PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT
CNPJ: 03.239.076/0001-62
Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700

CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº 016 - CMAS - 016/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em29/07/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em29/07/2026
Objeto/Descrição Dispõe sobre o Regulamento do Processo Eleitoral de Composição do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de Sorriso-MT, para o mandato 2026/2028.
Anexos RESOLUÇÃO 016.26 - PROCESSO ELEITORAL.pdf, RESOLUÇÃO N°016, DE 27 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTOS DO PROCESSO ELEITORAL CMAS BIENIO 2026-2028.doc
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Trâmites
RESOLUÇÃO Nº 015 - CMAS - 015/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em29/07/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em29/07/2026
Objeto/Descrição Dispõe sobre a aprovação do Projeto Executivo e o Relatório Executivo Semestral do PROCAD-SUAS, referente ao 1º semestre de 2026, do Município de Sorriso – MT.
Anexos RESOLUÇÃO 015.26 - PROCADSUAS.pdf, RESOLUÇÃO N°015.26, DE 27 DE JULHO DE 2026 - Projeto Executivo e Relátorio Semestral do PROCAD.doc
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Trâmites
RESOLUÇÃO Nº. 014 - CMAS - 014/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em29/07/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em29/07/2026
Objeto/Descrição DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE SORRISO/MT, PARA O BIÊNIO 2026/2028.
Anexos RESOLUÇÃO 014.26 - COMISSÃO ELEITORAL.pdf, RESOLUÇÃO Nº. 014, DE 27 DE JULHO DE 2026 - Composição da comissão eleitoral.doc
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MINUTA DE RESOLUÇÃO CMAS Nº 013 - CMAS - 013/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em10/07/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/07/2026
Objeto/Descrição MINUTA DE RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2026 Dispõe sobre a regulamentação dos critérios, diretrizes e procedimentos para provisão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Sorriso/MT.
Anexos RESOLUÇÃO Nº. 013, DE 06 DE JULHO DE 2026 - BENEFICIOS EVENTUAIS.doc
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RESOLUÇÃO Nº. 012 - CMAS - 012/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em10/07/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/07/2026
Objeto/Descrição RESOLUÇÃO Nº. 012, DE 01 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Trabalho referentes ao exercício de 2026 e dos Relatórios de Atividades referentes ao exercício de 2025 das entidades inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sorriso/MT.
Anexos RESOLUÇÃO Nº. 012, DE 01 DE JULHO DE 2026 - APROVAÇÃO DOS PLANOS E RELATORIOS - DE QUATRO ENTIDADES.doc
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RESOLUÇÃO Nº. 011 - CMAS - 011/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em10/07/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/07/2026
Objeto/Descrição RESOLUÇÃO Nº. 011, DE 01 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre o deferimento da inscrição da Associação VIVAZ LAR 60+ junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sorriso/MT.
Anexos RESOLUÇÃO Nº. 011, DE 01 DE JULHO DE 2026 - INSCRIÇÃO JUNTO AO CMAS - VIVAZ LAR 60+.doc
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RESOLUÇÃO Nº. 010 - CMAS - 010/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em10/07/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/07/2026
Objeto/Descrição RESOLUÇÃO Nº. 010, DE 01 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição do Instituto Mato-grossense de Apoio aos Autistas – IMAPA no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sorriso/MT.
Anexos RESOLUÇÃO Nº. 010, DE 01 DE JULHO DE 2026 - INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO - IMAPA.doc
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RESOLUÇÃO Nº. 009 - CMAS - 009/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em10/07/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/07/2026
Objeto/Descrição RESOLUÇÃO Nº. 009, DE 01 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre o cancelamento da inscrição do Centro Luterano de Ação Social de Sorriso – CLASS junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Sorriso/MT.
Anexos RESOLUÇÃO Nº. 009, DE 01 DE JULHO DE 2026 - CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO - CLASS.doc
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RESOLUÇÃO Nº. 008 - CMAS - 008/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em10/07/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/07/2026
Objeto/Descrição RESOLUÇÃO Nº. 008, DE 14 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Anual do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sorriso/MT para o exercício de 2026.
