PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT
CNPJ: 03.239.076/0001-62
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Resoluções CME
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 -
Ano2026 Tipo
Publicado em09/06/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/06/2026
Objeto/Descrição Fixa normas para a oferta da Educação Básica na modalidade Educação de Jovens, Adultos e Idosos no Sistema Municipal de Ensino.
Anexos Resolucao_Normativa_EJA_nBA001-2026_CME_29_assinado_assinado.pdf
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Trâmites
Resolução Normativa Nº 002/2024 - 002/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em14/11/2024 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em14/11/2024
Objeto/Descrição Estabelece normas para apuração de infração no funcionamento irregular de Instituição de Educação Básica que integra o Sistema Municipal de Ensino.
Anexos RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002-2024 - Infrações.pdf
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Trâmites
Resolução normativa Nº 001/2024 - 001/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em21/08/2024 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/08/2024
Objeto/Descrição Estabelece normas para a oferta da Escola Bilíngue e Escolas que oferecem Programas Bilíngues em unidades escolares da Educação Básica pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.
Anexos RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2024 Bilíngue CME.pdf
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Resolução normativa Nº 002/2023 - 002/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em26/09/2023 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em26/09/2023
Objeto/Descrição Estabelece normas aplicáveis para a Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Sorriso/MT e dá outras providências  
Anexos RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002.2023.pdf
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Errata NORMATIVA Nº 002/2023 - 002/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em23/10/2023 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em23/10/2023
Objeto/Descrição
Anexos ERRATA À PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002 (1).pdf
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Resolução normativa Nº 001/2023 - 001/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em27/07/2023 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/07/2023
Objeto/Descrição Fixa normas para a regulação das unidades escolares que ofertam a Educação Básica no Sistema Municipal de Educação de Sorriso - MT. 
Anexos RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 001.2023 CME-SORRISO-MT.pdf
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