Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro
(66) 3545 4700
Horário de atendimento ao público: das 07:00 às 13:00
Acessibilidade
English
Espanol
中国人
Selo Diamante
96,84%
de eficiência
Sorriso recebeu o Selo Diamante de transparência pública, a premiação representa o mais alto nível de transparência pública, demonstrando o compromisso com a prestação de contas e o investimento dos recursos públicos.
- Página inicial
- Serviços
- Emissão de Boletos/Guias
- Alvará Comercial
- Emissão de Certidão
- Alvará Vigilância Sanitária
- Vigilância Sanitária - Denúncia
- Ouvidoria Geral do Município
- Serviço Informação Cidadão - SIC
- Cadastro Único
- Central de Vagas Escolares
- Solicitação de Licenças Ambientais
- Alvará Profissional Liberal
- AGER
- Programa Ensina Mais Sorriso
- CULTURA
- NFS-E
- Legislação
- Proteção Social Básica
- Proteção Social Especial
- Portal Transparência
- Notas Técnicas
- Fornecedor
- Ganha Tempo
- Calendário Escolar
- Decretos
- Portarias
- Escalas Médicas
- Iluminação Pública
- Coleta de Lixo
- ADMINISTRAÇÃO
- AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
- AGRICULTURA FAMILIAR E SEGURANÇA ALIMENTAR
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CIDADE
- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
- CULTURA
- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
- EDUCAÇÃO
- ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
- FAZENDA
- GABINETE DO PREFEITO
- GABINETE DO VICE-PREFEITO
- GOVERNO
- INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SANEAMENTO
- MULHER E DA FAMÍLIA
- PLANEJAMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
- SAÚDE
- SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL
- NOSSA CIDADE
- Prefeitura
- Imprensa
- Cidadão
- Empresa
- Servidor
- Programas
- Transparência
- Ouvidoria
- Carta de Serviços
Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro
Horário de atendimento ao público: das 07:00 às 13:00
(66) 3545 4700
Compromisso com cidadão
CERTIDÃO DE CANCELAMENTO DE PROJETO
Certidão de Cancelamento de Projeto
CERTIDÃO DE CANCELAMENTO DE PROJETO
Serviço para cancelar um Alvará de Construção já emitido.
Objetivo
Cancelar um Alvará de Construção emitido.
Funcionamento
O serviço poderá ser solicitado de segunda a sexta das 7h às 13h.
Requisitos Necessários para Acessar o Serviço
Poderá solicitar esse serviço o proprietário ou responsável técnico.
Como Acompanhar o Andamento do Serviço
Para acompanhar o andamento do serviço, o requerente poderá entrar em contato com o departamento pelos canais de comunicação oficiais: telefone (66) 3545-8370 ou e-mail protocolo.semcid@sorriso.mt.gov.br, ou ainda de forma presencial na Secretaria da Cidade.
Etapas para realização do serviço
Protocolo
Recebimento do Requerimento Padrão devidamente assinado pelo requerente, acompanhado da documentação exigida. O processo é formalizado por meio de protocolo.
Prazo
O prazo para elaboração é de 7 (sete) dias úteis a partir da data do protocolo.
Análise Técnica
Os documentos serão analisados e a vistoria realizada no local indicado, após o processo será aprovado ou reprovado.
Emissão do Documento
Em caso de deferimento a Certidão de Cancelamento de Projeto é emitida.
Cancelamento
O processo é cancelado no sistema on-line e na Receita Federal.
Retirada da Certidão
A retirada da Certidão será realizada presencialmente, mediante apresentação do comprovante de pagamento das taxas, a recepção realizará a entrega ao interessado.
Arquivamento
Após a finalização do procedimento, o processo é devidamente arquivado.
Documentos Necessários para ter Acesso ao Serviço
• Requerimento.
• Cópia do Alvará de Construção a ser cancelado.
• Certidão de Inteiro Teor atualizada.
• Cópia do Contrato de compra e venda.
• Cancelamento da ART/RRT/TRT.
• Autorização para Cancelamento (assinada pelo proprietário).
• Projeto aprovado (ou declaração de extravio).
CIDADE
