O Janeiro Branco é um movimento social dedicado à construção de uma cultura da Saúde Mental na humanidade. É, também, o nome do Instituto que coordena esse movimento.
O seu objetivo é chamar a atenção dos indivíduos, das instituições, das sociedades e das autoridades para as necessidades relacionadas à Saúde Mental dos seres humanos.
Uma humanidade mais saudável pressupõe respeito à condição psicológica de todos!
AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO
A autorização de demolição é emitida quando o requerente deseja demolir uma edificação.
O requerimento deve ser preenchido e protocolado na Secretaria da Cidade e deve ser acompanhado dos seguintes documentos:
- Certidão de Inteiro Teor Atualizada;
- ART ou RRT de execução demolição;
- Cópia do Alvará de Construção (se houver).
Após a análise e deferimento do documento é emitida a taxa da autorização, e encaminhada via e-mail ao requerente.
Para a retirada da certidão, o requerente deverá trazer uma cópia do comprovante de pagamento até a Secretaria da Cidade.
CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO
A certidão de demolição é solicitada após o pedido da autorização e demolição da edificação tiver ocorrido. O fiscal vai até o local para fazer a vistoria.
O requerimento deve ser preenchido e protocolado na Secretaria da Cidade e deve ser acompanhado dos seguintes documentos:
- Autorização para demolição;
- Baixa da ART/RRT.
Após a análise e deferimento do documento é emitida a taxa da certidão, e encaminhada via e-mail ao requerente.
Para a retirada da certidão o requerente deverá trazer uma cópia do comprovante de pagamento na Secretaria da Cidade.