Anexos RESOLUÇÃO Nº. 008, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - Aprovação do Plano de Ação Anual do Conselho Municipal de Assistência Social de 2026.doc
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RESOLUÇÃO Nº. 007 - CMAS - 007/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em10/07/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/07/2026
Objeto/Descrição RESOLUÇÃO Nº. 007, DE 04 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a alteração da Resolução CMAS n°005, de 1° de abril de 2026.
Anexos RESOLUÇÃO Nº. 007, DE 04 DE MAIO DE 2026 - Alteração da Resolução n°005 - Prestação de contas FEAS.doc
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ATA Nº 007/2026 - CMAS - 007/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em10/07/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/07/2026
Objeto/Descrição ATA Nº 007/2026 – DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – ANO 2026
Anexos ATA CMAS Nº 007.2026 de 18.05.26.doc
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RESOLUÇÃO - 007/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em20/05/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em20/05/2026
Objeto/Descrição RESOLUÇÃO Nº. 007, DE 04 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a alteração da Resolução CMAS n°005, de 1° de abril de 2026.
Anexos RESOLUÇÃO N°007 (1).pdf
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ATA Nº 006/2026 - CMAS - 006/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em10/07/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/07/2026
Objeto/Descrição ATA Nº 006/2026 – DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – ANO 2026
Anexos ATA CMAS Nº 006.2026 de 14.04.26.doc
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RESOLUÇÃO Nº. 006, DE 10 DE ABRIL DE 2026 - CMAS - 006/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em16/04/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em16/04/2026
Objeto/Descrição
Anexos ANEXO DA RESOLUÇÃO 006.pdf, RESOLUCAO_N%C2%BA._006%2C_DE_10_DE_ABRIL_DE_2026_-_Aprovacao_da_Emenda_Parlamentar_assinado (1) (2).pdf
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ATA Nº 005/2026 – REUNIÃO EXTRAORDINARIA CMAS - 005/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em16/04/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em16/04/2026
Objeto/Descrição
Anexos ATA N°005.26.pdf
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RESOLUÇÃO Nº. 005, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - CMAS - 005/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em16/04/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em16/04/2026
Objeto/Descrição
Anexos RESOLUCAO_N%C2%BA._005%2C_DE_01_DE_ABRIL_DE_2026_-_Aprovacao_da_Prestacao_de_Contas_assinado.pdf, ANEXO DA RESOLUÇÃO 005.pdf
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ATA Nº 004/2026 – REUNIÃO EXTRAORDINARIA CMAS - 004/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em16/04/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em16/04/2026
Objeto/Descrição
Anexos ATA N°004.26.pdf
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RESOLUÇÃO Nº. 004, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - CMAS - 004/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em16/04/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em16/04/2026
Objeto/Descrição
Anexos RESOLUÇÃO 004.26.pdf
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ATA Nº 003/2026 – REUNIÃO ORDINÁRIA CMAS - 003/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em16/04/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em16/04/2026
Objeto/Descrição
Anexos ATA N°003.26.pdf
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RESOLUÇÃO Nº. 003, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - CMAS - 003/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em16/04/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em16/04/2026
Objeto/Descrição
Anexos RESOLUÇÃO 003.26.pdf
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ATA Nº 002/2026 – REUNIÃO ORDINÁRIA CMAS - 002/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em16/04/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em16/04/2026
Objeto/Descrição
Anexos ATA N°002.26.pdf
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Resolução - 002/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em25/02/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em25/02/2026
Objeto/Descrição Dispõe sobre aprovação do Relatório PROCAD
Anexos RESOLUÇÃO 002.26 - PROCAD SEGUNDO SEMESTRE 2025.doc
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RESOLUÇÃO - 001/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em17/03/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/03/2026
Objeto/Descrição Dispõe sobre o calendário de reuniões anual do Conselho Municipal de Assistência Social do ano de 2026.
