Em maio, a conscientização é sobre a conduta no trânsito. Estar consciente sobre as nossas atitudes no trânsito é fundamental para evitar acidentes e promover uma melhor relação entre motorista, motociclista, ciclista e pedestre.
Prefeitura Municipal de Sorriso Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro (66) 3545 4700 Horário de atendimento ao público: das 07:00 às 13:00
A emissão do seu Alvará de Licença para Localização pelo Departamento de Arrecadação, será expedido com os seguintes documentos:
O Certificado do MEI;
Cartão do CNPJ;
Documentos pessoais (RG e CPF);
Contrato de locação ou termo de propriedade;
Carta de Habite-se; Requerimento Alvará do Corpo de Bombeiros, se caso for necessário;
Alvará da Vigilância Sanitária, se caso for necessário;
Licença Ambiental, se caso for necessário;
As atividades e o endereço, incluindo o seu complemento (como número do apartamento ou do bloco do condomínio), que constem da Consulta Prévia de Viabilidade - CPV, analisada pela Secretaria de Cidade, devem ser exatamente os mesmos do CNPJ.
Para solicitar a Consulta Prévia de Viabilidade (CPV), o MEI deve acessar o Portal de Serviço, da Junta Comercial do Mato Grosso, preencher o formulário, gerar o protocolo e aguardar a análise e a liberação do endereço para as atividades solicitadas. O andamento da solicitação pode ser acompanhado também pela internet no mesmo Portal.
O interessado pode fazer a entrega da sua documentação no Departamento de Protocolo e Processos - Prefeitura Municipal, ou se preferir, online pelo Portal de Serviço.
Dúvidas entrar em contato:
Departamento de Arrecadação Telefone: (66) 3545-4707 (66) 3545-4766.
Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7h às 13h.
E-mail: fiscaltributos@sorriso.mt.gov.br
Dúvidas ?
Departamento de Arrecadação - Prefeitura Municipal