Prefeitura Municipal de Sorriso
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Selo Diamante

98,01%

de eficiência

Sorriso recebeu o Selo Diamante de transparência pública, a premiação representa o mais alto nível de transparência pública, demonstrando o compromisso com a prestação de contas e o investimento dos recursos públicos.

CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Presidente: Renato Ferreira Silva

Vigência do Mandato: abril/2024 - abril/2026 

Lei Complementar nº 236, de 08 de dezembro de 2015 / Lei complementar nº 240, de 24 de fevereiro de 2016

Endereço: Rua Marechal Cândido Rondon, n° 2.311, Bela Vista

Telefone: (66) 3545-8369

E-mail: cmdca@sorriso.mt.gov.br / casadosconselhos@sorriso.mt.gov.br

Horário: das 07:00 às 13:00 

Anexos
  • RESOLUÇÃO 06-23 Divulga membros do CMDCA.doc

  • Lei Complementar 240 - ALTERA LEI CMDCA (1).docx

  • LEI_COMPLEMENTAR_N__236_-_CMDCA.pdf

  • ATA nº 001-2023 - R.O 18.01.23.pdf

  • ATA nº 002-2023 - R.O 08.02.23.pdf

  • ATA nº 004-2023 - R.E 28.03.23.pdf

  • ATA nº 003-2023 - R.O 08.03.23.pdf

  • ATA nº 005-2023 - R.O 12.04.23.pdf

Publicações
Resolução 031/2025
Dispõe sobre a homologação da desistência da Associação Estudantil de Sorriso – AES do aporte financeiro aprovado no Edital de Chamamento Público nº 01/2025, referente ao projeto “Cuidar e Acolher”, financiado com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA. 12 de dezembro de 2025
Resolução 032/2025
Dispõe sobre a atualização da composição do colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT. 12 de dezembro de 2025
Resolução 033/2025
Dispõe sobre a padronização de rotinas, procedimentos e fluxos para credenciamento e registro de entidades e programas junto ao CMDCA de Sorriso-MT, conforme a Lei Municipal nº 236/2015. 12 de dezembro de 2025
Resolução 030/2025
Dispõe sobre a aprovação o Plano de Ação e Aplicação de Recursos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA para o exercício de 2026/2027, e estabelece diretrizes para sua execução no Município de Sorriso – MT. 03 de dezembro de 2025
Resolução 029/2025
Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária para condução do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Sorriso-MT. 29 de setembro de 2025
Resolução 025/2025
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CHANCELA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA 22 de setembro de 2025
Resolução 026/2025
Dispõe sobre a aprovação da nova identidade visual do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 22 de setembro de 2025
Resolução 027/2025
Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Políticas, Normas e Programas – COPONP do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT. 22 de setembro de 2025
Resolução 028/2025
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI 2025/2028 pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Sorriso-MT. 22 de setembro de 2025
Resolução 020/2025

Dispõe sobre a convocação de suplente de Conselheira Tutelar para assumir vaga temporária em razão de afastamento por licença médica.

12 de setembro de 2025
Resolução 021/2025

Dispõe sobre a convocação de suplente de Conselheira Tutelar para assumir vaga temporária em razão de afastamento por licença médica.

12 de setembro de 2025
Resolução 022/2025

Dispõe sobre a convocação de suplente de Conselheira Tutelar para assumir vaga temporária em razão de afastamento por licença médica.

12 de setembro de 2025
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