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Selo Diamante
96,84%
de eficiência
Sorriso recebeu o Selo Diamante de transparência pública, a premiação representa o mais alto nível de transparência pública, demonstrando o compromisso com a prestação de contas e o investimento dos recursos públicos.
| Presidente (2024/2026): Renato Ferreira Silva | Número | Objeto | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução | /2024 | detalhes | |||
| Edital de Chamamento 2024 | detalhes | ||||
| RESOLUÇÃO 023/2026 CMDCA | 023/2026 | Dispõe sobre o deferimento do Registro nº CRD-003/2026 do Instituto Matogrossens... | 21/05/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO 022/2026 - CMDCA | 022/2026 | Dispõe sobre a concessão de registro definitivo à Associação de Reabilitação e D... | 15/05/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO 021/2026 CMDCA | 021/2026 | Dispõe sobre o credenciamento do Projeto Social "Luz do Amanhã: Cultivando Segur... | 15/05/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO Nº 020/2026 CMDCA | 020/2026 | Dispõe sobre a atualização da composição da Comissão para elaboração do Edital d... | 05/05/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO Nº 019/2026 - CMDCA | 019/2026 | Dispõe sobre a atualização da composição das Comissões Temáticas Permanentes do... | 22/05/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO Nº 018/2026 CMDCA | 018/2026 | Dispõe sobre a atualização integral da composição do Conselho Municipal dos Dire... | 05/05/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO Nº 017/2026 - CMDCA | 017/2026 | Dispõe sobre a convocação e designação de Conselheira Tutelar Suplente para subs... | 05/05/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO 016/2026 CMDCA | 016/2026 | Dispõe sobre a substituição temporária da Presidência do Conselho Municipal dos... | 28/04/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO 015/2026 - CMDCA | 015/2026 | Dispõe sobre a aprovação do calendário anual de reuniões ordinárias do Comitê de... | 22/04/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO 014/2026 - CMDCA | 014/2026 | Dispõe sobre a homologação do processo de eleição, a posse da Coordenação e a de... | 22/04/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇAO 013/2026 - CMDCA | 013/2026 | Dispõe sobre a alteração da Resolução CMDCA nº 002/2026, que trata da composição... | 16/04/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇAO 012/2026 - CMDCA | 012/2026 | Dispõe sobre a alteração da Resolução CMDCA nº 007, de 12 de março de 2026, que... | 16/04/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO 011/2026 - CMDCA | 011/2026 | Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da C... | 15/04/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO 010/2026 - CMDCA | 010/2026 | Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Cr... | 15/04/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO 008/2026 - CMDCA | 008/2026 | Dispõe sobre a tipificação das Organizações da Sociedade Civil – OSCs e programa... | 12/03/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO 007/2026 - CMDCA | 007/2026 | Dispõe sobre a atualização da composição das Altera dispositivo da Resolução CMD... | 12/03/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO 006/2026 CMDCA | 006/2026 | Altera dispositivos da Resolução CMDCA nº 033/2025, de 10 de dezembro de 2025, q... | 10/04/2026 | Publicada | detalhes |
| RESOLUÇÃO 005/2026 CMDCA | 005/2026 | Dispõe sobre o calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Dire... | 11/03/2026 | Publicada | detalhes |
| ATA R.O. 005/2026 DE 11.03.2026 CMDCA | 005/2026 | ATA Nº 005/2026 – DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRI... | 08/04/2026 | Publicada | detalhes |
| ATA R.E. 004.2026 DE 26.02.2026 CMDCA | 004/2026 | ATA Nº 004/2026 – DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS D... | 08/04/2026 | Publicada | detalhes |
