Poder Executivo terá recesso no Carnaval

No Paço Municipal expediente será retomado na quinta-feira (23)

Do dia 20 ao dia 22 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira), o Paço Municipal não terá expediente em razão do ponto facultativo de Carnaval. Assim como a Prefeitura, outras repartições públicas ligadas ao Poder Executivo também aderem ao recesso, como o Ganha Tempo, por exemplo. No caso das repartições com expediente de seis horas corridas, o atendimento volta ao normal na quinta-feira (23).

Na quarta-feira (22), unidades que têm expediente ao público no período da manhã e da tarde, abrirão as portas a partir das 14h, conforme prevê o decreto n.º 836, de 6 de fevereiro. O documento deixa claro que os serviços essenciais seguem mantidos e que cada secretaria pode se adequar ao decreto.

Confira:

Assistência Social

Assim como a sede da pasta, outras unidades da Assistência Social, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) São José, São Domingos e Praça CEU, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Conselho Tutelar, não terão expediente durante o recesso. No entanto, o Creas e o Conselho Tutelar poderão ser acionados pelos telefones de plantão: o 99637 7258 (Creas) e o 99915 9077 (Conselho Tutelar).

Educação

Nas unidades escolares municipais, também não haverá aula nestes dias, inclusive na quarta-feira (22) à tarde, como já previsto no calendário escolar.

Saúde

A Secretaria de Saúde e Saneamento (Semsas) organizou a seguinte escala de atendimento para o período:

- PSF Novos Campos, a Upinha da Zona Leste, vai funcionar da seguinte forma: na sexta, dia 17 atenderá normalmente à noite; já nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 o atendimento será das 7 horas da manhã até às 19 horas, ainda na quarta-feira, dia 22, o atendimento noturno será retomado como Upinha;

- PSF Juceli Pereira da Costa, a Upinha do Santa Clara, vai atender na sexta-feira à noite, dia 17. Já durante o Carnaval a Upinha do Santa Clara estará fechada; e o atendimento noturno irá retornar na quinta, dia 23 de fevereiro.

A UPA Sara Akemi Ichicava e a Farmácia Central Takeo Watanabe seguem com atendimento 24 horas, todos os dias.

Os PSFs, o Ambulatório Multiprofissional de Especialidades (AME) e as demais Farmácias Cidadãs voltam a atender normalmente na quinta (23).

Limpeza Urbana

As coletas de lixo doméstico, de resíduos sólidos, assim como a seletiva, seguem normalmente neste período.

Segurança

Não haverá expediente administrativo na Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep) de segunda à quarta (20 a 22 de fevereiro), com retorno à normalidade na quinta. Já a Guarda Municipal de Trânsito (GM) e a Coordenação de Proteção e Defesa Civil (Compdec), manterão equipes de plantão. Para acionar a GM, basta ligar 153. Já a Defesa Civil pode ser acionada via 199.

Transporte Coletivo

Na segunda-feira (20), o transporte coletivo roda normalmente. Na terça (21), não roda. Na quarta-feira (22), roda com linhas reduzidas, pois não estarão disponíveis as linhas 200 (Área Verde Central para o bairro Santa Maria, passando pelos bairros São José e Carolina – sentido horário) e 400 ( Área Verde Central para a BS Construtora (BR 163), passando pelo Delnorte, Marombi, Havan, Atacadão, Rodoviária, retornando para a Área Verde).

Comércio

Conforme prevê a Lei da Liberdade Econômica, e reforça a Lei Municipal 3.199 /2021, todos os estabelecimentos comerciais podem abrir suas portas aos domingos e feriados, devendo considerar somente as questões trabalhistas, como pagamento de horas-extras, por exemplo.

Próximos feriados

Por meio do decreto n.º 836, emitido no dia 6 de fevereiro, a Prefeitura já divulgou todos os feriados nacionais, estaduais, municipais e também estabeleceu os dias de ponto facultativo em 2023. Confira:

I - 1º de janeiro (domingo) Confraternização Universal - feriado nacional;

II - 20 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;

III - 21 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;

IV - 22 de fevereiro (quarta-feira) de Cinzas - ponto facultativo até às 14 horas;

V - 07 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;

VI - 09 de abril (domingo) Páscoa - feriado nacional;

VII - 21 de abril (sexta-feira) Dia de Tiradentes - feriado nacional;

VIII – 1º de maio (segunda-feira) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

IX – 13 de maio (domingo) - Emancipação Político Administrativa de Sorriso - feriado municipal;

X - 08 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;

XI – 09 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;

XII - 29 de junho (quinta-feira) - São Pedro Padroeiro de Sorriso - feriado municipal;

XIII – 30 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;

XIV - 07 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;

XV – 08 de setembro (sexta-feira) – ponto facultativo;

XVI - 12 de outubro (quinta-feira) - Dia de Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XVII – 13 de outubro (sexta-feira) – ponto facultativo;

XVIII - 28 de outubro (sábado) Dia do Servidor Público - ponto facultativo;

XIX - 02 de novembro (quinta-feira) Dia de Finados - feriado nacional.