O câncer colorretal é o terceiro câncer mais comum no Brasil. Depois do câncer de pele e de mama, é a doença que mais aflige a população, com cerca de 41 mil novos casos por ano. O março azul-marinho é uma campanha essencial para conscientizar sobre a importância de diagnosticar e prevenir a doença o quanto antes para iniciar o tratamento e aumentar as chances de cura.
Nome | Número | Objeto | Data | Situação | |
---|---|---|---|---|---|
Resolução Normativa Nº 002/2024 | 002/2024 | Estabelece normas para apuração de infração no funcionamento irregular de Instit... | 14/11/2024 | Publicada | detalhes |
Resolução normativa Nº 001/2024 | 001/2024 | Estabelece normas para a oferta da Escola Bilíngue e Escolas que oferecem Progra... | 21/08/2024 | Publicada | detalhes |
Resolução normativa Nº 002/2023 | 002/2023 | Estabelece normas aplicáveis para a Educação Básica no Sistema Municipal de Ensi... | 26/09/2023 | Publicada | detalhes |
Errata NORMATIVA Nº 002/2023 | 002/2023 | 23/10/2023 | Publicada | detalhes | |
Resolução normativa Nº 001/2023 | 001/2023 | Fixa normas para a regulação das unidades escolares que ofertam a Educação Básic... | 27/07/2023 | Publicada | detalhes |