Anexos RESOLUÇÃO 001.2026 - Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o exercício de 2026.doc
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ATA - 001/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em17/03/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/03/2026
Objeto/Descrição ATA Nº 001.2026 – DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – ANO 2026
Anexos RESOLUÇÃO 001.2026 - Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o exercício de 2026.doc
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ATAS - 2017/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em17/11/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em03/05/2019
Objeto/Descrição ATAS DE REUNIÕES
Anexos ata-no-009-17-cmas.pdf, ata-no-010-17-cmas.pdf, ata-no-011-17-cmas.pdf, ata-04-18-pag-1.jpeg, ata-04-18-pag-2.jpeg, ata-04-18-pag-3.jpeg, ata-05-18-pag-1.jpeg, ata-05-18-pag-2.jpeg, ata-05-18-pag-3.jpeg, ata-06-18-pag-1.jpeg, ata-06-18-pag-2.jpeg, ata-06-18-pag-3.jpeg, ata-07-18-pag-1.jpeg, ata-07-18-pag-2.jpeg, ata-07-18-pag-3.jpeg, ata-no-009-18-27-09-18.pdf, ata-no-010-18-10-10-18.pdf, ata-no-008-18.pdf, ata-no-011-18.pdf, ata-no-012-18.pdf, ata-no-013-18.pdf, ATA Nº 010.19 - 28.11.19.pdf, Ata nº 001 CMAS -2020.pdf, Ata nº 003 CMAS -2020.pdf, Ata nº 002 CMAS -2020.pdf, Ata nº 004 CMAS -2020.pdf, Ata nº 006 CMAS -2020.doc, Ata nº 005 CMAS -2020.doc, Ata nº 008 CMAS -2020.doc, Ata nº 009 CMAS -2020.doc, Ata nº 010 CMAS -2020.doc, Ata nº 011 CMAS -2020.doc, Ata nº 012 CMAS -2020.doc, Ata nº 013 CMAS -2020.doc, Ata nº 001 CMAS -2021 - 22.02.21.pdf, Ata nº 003 CMAS -2021 - 25.03.21.pdf, Ata nº 002 CMAS -2021 - 05.03.21.pdf, Ata nº 004 CMAS -2021 - 27.04.21.pdf, Ata nº 005 CMAS -2021 - 25.05.21.pdf, Ata nº 006 CMAS -2021 - 30.06.21.pdf, Ata nº 007 CMAS -2021 - 08.07.21.pdf, Ata nº 008 CMAS -2021 - 27.07.21.pdf, Ata nº 009 CMAS -2021 - 31.08.21.pdf, Ata nº 010 CMAS -2021 - 28.09.21.pdf, Ata nº 011 CMAS -2021 - 19.10.21.pdf, Ata nº 012 CMAS -2021 - 26.10.21.pdf, Ata nº 002 CMAS -2022.pdf, Ata nº 001 CMAS -2022.pdf, Ata nº 006 CMAS - 2022.pdf, Ata nº 008 CMAS - 2022.pdf, Ata nº 009 R.O. - CMAS - 11.08.2022.pdf, Ata nº 010 R.E. - CMAS - 19.08.2022.pdf, Ata nº 011 R.O. - CMAS - 29.09.2022.pdf, Ata nº 012 R.O. - CMAS - 27.10.2022.pdf, Ata nº 013 R.O. - CMAS - 24.11.2022.pdf, Ata nº 014 R.O. - CMAS - 08.12.2022.pdf, Ata nº 004 CMAS -2022.pdf, Ata nº 002 - 30.03.2023.pdf, Ata nº 001 - 23.02.2023.pdf, Ata nº 003 - R.E. 11.04.2023.pdf, Ata nº 004 - R.O 27.04.2023.pdf, Ata nº 006 - R.O 25.05.2023.pdf, Ata nº 009 - R.E 21.08.2023.pdf, Ata nº 013 - R.E 13.09.23.pdf, Ata nº 014 - R.O 28.09.2023.pdf, Ata nº 005 - R.E 17.05.2023.pdf, Ata nº 007 - R.O 29.05.2023.pdf, Ata nº 008 - R.O 24.07.2023.pdf, Ata nº 011 - R.E 31.08.2023.pdf, Ata nº 010 - R.E 23.08.2023.pdf, Ata nº 012 - R.E 04.09.23.pdf, Ata nº 018 - R.O 11.12.23.pdf, Ata nº 016 - R.E 11.10.23.pdf, Ata nº 015 - R.E 02.10.23.pdf, Ata nº 017 - R.O 26.10.23.pdf, Ata nº 001.2024 - 1ª R. Ord. 25.01.2024 - DA 1ª R.O 2024- Falta de quórum.pdf, Ata nº 002.2024 - 1ª R. Ext. 31.01.24.pdf, Ata nº 003.2024 - 2ª R. Ext. 21.02.24.pdf, Ata nº 004.2024 - 2ª R. Ord. 29.04.24.pdf, Ata nº 006.2024 - 3ª R. Ord. 28.03.24.pdf, Ata nº 005.2024 - 3ª R. Ext. 21.03.24.pdf, Ata nº 008.2024 - 5ª R. Ord. 29.05.24.pdf, Ata nº 007.2024 - 4ª R. Ord. 25.04.24.pdf, Ata nº 009.2024 - 4º R. Ext. 17.06.24.pdf, Ata - eleição dos representantes da sociedade civil - CMAS - 19.08.2024.pdf, Ata nº 011.2024 - 5ª R.Ext. 08.07.24.pdf, Ata n° 012.2024 – R.0 25.07.24 - DA 7ª R.O 2024.pdf, Ata n° 014.2024 – R.O 18.09.2024 - DA 7ª R.O 2024.pdf, Ata n° 015.2024 – R.O 19.09.2024 - DA 8ª R.O 2024 --.pdf, Ata n° 013.2024 – R.E 31.07.2024 - DA 6ª R.E 2024 --.pdf, Ata nº 016.2024 - 9 R.O 21.10.24.pdf, Ata nº 017.2024 - 10 R.O 18.11.24.pdf, Ata nº 002.25 - 2 R.E - Demonstrativo Sintético 2023.pdf, Ata nº 001.25 - 1ª R.E 09.01.25.pdf, Ata nº 003-25 - 1ª R.O 17.02.25.pdf, Ata nº 004.25 - 2ª R.O 17.03.25.pdf, Ata nº 005.25 - 3ª R.O 23.04.25.pdf, ATA Nº 006.2025 DE 19.05.2025 - R.O..pdf, ATA Nº 007.2025 DE 05.06.2025 - R.O..pdf, ATA Nº 008.2025 DE 16.06.2025 - R.O..pdf, ATA Nº 009.2025 DE 02.07.2025 - R.E..pdf, ATA Nº 010.2025 DE 14.07.2025 - R.O..pdf, ATA Nº 012.2025 de 15.09.2025 --.pdf, ATA Nº 011.2025 de 18.08.2025 --..pdf, ATA Nº 013.2025 de 23.09.2025 - R.E.pdf, Ata nº 014 - Reunião Ordinária de 20.10.2025.pdf, ATA Nº 015.2025 de 03.11.2025 - R.E.pdf, ATA R.O. Nº 016.2025 de 17.11.2025 -.pdf
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Trâmites
Resolução - 027/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em12/12/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em12/12/2025
Objeto/Descrição Dispõe sobre o deferimento da solicitação de inscrição do Centro Social São Francisco de Assis junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Anexos Resolução nº 027.25 -Deferimento de inscrições Centro Social São Francisco de Assis.doc
Pagamentos
Trâmites
Resolução - 026/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em12/12/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em12/12/2025
Objeto/Descrição Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Sorriso-MT, referente ao exercício de 2024.
Anexos Resolução nº 026.2025 - Aprovação de Prestação de Contas 2024.doc
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Trâmites
Resolução - 025/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em12/12/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em12/12/2025
Objeto/Descrição Dispõe sobre o indeferimento de solicitação de inscrição das instituições: Instituto Matogrossense de Apoio aos Autistas – IMAPA e Associação Mulheres Que Apoiam Mulheres - AMAM junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Anexos Resolução nº 025.25 - Indeferimento de inscrições.doc
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Trâmites
Resolução - 024/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em03/12/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em03/12/2025
Objeto/Descrição Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Permanente de Financiamento de Assistência Social no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sorriso-MT.
