de eficiência
Sorriso recebeu o Selo Diamante de transparência pública, a premiação representa o mais alto nível de transparência pública, demonstrando o compromisso com a prestação de contas e o investimento dos recursos públicos.
| Número/Referência | 16/2025 |
| Ano | 2025 |
| Situação | Homologado |
| Convenente | |
| Orgão | |
| Valor concedente | R$ 0,00 |
| Valor contrapartida | R$ 0,00 |
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Objeto/Descrição
RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Projeto de Fortalecimento e Manutenção de Serviços da Rede SUS/SEMSA – Sorriso, com valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado à manutenção dos serviços da Atenção Especializada do município. Art. 2º. Para fins de transparência e controle, a Secretaria Municipal de Saúde deverá apresentar ao Conselho Municipal de Saúde relatório detalhado da aplicação dos recursos, acompanhado das devidas comprovações por meio de notas fiscais, no prazo máximo de 12 (doze) meses, contados do recebimento dos valores. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publique-se e cumpra-se. |
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| Publicado em | 10/10/2025 |
| Atualizado em | 10/10/2025 |