96,84%

de eficiência

Apreciação: Apresentação institucional do Conselho Municipal de Saúde aos Vereadores, com esclarecimentos acerca de suas atribuições legais, competências, funcionamento e do papel do controle social no âmbito do SUS.

1. Apreciação: Ofícios recebidos e enviados referente ao mês de janeiro de 2026;

2. Análise e apreciação para votação: ATA nº 615 e 616, referente as reuniões realizadas em dezembro de 2025;

3. Apreciação: Alteração de local de atuação da servidora Camila Battirola Krakeker, ocupante do cargo Agente Comunitária de Saúde (ACS);

4. Análise e apreciação para votação: Ampliação da Rede Primária da Atenção Primária com implantação das seguintes Unidades de Saúde a Família:

USF XXVI – Joceli Pereira da Costa – Santa Clara

USF XXVII – Airis Sobrinho Filho – Jardim Aurora

USF XXVIII – Jayme Verissimo Campos Junior – Morada do Bosque.

RESOLVE: 

 Art. 1° Aprovar a proposta de Veículo Tipo Van com Acessibilidade para o Município  de Sorriso/MT.  

Art. 2º A aquisição do Veículo Tipo Van com Acessibilidade permitirá o transporte de  pacientes, ampliando a frota de veículos do SUS no âmbito municipal.

Art. 1° Aprovar a proposta de Aquisição Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo  Furgão para o Município de Sorriso/MT. 

Art. 2º A aquisição de Ambulância permitirá o transporte de pacientes, ampliando a  frota de veículos do SUS no âmbito municipal.

RESOLVE:  Art. 1° Aprovar a proposta de Aquisição de Unidade Odontológica Móvel para o  Município de Sorriso/MT. 

 Art. 2º A aquisição de UOM permitirá a expansão da atenção à Saúde Bucal através de  consultórios odontológicos estruturados em veículos adaptados e equipados para o  desenvolvimento de ações de atenção à Saúde Bucal a serem realizadas por Equipes de Saúde  Bucal vinculadas às Equipes da Estratégia de Saúde da Família (eSB) que possuam os  profissionais de Saúde Bucal.

Art. 1º Aprovar a proposta de credenciamento/habilitação do Instituto Mato-grossense de Apoio aos Autistas – IMAPA, CNES nº 5.519.381, como Centro Especializado em Reabilitação – CER III, nas modalidades física, intelectual e visual, para atendimento ao Município de Sorriso e a toda a Região Teles Pires.

Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192;

Art. 2º Aprovar o Manual de Normas e Rotinas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192;

Art. 3º Aprovar o Manual de Normas e Rotinas de enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192;

Art. 4º Aprovar o Procedimento Operacional Padrão POP de enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192;

Art. 1º Aprovar a Tabela de Valores para Exames de Ultrassonografia – Ano de 2026;

Art. 2º Determinar o envio mensal ao Conselho Municipal de Saúde de relatórios contendo informações das conferências dos exames realizados, a partir do momento do novo credenciamento.

Art. 1º Aprovar a Emenda Parlamentar nº 139/2025 – Deputado Estadual Juca do Guaraná – no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Art. 2º Solicitar que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe diretamente ao Conselho Municipal de Saúde de Sorriso/MT os relatórios específicos referentes à execução da presente emenda parlamentar, contendo, no mínimo:

I – Identificação da emenda parlamentar (número, autor e valor);

II – Objeto e finalidade do recurso;

III – Cronograma de execução;

IV – Valores empenhados, liquidados e pagos;

V – Comprovação da aplicação dos recursos, quando couber;

VI – Resultados alcançados e indicadores, quando aplicável.

Parágrafo único. Os relatórios deverão ser encaminhados ao Conselho Municipal de Saúde com periodicidade trimestral, ou sempre que solicitados, para fins de acompanhamento, monitoramento, fiscalização e controle social, conforme as atribuições legais do CMS.

Art. 1º Aprovar a Emenda Parlamentar nº 172/2025 – Deputado Estadual Wilson Santos – R$ 607.043,00 (seiscentos e sete mil e quarenta e três reais);

Art. 2º Solicitar que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe diretamente ao Conselho Municipal de Saúde de Sorriso/MT os relatórios específicos referentes à execução da presente emenda parlamentar, contendo, no mínimo:

I – Identificação da emenda parlamentar (número, autor e valor);

II – Objeto e finalidade do recurso;

III – Cronograma de execução;

IV – Valores empenhados, liquidados e pagos;

V – Comprovação da aplicação dos recursos, quando couber;

VI – Resultados alcançados e indicadores, quando aplicável.

Parágrafo único. Os relatórios deverão ser encaminhados ao Conselho Municipal de Saúde com periodicidade trimestral, ou sempre que solicitados, para fins de acompanhamento, monitoramento, fiscalização e controle social, conforme as atribuições legais do CMS.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Emenda Parlamentar nº 90/2025 – Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco – R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais);

Art. 2º Solicitar que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe diretamente ao Conselho Municipal de Saúde de Sorriso/MT os relatórios específicos referentes à execução da presente emenda parlamentar, contendo, no mínimo:

I – Identificação da emenda parlamentar (número, autor e valor);

II – Objeto e finalidade do recurso;

III – Cronograma de execução;

IV – Valores empenhados, liquidados e pagos;

V – Comprovação da aplicação dos recursos, quando couber;

VI – Resultados alcançados e indicadores, quando aplicável.

Parágrafo único. Os relatórios deverão ser encaminhados ao Conselho Municipal de Saúde com periodicidade trimestral, ou sempre que solicitados, para fins de acompanhamento, monitoramento, fiscalização e controle social, conforme as atribuições legais do CMS.

PAUTA: 

Apreciação: Ofícios recebidos e enviados referente a dezembro de 2025; 

Análise e apreciação para votação: ATA nº 614 de 2025;

Análise e apreciação para votação: Protocolos e manuais assistenciais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU Sorriso;

Análise e apreciação para votação: Credenciamento Instituto Mato-grossense de Apoio aos Autistas – IMAPA, como Centro Especializado em Reabilitação - CER III.

Análise e apreciação para votação: Tabela de valores para exames de imagem (ultrassonografia) para o ano de 2026;

Análise e apreciação para votação: Emenda Parlamentar nº 139/2025 de autoria do Deputado Estadual Juca do Guaraná no valor de R$ 800.000,00 destinada ao custeio do Instituto ONG Cirinho conforme o projeto de fortalecimento da Rede SUS.