Anexos Resolução nº 024.25 - Alteração na composição da Comissão Permanente de Financiamento de Assistência Social.doc
Pagamentos
Trâmites
Resolução - 023/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em03/12/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em03/12/2025
Objeto/Descrição Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite e Compromisso do Órgão Gestor da Assistência Social do Município de Sorriso-MT referente ao cofinanciamento federal das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Anexos Resolução nº 023.25 - Aprovação do Termo de aceite e compromisso (PETI).doc
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Trâmites
Resolução - 022/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em03/12/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em03/12/2025
Objeto/Descrição Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS do Município de Sorriso – MT, para o período de 2026 a 2029.
Anexos Resolução nº 022.25 - Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social.doc
Pagamentos
Trâmites
Resolução - 021/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em05/11/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em05/11/2025
Objeto/Descrição Dispõe sobre a alteração da data da reunião ordinária do mês de dezembro de 2025 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sorriso-MT, em razão do recesso administrativo municipal.
Anexos Resolução nº 021.25 - Aprovação alteração de r.o dezembro - protocolo.pdf, Resolução nº 021.25 - Aprovação alteração de r.o dezembro.doc
Pagamentos
Trâmites
Resolução - 020/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em05/11/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em05/11/2025
Objeto/Descrição Dispõe sobre a aprovação do Relatório Executivo Semestral do PROCAD-SUAS, referente ao 1º semestre de 2025, do Município de Sorriso – MT.
Anexos Resolução nº 020.25 - Aprovação do relatorio semestral do Procad-Suas - ref. 1º sem. de 2025.doc, Resolução nº 020.25 - Aprovação do relatorio semestral do Procad-Suas - ref. 1º sem. de 2025 - protocolo.pdf
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Resolução - 019/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em21/10/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/10/2025
Objeto/Descrição Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sorriso-MT.
Anexos Resolução nº 019.25 - Aprovação do R.I - CMAS - 2025.doc, REGIMENTO INTERNO CMAS --.doc
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Resolução - 018/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em17/09/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/09/2025
Objeto/Descrição Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI 2025/2028 pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Sorriso-MT.
Anexos Resolução nº 018.25 - Aprovação do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 2025.2028.doc
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Resolução - 017/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em15/09/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em15/09/2025
Objeto/Descrição Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Intervenção para Entrevistas em Domicílio no âmbito do Cadastro Único – PROCAD-SUAS 2025 pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Sorriso-MT.
Anexos Resolução nº 017.25 - Aprovação do Projeto de intervenção - PROCAD-SUAS 2025 -.pdf, Resolução nº 017.25 - Aprovação do Projeto de intervenção - PROCAD-SUAS 2025.doc
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Resolução - 016/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em19/08/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/08/2025
Objeto/Descrição Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ACUMULADO NO PERÍODO DE 1 ANO, VISANDO SER EXECUTADO PARA REDUÇÃO DE SALDOS NO EXERCÍCIO 2025.
Anexos Resolução nº 016.25 - Aprovação Plano de Aplicação de recurso acumulado.doc
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Resolução - 014/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em18/08/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em18/08/2025
Objeto/Descrição Dispõe sobre a constituição da Comissão de Benefícios Eventuais no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sorriso/MT.
Anexos Resolução nº 014.2025 - COMISSÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS --.doc
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Resolução - 013/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em18/07/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em18/07/2025
Objeto/Descrição Torna pública as deliberações e os documentos oficiais da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Sorriso - MT.
Anexos Resolução nº 013.25 - Aprovação da ATA DA CONFERÊNCIA -.doc
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Resolução - 012/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em02/07/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em02/07/2025
Objeto/Descrição Dispõe sobre a retificação dos saldos aprovados na Resolução nº 009/2025, referente à Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual – Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS/MT, exercício 2024.
