Sancionada Lei que torna facultativo o uso de máscara

Publicado em 07 de março de 2022 às 12:16

Em Confira também, Controladoria Geral do Município, Covid19, Procuradoria, Secretaria da Cidade, Secretaria de Administração, Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar - SEMASA, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Fazenda, Secretaria de Governo, Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Saúde e Saneamento, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Secretaria de Transportes,

Foi sancionada nesta manhã (07), a Lei 3.218 que torna facultativo o uso de máscara, tanto em locais abertos quanto fechados em espaços ou públicos ou privados. A única recomendação é que o item de proteção, no caso a máscara, seja mantido pelas pessoas ou positivas para a covid-19 ou com sintomas da doença durante o período de contaminação.

A Lei 3.218 é o resultado da reunião realizada na última sexta-feira (04), quando integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – Covid-19 estiveram reunidos para debater sobre o assunto, e, por meio de votação decidiram por desobrigar a população do uso do equipamento de proteção individual.