o pedido para que condutores busquem, na medida do possível, rotas alternativas. Se for preciso passar nas proximidades da obra, que a velocidade seja reduzida e a atenção, ampliada.
A Prefeitura lamenta os transtornos causados pela obra, agradece a compreensão de toda a comunidade e reforça que a ação é indispensável para evitar alagamentos no período chuvoso.
Sala Descentralizada de Vacinas tem novo horário
A partir da próxima segunda-feira, 16 de setembro, a Sala Descentralizada de Vacinas que atende em anexo ao PSF Central, passará a atender no mesmo horário em que o PSF: das 7 às 11 horas pela manhã e das 13 às 17 horas à tarde, de segunda a sexta-feira. Até então a Sala atendia das 7 às 19 horas. A mudança se deve à baixa demanda por imunizações no horário estendido.
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