Anexos Resolução nº 012.25 - Retificação da resolução de Aprovação de Prestação de Contas do FEAS 2024.doc
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Resolução - 011/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em18/07/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em18/07/2025
Objeto/Descrição Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Reprogramação dos saldos financeiros dos recursos do Cofinanciamento Federal e Estadual de 2024 do Município de Sorriso-MT.
Anexos Resolução nº 011.2025 -Reprogramação de recursos do saldo FEAS de 2024 para utilização em 2025.doc
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Resolução - 010/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em18/07/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em18/07/2025
Objeto/Descrição Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação, referente ao Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social FEAS para o município de Sorriso/MT exercício 2025.
Anexos Resolução nº 010.2025 - Plano De Ação Para Cofinanciamento Estadual 2025 (1).doc
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Resolução - 009/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em12/05/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em12/05/2025
Objeto/Descrição Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual – Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS/MT, exercício 2024.
Anexos Resolução nº 009.25 - Aprovação de Prestação de Contas do FEAS 2024.doc
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Resolução - 008/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em28/04/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em28/04/2025
Objeto/Descrição Dispõe sobre a convocação e definição da data da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Sorriso-MT para o ano de 2025.
Anexos Resolução nº 008.25 -Convoca a 11ª Conferencia Municipal.doc
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Resolução - 007/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em28/04/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em28/04/2025
Objeto/Descrição Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Financiamento de Assistência Social no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sorriso-MT.
Anexos Resolução nº 007.25 - Comissão Permanente de Financiamento de Assistência Social.doc
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Resolução - 006/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em07/03/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em07/03/2025
Objeto/Descrição DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE SORRISO-MT PARA O ANO DE 2025
Anexos Resolução nº 006.25 - APROVAÇÃO DE CALENDARIO R.O CMAS 2025 (1).doc
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Resolução - 005/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em07/03/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em07/03/2025
Objeto/Descrição Composição da Comissão de Análise de Inscrição OSC
Anexos Resolução nº 005.25 - COMISSÃO INSCRIÇÃO OSC.doc
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Resolução - 004/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em07/03/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em07/03/2025
Objeto/Descrição Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Assistência Social de Sorriso - MT.
Anexos Resolução nº 004.25 - COMISSÃO ORGANIZADORA CONFERENCIA MUNICIPAL.doc
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Resolução - 003/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em25/02/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em25/02/2025
Objeto/Descrição Dispõe sobre a aprovação do Relatório PROCAD-SUAS do 2º Semestre de 2024 do município de Sorriso - MT.
Anexos Resolução nº 003.25 - Aprovação do relatório executivo semestral do PROCAD-SUAS 2º sem. 2024.doc
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Resolução - 002/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em21/02/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/02/2025
Objeto/Descrição Dispõe sobre a aprovação das alterações na Lei Nº3.543 de 03 de junho de 2024, encaminhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Anexos Resolução nº 002.25 - Aprovação do projeto de lei.doc
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Resolução - 001/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em21/02/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/02/2025
Objeto/Descrição Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeiro do ano de 2023 do município de Sorriso - MT.
Anexos Resolução nº 001.25 - Demonstrativo Sintético 2023.doc
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REGIMENTO INTERNO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SORRISO-MT -
Ano2025 Tipo
Publicado em02/07/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em02/07/2025
Objeto/Descrição
Anexos Regimento Interno - 11ª Conferencia Municipal - final.docx
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Resolução - 20/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em20/09/2024 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em20/09/2024
Objeto/Descrição Dispõe sobre a Composição da Comissão Provisória para revisar e adequar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Sorriso-MT às novas disposições legais.
Anexos Resolução nº 20.2024 - composição comissao provisória revisão e atualização do Regimento Interno.doc
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Resolução - 19/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em20/09/2024 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em20/09/2024
Objeto/Descrição Dispõe sobre a Composição e a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Sorriso-MT, para o mandato 2024/2026.
Anexos Resolução nº 19.2024 - composição CMAS bienio 2024.2026.doc
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Resolução - 18/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em20/08/2024 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em20/08/2024
Objeto/Descrição Dispõe sobre o resultado final do Processo Eleitoral da sociedade civil para Composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Sorriso-MT, para o mandato 2024/2026.
