Pelo edital 01/2021, a Prefeitura de Sorriso notificou proprietários a efetuarem a limpeza de 252 lotes baldios do Bairro Santa Clara que apresentam vegetação alta e podem servir de berço para o mosquito Aedes aegypti, que causa a dengue, a chikungunya e a  zika.  Assim como o mosquito da dengue, estes terrenos sujos podem ter outros inquilinos também, como animais peçonhentos e insetos.  Mais que um problema sanitário, a falta de limpeza dos lotes ainda atrapalha o trânsito, principalmente por dificultar a visão nas esquinas, encobrir placas de sinalização, e pode, inclusive, servir como esconderijo para criminosos.

O edital pode ser conferido no site da Prefeitura, o site.sorriso.mt.gov.br, clicando no banner "Notificação de Terrenos Sujos".  A partir do momento da notificação, o proprietário tem 15 dias para efetuar a limpeza do imóvel e comprovar a situação por meio de um relatório fotográfico, destinado ao Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) da Prefeitura de Sorriso. O documento deve ser entregue, das 7h às 13 h, no Protocolo Geral do Paço Municipal, que encaminhará o processo ao Núcleo.

Caso os terrenos não sejam limpos no prazo estipulado, os proprietários terão de pagar multa, que varia de acordo com o tamanho da área (5 a 60 VRFs ou de R$ 399,05 a R$ 4.788,06) e ainda arcar com o pagamento da taxa de limpeza, que será feita pela Prefeitura. Assim como a multa, esta taxa também varia em função do tamanho do terreno, conforme prevê a Lei Complementar 277/2018. Caso estes lotes sofram algum tipo de queimada, a multa mínima é de R$ 5 mil.

“Deve ser emitido na próxima semana um edital com 150 multas, também no Santa Clara, e o trabalho de fiscalização está ocorrendo em vários outros bairros, como o Rota do Sol, Jardim Itália, Copenhagem e Novo Horizonte”, enumera o coordenador do NIF, Reinaldo Nunes, complementando que terrenos no Distrito de Boa Esperança também foram fiscalizados e novos editais devem ser divulgados em breve.

Denúncias de terrenos sujos podem e devem ser feitas pelo telefone 3545 4700, das 7h às 13 h, e também pelo e-mail nif@sorriso.mt.gov.br.