PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT
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RESOLUÇÃO, LEGISLAÇÃO E DECRETOS 2026
Resolução - 014/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em19/08/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/08/2026
Objeto/Descrição Dispõe sobre a autorização para utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FUMDIPI destinado a AACAPIS.
Anexos RESOLUÇÃO 014.2026 - dispõe sobre aquisição de microonibus para aacapis_assinado.pdf
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Resolução - 013/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em10/08/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/08/2026
Objeto/Descrição Dispõe sobre a concessão do registro provisório ao Instituto Ong Cirinho
Anexos RESOLUÇÃO 013.2026 - dispõe sobre inscrição provisoria cirinho_assinada.pdf
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Resolução - 012/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em10/08/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/08/2026
Objeto/Descrição Dispõe sobre a conversão do registro provisório da Associação Vivaz Lar 60+
Anexos RESOLUÇÃO 012.2026 - dispõe sobre inscrição vivaz lar 60+.pdf
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Resolução - 011/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em10/08/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/08/2026
Objeto/Descrição Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do processo eleitoral para o Biênio 2026/2028
Anexos RESOLUÇÃO 011.2026 - institui comissão organizadora bienio 2026_2028.pdf
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Resolução - 010/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em10/06/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/06/2026
Objeto/Descrição Altera a composição da Comissão de Cadastro, Inscrição, Fiscalização e Acompanhamento das Entidades Governamentais e da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI de Sorriso/MT.
Anexos RESOLUÇÃO 010.2026 - altera a comissão de inscrição e cadastro_assinada.pdf
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Resolução - 009/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em03/06/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em03/06/2026
Objeto/Descrição Dispõe sobre o deferimento da inscrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Convivência da Pessoa Idosa junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Sorriso - COMDIPI.
Anexos RESOLUÇÃO 009.2026 - dispõe sobre credenciamento do CCPI_assinada.pdf
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Resolução - 008/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em03/06/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em03/06/2026
Objeto/Descrição Dispõe sobre a autorização para utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para viabilizar a participação de conselheiras no V Seminário Junho Violeta – Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa
Anexos resolução 008- dispõe sobre a participação no V seminário junho violeta CEDEDIPI Cuiabá.pdf
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Resolução - 007/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em14/05/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em14/05/2026
Objeto/Descrição Dispõe sobre o deferimento da inscrição do serviço de acolhimento institucional para pessoa idosa do Acolhimento do Idoso Lar Bem Viver junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Sorriso - COMDIPI.
Anexos RESOLUCAO_007.2026_-_dispoe_sobre_inscricao_servico_lar_bem_viver_assinado.pdf
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Resolução - 006/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em14/05/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em14/05/2026
Objeto/Descrição Dispõe sobre o deferimento da solicitação do registro da Associação dos Amigos da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa de Sorriso-MT - AACAPIS junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Sorriso - COMDIPI.
Anexos RESOLUCAO_006.2026_-_dispoe_sobre_credenciamento_AACAPIS_assinado.pdf
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Resolução - 005/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em28/04/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em28/04/2026
Objeto/Descrição Altera a composição da Comissão de Cadastro, Inscrição, Fiscalização e Acompanhamento das Entidades Governamentais e da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI de Sorriso/MT.
Anexos RESOLUÇÃO 005.2026 - altera a comissão de inscrição e cadastro_assinada.pdf
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Resolução - 004/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em26/03/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em26/03/2026
Objeto/Descrição Dispõe sobre a formalização, atualização da composição e definição as atribuições da Comissão de Cadastro, Inscrição, Fiscalização e Acompanhamento das Entidades Governamentais e da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI de Sorriso/MT e dá outras providências.
Anexos RESOLUCAO_004.2026_-_dispoe_sobre_formalizacao_e_atualizacao_da_comissao_de_inscricao_e_cadastro_assinado.pdf
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Resolução - 003/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em09/02/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/02/2026
Objeto/Descrição Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI) do Município de Sorriso-MT
Anexos Resolução 003.2026-nova composição conselho.pdf
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Resolução - 002/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em09/02/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/02/2026
Objeto/Descrição Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa Do Município De Sorriso-MT – ano exercício 2026
Anexos Resolução 002 DE 09 DE FEV DE 2026 - aprovação do Plano de Ação 2026_assinado.pdf
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Resolução - 001/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em06/02/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/02/2026
Objeto/Descrição Dispõe sobre aprovação Calendário de Reuniões
Anexos RESOLUÇÃO 001.2026 - dispoe sobre o calendário das reuniões ordinarias 2026 (1).doc
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