Anexos Resolução nº 18.2024 - resultado final do processo eleitoral (1).doc
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Resolução - 17/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em19/08/2024 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/08/2024
Objeto/Descrição Dispõe sobre o resultado definitivo dos candidatos habilitados a participar do Processo Eleitoral de Composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Sorriso-MT, para o mandato 2024/2026.
Anexos Resolução nº 17.2024 - resultado definitivo dos candidatos habilitados a participar do processo eleitoral (1).doc
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Resolução - 16/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em13/08/2024 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em13/08/2024
Objeto/Descrição Dispõe sobre o resultado preliminar dos candidatos habilitados a participar do Processo Eleitoral de Composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Sorriso-MT, para o mandato 2024/2026.
Anexos Resolução nº 16.2024 - resultado dos candidatos habilitados a participar do processo eleitoral.doc
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RESOLUÇÃO - 14/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em31/07/2024 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em31/07/2024
Objeto/Descrição Dispõe sobre o Regulamento do Processo Eleitoral de Composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Sorriso-MT, para o mandato 2024/2026.
Anexos Resolução nº 14.2024 - EDITAL DE ELEIÇÃO CMAS.doc
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RESOLUÇÃO - 13/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em31/07/2024 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em31/07/2024
Objeto/Descrição DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES ELEITOS PARA GESTÃO 2022-2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Anexos Resolução nº 13.2024 CMAS.doc
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Resolução - 12/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em29/07/2024 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em29/07/2024
Objeto/Descrição DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS PARA BIÊNIO 2024/2026 DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Anexos Resolução nº 12.2024 - Nomeação da comissão eleitoral do edital de convocação OSC (1).doc
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Resolução - 11/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em11/07/2024 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/07/2024
Objeto/Descrição Dispõe sobre a Aprovação da nova logo do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sorriso/MT.
Anexos Resolução nº 11.2024 - Aprova a nova logo do CMAS - Sorriso-MT.doc
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Resolução - 10/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em11/07/2024 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/07/2024
Objeto/Descrição Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal da Assistência Social De Sorriso-MT, referente ao 3º Quadrimestre do ano exercício 2023.
Anexos Resolução nº 10.2024 - Prestação de contas- FMAS exercício 2023 - 3º quadrimestre. (1).doc
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Resolução - 09/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em03/05/2024 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em03/05/2024
Objeto/Descrição Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Sorriso MT para o exercício do ano de 2024.
Anexos Resolução nº 09.2024 - Nomeação das Comissoes.doc
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Resolução - 08/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em10/04/2024 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/04/2024
Objeto/Descrição Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Lei que determina sobre a política do SUAS e dá outras providências
Anexos Resolução nº 08.2024 - Aprovação projeto de Lei SUAS Sorriso.doc
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Resolução - 07/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em10/04/2024 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/04/2024
Objeto/Descrição Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Reprogramação dos saldos financeiros dos recursos do Cofinanciamento Federal e Estadual de 2023
Anexos Resolução nº 07.2024 -Reprogramação de recursos do saldo FEAS de 2023 para utilização em 2024.doc
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Resolução - 06/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em10/04/2024 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/04/2024
Objeto/Descrição Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Constas do Cofinanciamento Estadual FEAS 2023
Anexos Resolução nº 06.2024 - Prestação de contas- FEAS exercício 2023.doc
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Resolução - 05/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em10/04/2024 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/04/2024
Objeto/Descrição Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação, referente ao Cofinanciamento do Governo do Estado de Mato Grosso do FEAS 2024
Anexos Resolução nº 05.2024 - Plano de Ação - FEAS exercício 2024.doc
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Resolução - 04/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em10/04/2024 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/04/2024
Objeto/Descrição Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do SUAS 2024.
