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de eficiência

Sorriso recebeu o Selo Diamante de transparência pública, a premiação representa o mais alto nível de transparência pública, demonstrando o compromisso com a prestação de contas e o investimento dos recursos públicos.

RESOLUÇÃO, LEGISLAÇÃO E DECRETOS 2026
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Nome Número Objeto Data Situação
Resolução 014/2026 Dispõe sobre a autorização para utilização de recursos do Fundo Municipal dos Di... 19/08/2026 Publicada detalhes
Resolução 013/2026 Dispõe sobre a concessão do registro provisório ao Instituto Ong Cirinho 10/08/2026 Publicada detalhes
Resolução 012/2026 Dispõe sobre a conversão do registro provisório da Associação Vivaz Lar 60+ 10/08/2026 Publicada detalhes
Resolução 011/2026 Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do processo eleitoral para o... 10/08/2026 Publicada detalhes
Resolução 010/2026 Altera a composição da Comissão de Cadastro, Inscrição, Fiscalização e Acom... 10/06/2026 Publicada detalhes
Resolução 009/2026 Dispõe sobre o deferimento da inscrição do Serviço de Convivência e Fortalecimen... 03/06/2026 Publicada detalhes
Resolução 008/2026 Dispõe sobre a autorização para utilização de recursos do Fundo Municipal dos Di... 03/06/2026 Publicada detalhes
Resolução 007/2026 Dispõe sobre o deferimento da inscrição do serviço de acolhimento institucional... 14/05/2026 Publicada detalhes
Resolução 006/2026 Dispõe sobre o deferimento da solicitação do registro da Associação dos Amigos d... 14/05/2026 Publicada detalhes
Resolução 005/2026 Altera a composição da Comissão de Cadastro, Inscrição, Fiscalização e Acom... 28/04/2026 Publicada detalhes
Resolução 004/2026 Dispõe sobre a formalização, atualização da composição e definição as atribuiçõe... 26/03/2026 Publicada detalhes
Resolução 003/2026 Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idos... 09/02/2026 Publicada detalhes
Resolução 002/2026 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Do Conselho Municipal Dos Direitos Da... 09/02/2026 Publicada detalhes
Resolução 001/2026 Dispõe sobre aprovação Calendário de Reuniões 06/02/2026 Publicada detalhes
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