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Selo Diamante
96,84%
de eficiência
Sorriso recebeu o Selo Diamante de transparência pública, a premiação representa o mais alto nível de transparência pública, demonstrando o compromisso com a prestação de contas e o investimento dos recursos públicos.
| Presidente (2024/2026): Renato Ferreira Silva | Número | Objeto | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 | 01/2026 | detalhes | |||
| Resolução | /2024 | detalhes | |||
| CHAMAMENTO PUBLICO CMDCA/FMDCA 2026 | detalhes | ||||
| Edital de Chamamento 2024 | detalhes | ||||
| ATA 14 R.E. CMDCA - 04/08/2026 | 14/2026 | ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA... | 04/08/2026 | Publicada | detalhes |
| ATA 013 R.O. CMDCA - 23/07/2026 | 13/2026 | REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE... | 23/07/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO Nº 038/2026 – CMDCA | 038/2026 | Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e... | 10/08/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO Nº 037/2026 – CMDCA | 037/2026 | Dispõe sobre o Recredenciamento da Organização da Sociedade Civil (OSC) ASSOCIAÇ... | 10/08/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO Nº 036/2026 – CMDCA | 036/2026 | Dispõe sobre o Recredenciamento da Organização da Sociedade Civil (OSC) ASSOCIAÇ... | 14/08/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO Nº 035/2026 – CMDCA | 035/2026 | Dispõe sobre o Recredenciamento da Organização da Sociedade Civil (OSC) ASSOCIAÇ... | 29/07/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO Nº 034/2026 – CMDCA | 034/2026 | Dispõe sobre a instituição, composição e atribuições da Comissão de Avaliação e... | 05/08/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO Nº 033/2026 CMDCA | 033/2026 | Dispõe sobre a aprovação e homologação do Regimento Interno do Conselho Municipa... | 06/08/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO Nº 032/2026 – CMDCA | 032/2026 | Dispõe sobre a retificação de erro material constante no Art. 1º da Resolução CM... | 05/08/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO Nº 031/2026 – CMDCA | 031/2026 | Dispõe sobre o Recredenciamento da Organização da Sociedade Civil (OSC) Associçã... | 06/08/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO Nº 030/2026 - CMDCA | 030/2026 | Dispõe sobre a aprovação do Calendário Ordinário de Reuniões da Comissão de Polí... | 09/06/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO Nº 029/2026 - CMDCA | 029/2026 | Dispõe sobre a aprovação do Calendário Ordinário de Reuniões da Comissão Temátic... | 09/06/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO Nº 027/2026 - CMDCA | 027/2026 | Revoga integralmente a Resolução CMDCA nº 021/2026 e dispõe sobre o registro do... | 27/05/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO 026/2026 - CMDCA | 026/2026 | Dispõe sobre a revogação da Resolução CMDCA nº 002/2026 e atualização da composi... | 27/05/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO Nº 025/2026 - CMDCA | 025/2026 | Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de... | 26/05/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO 023/2026 CMDCA | 023/2026 | Dispõe sobre o deferimento do Registro nº CRD-003/2026 do Instituto Matogrossens... | 21/05/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO 022/2026 - CMDCA | 022/2026 | Dispõe sobre a concessão de registro definitivo à Associação de Reabilitação e D... | 15/05/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO 021/2026 CMDCA | 021/2026 | Dispõe sobre o credenciamento do Projeto Social "Luz do Amanhã: Cultivando Segur... | 15/05/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO N 020/2026 - CMDCA | 020/2026 | Atualização da composição da Comissão para elaboração do Edital de Chamamento Pú... | 29/05/2026 | Publicada | detalhes |
| Ofício 02/2026 - Pedido de deslegamento de Conselheira Tutelar Suplente | 02/2026 | Pedido de exoneração/ desligamento da função de conselheira tutelar suplente. | 20/08/2026 | Publicada | detalhes |