Anexos Resolução nº 04.2024 - Plano De Ação Para Cofinanciamento Do Governo Federal SUAS 2024.doc
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Resolução - 01/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em31/01/2024 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em31/01/2024
Objeto/Descrição Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do CMAS do ano de 2024
Anexos Resolução nº 01.2024 - Calendário de reuniões ordinárias cmas.doc
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RESOLUÇÕES - 1º TRIM/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em28/04/2023 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em28/04/2023
Objeto/Descrição RESOLUÇÕES E INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Anexos Resolução nº 001 - Demonstrativo 2020.pdf, Resolução nº 002 - Programa Ser Família.pdf, Resolução nº 003 - Comissão de Visita e Fiscalização.pdf, Resolução nº 004 - Comissão Organizadora X Conferência.pdf, Resolução nº 005 - Aprova Prestação de Contas FEAS.pdf, Resolução nº 006 - Aprova Demonstrativo Sintético anual físico financeiro de 2020.pdf
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Resolução - 12/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em11/10/2023 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/10/2023
Objeto/Descrição Dispõe sobre a Aprovação da Lei Orçamentária de 2024
Anexos Resolução nº 012 - Aprovação LOA 2024.doc
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Resolução - 007/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em08/05/2023 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em08/05/2023
Objeto/Descrição DIVULGA COMPOSIÇÃO DO CMAS
Anexos Resolução nº 007 - DIVULGA COMPOSIÇÃO CMAS (1).doc
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Resolução - 006/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em11/04/2023 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/04/2023
Objeto/Descrição APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTETICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DE 2020 E 2021
Anexos Resolução nº 006 - Aprova Demonstrativo Sintético anual físico financeiro de 2020.doc
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Resolução - 005/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em30/03/2023 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em30/03/2023
Objeto/Descrição APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
Anexos Resolução nº 005 - Aprova Prestação de Contas FEAS.doc
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Resolução - 004/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em30/03/2023 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em30/03/2023
Objeto/Descrição COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DA X CONFERÊNCIA
Anexos Resolução nº 004 - Comissão Organizadora X Conferência.doc
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CALENDÁRIO DE REUNIÕES -
Ano2023 Tipo
Publicado em03/05/2023 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em03/05/2023
Objeto/Descrição PROGRAMAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS.
Anexos CALENDÁRIO R.O. 2023.pdf
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Resolução - 14/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em08/12/2022 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em08/12/2022
Objeto/Descrição DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SUAS
Anexos Resolução nº 014.2022 Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal SUAS.doc
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Resolução - 13/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em27/10/2022 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/10/2022
Objeto/Descrição Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Anexos Resolução nº 013 Comissão Regimento Interno (1).doc
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Resolução - 12/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em29/09/2022 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em29/09/2022
Objeto/Descrição Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes de Financiamento, de Inscrição e de Controle Social do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Anexos Resolução nº 012 Comissões de trabalho do conselho (1).doc
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Resolução - 11/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em09/11/2022 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/11/2022
Objeto/Descrição Dispõe sobre aprovação LDO 2023 para a Política de Assistência Social
Anexos Resolução nº 011 2022 aprovação da LDO.doc
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Resolução - 010/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em29/09/2022 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em29/09/2022
Objeto/Descrição Dispõe sobre a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2023 para a Política de Assistência Social.
Anexos Resolução nº 010 2022 aprovação da LDO(2).docx
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Resolução - 010/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em19/08/2022 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/08/2022
Objeto/Descrição Dispõe sobre a aprovação de contração de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP para a contratação de profissionais para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Anexos Resolução nº 010 - OSCIP (1).doc
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Resolução - 002/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em04/03/2022 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em04/03/2022
Objeto/Descrição PMAS
Anexos Resolução nº 002 - PMAS.pdf
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Resolução - 005/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em23/06/2021 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em23/06/2021
Objeto/Descrição Aprova o Termo de Adesão ao Programa Ser Família
Anexos RESOLUÇÃO CMAS SER Família.pdf
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LEGISLAÇÃO -
Ano2018 Tipo
Publicado em25/04/2018 SituaçãoPublicada
ValorR$ Processo
Vigente até Atualizado em
Objeto/Descrição LEIS, DECRETOS E REGIMENTO INTERNO
Anexos loex2015-atualizacao-de-lei-de-criacao.pdf
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - SORRISO.MT.GOV.BR