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Selo Diamante
96,84%
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Sorriso recebeu o Selo Diamante de transparência pública, a premiação representa o mais alto nível de transparência pública, demonstrando o compromisso com a prestação de contas e o investimento dos recursos públicos.
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS
| Nome | Número | Objeto | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| Instrução Normativa - versão 02 | Aprova a versão 02 da Instrução Normativa SSA nº 001/2019 que dispõe sobre as no... | 27/07/2023 | Publicada | detalhes | |
| OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR | Normatiza e estabelece as diretrizes da oxigenoterapia domiciliar pela rede muni... | 26/03/2021 | Publicada | detalhes | |
| FÓRMULAS NUTRICIONAIS | Regulamenta o fornecimento de fórmulas nutricionais (leites especializados) no â... | 01/02/2021 | Publicada | detalhes | |
| INSUMOS PARA AUTOMONITORAMENTO DA GLICEMIA CAPILAR | Normatiza o fornecimento de insumos destinados ao monitoramento da glicemia capi... | 08/10/2021 | Publicada | detalhes | |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA | 001/2019/2020 | Dispõe sobre as normas e procedimentos do Departamento de Assistência Farmacêuti... | 06/01/2020 | Publicada | detalhes |
| PROGRAMA "COMPARTILHAR CHEQUE-SAÚDE" | Regulamenta a lei municipal que institui o Programa “Compartilhar/Cheque Saúde”... | 27/11/2020 | Publicada | detalhes | |
| PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" | Define as Diretrizes para a gestão e funcionamento do Programa "Remédio em Casa"... | 31/01/2020 | Publicada | detalhes | |
| FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS | Define as normas para a gestão do fornecimento de fraldas descartáveis no Municí... | 16/03/2020 | Publicada | detalhes |
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