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Conselhos Municipais
CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social
Pesquisa
Ano
Nome Número Objeto Data Situação
ATAS 2017/2024 ATAS DE REUNIÕES 19/09/2024 Publicada detalhes
Resolução 20/2024 Dispõe sobre a Composição da Comissão Provisória para revisar e adequar o Regime... 20/09/2024 Publicada detalhes
Resolução 19/2024 Dispõe sobre a Composição e a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência... 20/09/2024 Publicada detalhes
Resolução 18/2024 Dispõe sobre o resultado final do Processo Eleitoral da sociedade civil para Com... 20/08/2024 Publicada detalhes
Resolução 17/2024 Dispõe sobre o resultado definitivo dos candidatos habilitados a participar do P... 19/08/2024 Publicada detalhes
Resolução 16/2024 Dispõe sobre o resultado preliminar dos candidatos habilitados a participar do P... 13/08/2024 Publicada detalhes
RESOLUÇÃO 14/2024 Dispõe sobre o Regulamento do Processo Eleitoral de Composição do Conselho Munic... 31/07/2024 Publicada detalhes
RESOLUÇÃO 13/2024 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES ELE... 31/07/2024 Publicada detalhes
Resolução 12/2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS M... 29/07/2024 Publicada detalhes
Resolução 11/2024 Dispõe sobre a Aprovação da nova logo do Conselho Municipal de Assistência Socia... 11/07/2024 Publicada detalhes
Resolução 10/2024 Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal da Assistênci... 11/07/2024 Publicada detalhes
Resolução 09/2024 Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Ass... 03/05/2024 Publicada detalhes
Resolução 08/2024 Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Lei que determina sobre a política do SUA... 10/04/2024 Publicada detalhes
Resolução 07/2024 Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Reprogramação dos saldos financeiros dos re... 10/04/2024 Publicada detalhes
Resolução 06/2024 Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Constas do Cofinanciamento Estadual FE... 10/04/2024 Publicada detalhes
Resolução 05/2024 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação, referente ao Cofinanciamento do Gover... 10/04/2024 Publicada detalhes
Resolução 04/2024 Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal... 10/04/2024 Publicada detalhes
Resolução 01/2024 Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do CMAS do ano de... 31/01/2024 Publicada detalhes
RESOLUÇÕES 1º TRIM/2023 RESOLUÇÕES E INSTRUÇÕES NORMATIVAS 28/04/2023 Publicada detalhes
Resolução 12/2023 Dispõe sobre a Aprovação da Lei Orçamentária de 2024 11/10/2023 Publicada detalhes
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