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Processos e Protocolos
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Pesquisa
Ano
Nome Número Objeto Data Situação
Instrução Normativa - versão 02 Aprova a versão 02 da Instrução Normativa SSA nº 001/2019 que dispõe sobre as no... 27/07/2023 Publicada detalhes
OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR Normatiza e estabelece as diretrizes da oxigenoterapia domiciliar pela rede muni... 26/03/2021 Publicada detalhes
FÓRMULAS NUTRICIONAIS Regulamenta o fornecimento de fórmulas nutricionais (leites especializados) no â... 01/02/2021 Publicada detalhes
INSUMOS PARA AUTOMONITORAMENTO DA GLICEMIA CAPILAR Normatiza o fornecimento de insumos destinados ao monitoramento da glicemia capi... 08/10/2021 Publicada detalhes
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2019/2020 Dispõe sobre as normas e procedimentos do Departamento de Assistência Farmacêuti... 06/01/2020 Publicada detalhes
PROGRAMA "COMPARTILHAR CHEQUE-SAÚDE" Regulamenta a lei municipal que institui o Programa “Compartilhar/Cheque Saúde”... 27/11/2020 Publicada detalhes
PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" Define as Diretrizes para a gestão e funcionamento do Programa "Remédio em Casa"... 31/01/2020 Publicada detalhes
FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS Define as normas para a gestão do fornecimento de fraldas descartáveis no Municí... 16/03/2020 Publicada detalhes
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