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Selo Diamante
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Sorriso recebeu o Selo Diamante de transparência pública, a premiação representa o mais alto nível de transparência pública, demonstrando o compromisso com a prestação de contas e o investimento dos recursos públicos.
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RESOLUÇÃO, LEGISLAÇÃO E DECRETOS 2026
| Nome | Número | Objeto | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução | 010/2026 | Altera a composição da Comissão de Cadastro, Inscrição, Fiscalização e Acom... | 10/06/2026 | Publicada | detalhes |
| Resolução | 009/2026 | Dispõe sobre o deferimento da inscrição do Serviço de Convivência e Fortalecimen... | 03/06/2026 | Publicada | detalhes |
| Resolução | 008/2026 | Dispõe sobre a autorização para utilização de recursos do Fundo Municipal dos Di... | 03/06/2026 | Publicada | detalhes |
| Resolução | 007/2026 | Dispõe sobre o deferimento da inscrição do serviço de acolhimento institucional... | 14/05/2026 | Publicada | detalhes |
| Resolução | 006/2026 | Dispõe sobre o deferimento da solicitação do registro da Associação dos Amigos d... | 14/05/2026 | Publicada | detalhes |
| Resolução | 005/2026 | Altera a composição da Comissão de Cadastro, Inscrição, Fiscalização e Acom... | 28/04/2026 | Publicada | detalhes |
| Resolução | 004/2026 | Dispõe sobre a formalização, atualização da composição e definição as atribuiçõe... | 26/03/2026 | Publicada | detalhes |
| Resolução | 003/2026 | Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idos... | 09/02/2026 | Publicada | detalhes |
| Resolução | 002/2026 | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Do Conselho Municipal Dos Direitos Da... | 09/02/2026 | Publicada | detalhes |
| Resolução | 001/2026 | Dispõe sobre aprovação Calendário de Reuniões | 06/02/2026 | Publicada | detalhes |
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