Prefeitura Municipal de Sorriso
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Selo Diamante

98,01%

de eficiência

Sorriso recebeu o Selo Diamante de transparência pública, a premiação representa o mais alto nível de transparência pública, demonstrando o compromisso com a prestação de contas e o investimento dos recursos públicos.

CMS
RESOLUÇÃO CMS Nº 16-2025
Informações
Número/Referência 16/2025
Ano 2025
Situação Homologado
Convenente
Orgão
Valor concedente R$ 0,00
Valor contrapartida R$ 0,00
Objeto/Descrição

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Projeto de Fortalecimento e Manutenção de Serviços da Rede SUS/SEMSA – Sorriso, com valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado à  manutenção dos serviços da Atenção Especializada do município. 

Art. 2º. Para fins de transparência e controle, a Secretaria Municipal de Saúde deverá apresentar ao  Conselho Municipal de Saúde relatório detalhado da aplicação dos recursos, acompanhado das  devidas comprovações por meio de notas fiscais, no prazo máximo de 12 (doze) meses, contados do  recebimento dos valores. 

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Publicado em 10/10/2025
Atualizado em 10/10/2025
Anexos
RESOLUÇÃO Nº 16-2025.docx
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