Prefeitura Municipal de Sorriso

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Ano

Nome	Número	Objeto	Data	Situação
DECRETO	667/2022	Altera o Decreto nº 139, de 19 de outubro de 2018, que dispõe sobre procedimento...	07/02/2022	Publicada	detalhes
DECRETO	666/2022	Dispõe sobre alterações no Decreto nº 043, 05 de maio de 2015, que regulamenta a...	03/02/2022	Publicada	detalhes
DECRETO	665/2022	Nomeia Secretário Executivo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e...	03/02/2022	Publicada	detalhes
DECRETO	662/2022	Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdên...	01/02/2022	Publicada	detalhes
DECRETO	661/2022	Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal e define os pontos fa...	26/01/2022	Publicada	detalhes
DECRETO	660/2022	Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdên...	25/01/2022	Publicada	detalhes
DECRETO	659/2022	Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo de Sorriso/MT – COMTURS, e dá ou...	24/01/2022	Publicada	detalhes
DECRETO	652/2022	Aprova o Loteamento Parque Cerrado, e dá outras providências.	10/01/2022	Publicada	detalhes
DECRETO	646/2022	Dispõe sobre a forma de cobrança da Taxa de Fiscalização para Instalação e Funci...	04/01/2022	Publicada	detalhes
DECRETO	640/2021	Aprova o Loteamento Recanto da Mata, e dá outras providências.	22/12/2021	Publicada	detalhes
DECRETO	639/2021	Regulamenta a Lei nº 3.206, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a conces...	21/12/2021	Publicada	detalhes
DECRETO	637/2021	Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI para o ano de 2022, da administ...	21/12/2021	Publicada	detalhes
DECRETO	635/2021	Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021, realizad...	14/12/2021	Publicada	detalhes
DECRETO	634/2021	Determina o horário de expediente das repartições públicas da Administração Públ...	14/12/2021	Publicada	detalhes
DECRETO	632/2021	Dispõe sobre a atualização do Valor de Referência Fiscal – VRF para o exercício...	10/12/2021	Publicada	detalhes
DECRETO	631/2021	Homologa o Resultado Final da avaliação e da seleção dos projetos culturais habi...	09/12/2021	Publicada	detalhes
DECRETO	630/2021	Aprova a Instrução Normativa STA nº 001/2021, que dispõe sobre as normas e proce...	09/12/2021	Publicada	detalhes
DECRETO	629/2021	Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de...	03/12/2021	Publicada	detalhes
DECRETO	628/2021	Regulamenta sobre a gestão escolar, os critérios para escolha ao provimento dos...	03/12/2021	Publicada	detalhes
DECRETO	622/2021	Homologa Resultado Final do Processo Seletivo para ampliação de carga horária de...	01/12/2021	Publicada	detalhes

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