PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT
CNPJ: 03.239.076/0001-62
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Instrução Normativa - versão 02 -
Ano2023 Tipo
Publicado em27/07/2023 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/07/2023
Objeto/Descrição Aprova a versão 02 da Instrução Normativa SSA nº 001/2019 que dispõe sobre as normas e procedimentos do Departamento de Assistência Farmacêutica, definindo a organização e distribuição das tarefas, a prescrição, dispensação e fornecimento de medicamentos em todas as Unidades de Saúde do Município de Sorriso - MT.
Anexos DECRETO N°930.pdf
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OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR -
Ano2021 Tipo
Publicado em26/03/2021 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em26/03/2021
Objeto/Descrição Normatiza e estabelece as diretrizes da oxigenoterapia domiciliar pela rede municipal de saúde, orientando os profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
Anexos DECRETO 485 - OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR.pdf
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Trâmites
FÓRMULAS NUTRICIONAIS -
Ano2021 Tipo
Publicado em01/02/2021 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em01/02/2021
Objeto/Descrição Regulamenta o fornecimento de fórmulas nutricionais (leites especializados) no âmbito municipal.
Anexos DECRETO 452 - REGUL. FORN. FORMULAS NUTRICIONAIS.pdf
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Trâmites
INSUMOS PARA AUTOMONITORAMENTO DA GLICEMIA CAPILAR -
Ano2021 Tipo
Publicado em08/10/2021 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em08/10/2021
Objeto/Descrição Normatiza o fornecimento de insumos destinados ao monitoramento da glicemia capilar para insulinodependentes no município de Sorriso.
Anexos DECRETO 596 - NORMATIZA INSUMOS GLICEMIA CAPILAR.pdf
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INSTRUÇÃO NORMATIVA - 001/2019/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em06/01/2020 SituaçãoPublicada
ValorR$ Processo
Vigente até Atualizado em06/01/2020
Objeto/Descrição Dispõe sobre as normas e procedimentos do Departamento de Assistência Farmacêutica, definindo a organização e distribuição das tarefas, a prescrição, dispensação e fornecimento de medicamentos em todas as Unidades de Saúde do Município de Sorriso - MT.
Anexos DECRETO 195 - IN SSAUDE Nº 001-2019 VERSÃO 01.pdf
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PROGRAMA "COMPARTILHAR CHEQUE-SAÚDE" -
Ano2020 Tipo
Publicado em27/11/2020 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/11/2020
Objeto/Descrição Regulamenta a lei municipal que institui o Programa “Compartilhar/Cheque Saúde” que beneficia o idoso e estabelece os procedimentos para o fornecimento de medicamentos não padronizados pela REMUME e RESME no âmbito municipal.
Anexos DECRETO 411 - REGULAMENTA LEI 1056-CHEQUE SAÚDE.pdf
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PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" -
Ano2020 Tipo
Publicado em31/01/2020 SituaçãoPublicada
ValorR$ Processo
Vigente até Atualizado em31/01/2020
Objeto/Descrição Define as Diretrizes para a gestão e funcionamento do Programa "Remédio em Casa" no Município de Sorriso - MT.
Anexos DECRETO 215 - REMEDIO EM CASA.pdf
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FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS -
Ano2020 Tipo
Publicado em16/03/2020 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em16/03/2020
Objeto/Descrição Define as normas para a gestão do fornecimento de fraldas descartáveis no Município de Sorriso-MT.
Anexos DECRETO 375 - FRALDA DESCARTAVEL.pdf
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