Amamentar é um direito de toda mãe. No agosto dourado, as organizações de saúde reforçam a necessidade e a importância de realizar a amamentação pelo menos até o 6º mês de vida da criança e, se possível, até os dois anos ou mais, segundo orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde).
A amamentação ajuda na nutrição e imunização do bebê contra doenças respiratórias e alergias.
A amamentação também contribui para a prevenção do câncer de mama, principalmente se feita por mais de um ano.
Nome | Número | Objeto | Data | Situação | |
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Lei Complementar - N.° 037/2005 | 28/04/2020 | Publicada | detalhes | ||
Anexo 01 - Lei N.° 037/2005 | 28/04/2020 | Publicada | detalhes | ||
Anexo 02 - Lei N.° 037/2005 | 28/04/2020 | Publicada | detalhes | ||
Mapa 01 - Sistema Viário | 28/04/2020 | Publicada | detalhes | ||
Mapa 02 - Sistema Viário | 28/04/2020 | Publicada | detalhes | ||
Mapa 03 - Sistema Viário | 29/04/2020 | Publicada | detalhes | ||
Mapa 04 - Sistema Viário | 29/04/2020 | Publicada | detalhes |