Em maio, a conscientização é sobre a conduta no trânsito. Estar consciente sobre as nossas atitudes no trânsito é fundamental para evitar acidentes e promover uma melhor relação entre motorista, motociclista, ciclista e pedestre.
Número/Referência | 343 |
Ano | 2020 |
Situação | Publicada |
Objeto/Descrição
Revoga o inciso IX do § 1º do art. 8º do Decreto nº 281, de 29 de maio de 2020, que regulamenta a Lei nº 2.213/2013 e o § 4º do art. 22 da Lei 8.666/93 no âmbito da Cultura, estabelecendo os procedimentos para a concessão de apoio e incentivo para projetos e programas culturais, e dá outras providências.
|
|
Publicado em | 20/07/2020 |
Atualizado em | 20/07/2020 |